INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 499, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024

. .8.1.8.20.20.00-3 .(-) Instalações .- .
. .8.1.8.20.30.00-0 .(-) Móveis e Equipamentos .- .
. .8.1.8.20.40.00-7 .(-) Veículos .- .
. .8.1.8.20.50.00-4 .(-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros .- .
. .8.1.8.20.60.00-1 .(-) Imóveis Edificações .- .
. .8.1.8.20.70.00-8 .(-) Obras de Arte .- .
. .8.1.8.20.80.00-5 .(-) Direitos de Uso . .
. .8.1.8.20.90.00-2 .(-) Outros Imobilizados em Uso .- .
. .8.1.8.25.00.00-4 .(-) PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE ATIVOS DE USO
.712 .Registrar os encargos decorrentes de perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso e de ativo
intangível identificada no teste de redução ao valor recuperável.
. .8.1.8.25.10.00-1 .(-) Ativo Imobilizado .- .
. .8.1.8.25.20.00-8 .(-) Ativo Intangível .- .
. .8.1.9.00.00.00-8 .(-) Outras Despesas Operacionais .- .
. .8.1.9.10.00.00-7 .(-) DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS
E PROGRAMAS SOCIAIS
.712 .Registrar o valor das despesas de administração de fundos e programas sociais.
. .8.1.9.12.00.00-3 .(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES
VINCULADAS À CESSÃO
.712 .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, as despesas relativas às obrigações assumidas em
operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram por ela baixados, integral ou
proporcionalmente, apropriadas pela taxa efetiva da operação em função do prazo remanescente.
. .8.1.9.12.10.00-0 .(-) De Operações de Crédito .- .
. .8.1.9.12.20.00-7 .(-) De Operações de Arrendamento .- .
. .8.1.9.12.30.00-4 .(-) De Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .8.1.9.12.40.00-1 .(-) De Outros Ativos Financeiros .- .
. .8.1.9.15.00.00-2 .(-) PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU
DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
.712 .Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma operação de venda
ou de transferência de ativos financeiros que foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente. O
subtítulo 8.1.9.15.40-6 (-) De Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de uso internos para controle por
tipo de ativo financeiro.
. .8.1.9.15.10.00-9 .(-) De Operações de Crédito .- .
. .8.1.9.15.20.00-6 .(-) De Operações de Arrendamento .- .
. .8.1.9.15.30.00-3 .(-) De Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .8.1.9.15.40.00-0 .(-) De Outros Ativos Financeiros .- .
. .8.1.9.18.00.00-1 .(-) DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO
DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE
PAGAMENTO
.712 .Registrar as despesas relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em transações de
pagamento.
. .8.1.9.18.10.00-8 .Por Recebimentos Antecipados de Operações
Próprias
.- .
. .8.1.9.18.20.00-5 .Demais Recebimentos Antecipados .- .
. .8.1.9.19.00.00-4 .(-) DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A
TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
.712 .Registrar as despesas incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento.
. .8.1.9.19.10.00-1 .(-) Iniciação de Transação de Pagamento .- .Registrar as despesas pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento, excluídas as
decorrentes de transação de pagamento instantâneo no âmbito do PIX para as quais haja rubrica
específica.
. .8.1.9.19.20.00-8 .(-) Processamento de Transações de
Pagamento
.- .Registrar as despesas diretamente atribuíveis ao processo operacional de pagamento, tais como despesas
de compensação e de liquidação das transações com cartões, despesas de captura de comprovantes e
despesas de gerenciamento de informações, exceto as despesas de processamento não atribuíveis
diretamente ao processamento de transações para as quais haja rubrica específica.
. .8.1.9.19.30.00-5 .(-) PIX .- .Registrar as despesas para execução de transações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as despesas com
processamento para as quais haja rubrica específica.
. .8.1.9.19.40.00-2 .(-) Estorno ou Cancelamento .- .Registrar as perdas em transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback) ou cancelamento
de transação.
. .8.1.9.19.45.00-7 .(-) Fraudes .- .Registrar as perdas em transação de pagamento em decorrência de fraudes.
. .8.1.9.19.50.00-9 .(-) Despesa com Tarifa de Conectividade .- .Registrar das despesas de conectividade necessárias para a realização da transação de pagamento,
excluindo as despesas de processamento de dados para as quais haja rubrica específica.
. .8.1.9.19.99.00-8 .(-) Outras Despesas Relacionadas a Transações
de Pagamento
.- .Registrar outras despesas relacionadas a transações de pagamento para as quais não haja rubrica
específica.
. .8.1.9.20.00.00-6 .(-) DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE
LOTERIAS
.712 .Registrar o valor das despesas de administração de loterias.
. .8.1.9.25.00.00-1 .(-) DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA ISS
.712 .Registrar as despesas com o imposto sobre serviços de qualquer natureza que incidir sobre os serviços
prestados pela.
. .8.1.9.30.00.00-5 .(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS .712 .Registrar o valor das despesas de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
. .8.1.9.33.00.00-4 .(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO
PIS/PASEP
.712 .Registrar o valor das despesas de contribuição ao PIS/PASEP realizadas pela instituição.
. .8.1.9.36.00.00-3 .(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH .712 .Registrar o valor das despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais e outras
contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação previstas pela regulamentação.
. .8.1.9.40.00.00-4 .(-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE
ARRENDAMENTO
.712 .Registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de arrendamento cedidos a terceiros.
. .8.1.9.45.00.00-9 .(-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
EXPORTAÇÃO
.712 .Registrar o valor das despesas de cessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com ou sem
coobrigação.
. .8.1.9.50.00.00-3 .(-) DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
.712 .Registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de operações cedidas a terceiros, com ou sem
coobrigação.
. .8.1.9.52.00.00-9 .(-) DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM
RENEGOCIAÇÕES
.712 .Registrar as despesas referentes a descontos concedidos em renegociações de operações de crédito, de
arrendamento ou de outras operações com características de concessão de crédito.
. .8.1.9.52.10.00-6 .(-) Operações de Crédito .- .
. .8.1.9.52.20.00-3 .(-) Operações de Arrendamento .- .
. .8.1.9.52.30.00-0 .(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .8.1.9.56.00.00-1 .(-) DESPESAS DE JUROS SOBRE O CAPITAL
SOCIAL DE COOPERATIVAS
.712 .Registrar os juros sobre o capital social das cooperativas pagos ou creditados aos seus associados, conforme
legislação em vigor.
. .8.1.9.60.00.00-2 .(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR FUNDOS
FINANCEIROS E DE DESENVOLVIMENTO
.712 .Registrar o valor das despesas incidentes sobre fundos financeiros e de desenvolvimento.
. .8.1.9.65.00.00-7 .(-) DESPESAS DE RECURSOS DO PROAGRO .712 .Registrar as despesas decorrentes de recursos do PROAGRO de responsabilidade da instituição.
. .8.1.9.77.00.00-2 .(-) DESPESAS DE DIREITOS ESPECÍFICOS DE
CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
.712 .Registrar as despesas incorridas na geração de rendas originadas dos direitos específicos dos segmentos em
que atuam as entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, para as quais não
haja rubrica específica, desde que esses direitos não sejam caracterizados como operações de crédito.
. .8.1.9.78.00.00-5 .(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES ESPECIFICAS DE
CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO
DO BANCO CENTRAL
.712 .Registrar, pela instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as despesas de
obrigações específicas de entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil.
. .8.1.9.81.00.00-3 .(-) ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE
TRANSAÇÃO DE PAGAMENTOS
.712 .Registrar as despesas de aluguel com equipamentos destinados à captura de transações de pagamento.
. .8.1.9.86.00.00-8 .(-) DISPÊNDIOS DE DEPÓSITOS
INTERCOOPERATIVOS
.712 .Registrar as despesas de captação de recursos, realizadas pelas cooperativas centrais junto às cooperativas
singulares, decorrentes da centralização financeira.
. .8.1.9.87.00.00-1 .(-) DESPESAS COM EMPRÉSTIMOS DE
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
.712 .Registrar as despesas com empréstimos de instrumentos financeiros.
. .8.1.9.88.00.00-4 .(-) DESPESAS DE OUTROS ATIVOS NÃO
FINANCEIROS AVALIADOS A VALOR JUSTO
.712 .Registrar os ajustes negativos no valor justo de outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de
venda futura e de geração de lucros.
. .8.1.9.88.10.00-1 .(-) Commodities .- .
. .8.1.9.88.20.00-8 .(-) Ouro .- .
. .8.1.9.88.30.00-5 .(-) Ativos de Sustentabilidade .- .
. .8.1.9.88.70.00-3 .(-) Obras de Arte .- .
. .8.1.9.88.99.00-8 .(-) Outros .- .
. 8.1.9.90.00.00-9 (-) DESPESAS DE ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES
712 .Registrar os montantes correspondentes às atualizações das provisões para impostos e contribuições sobre
lucros, salários, serviços de terceiros e outros, observada a variação dos índices oficiais pertinentes. Na
escrituração neste título, dever ser registrados os montantes correspondentes às atualizações do valor
apropriado em
. . . . .4.9.4.10.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR, 4.9.4.15.00.00-5 PROVISÃO PARA
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, 4.9.4.30.00.00-8 PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
DIFERIDO e não devem ser registrados os montantes correspondentes às atualizações monetárias do valor
apropriado em 4.9.4.20.00.00-9 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER.
. .8.1.9.90.10.00-6 .(-) Impostos e Contribuições Sobre Lucros .- .
. .8.1.9.90.20.00-3 .(-) Impostos e Contribuições Sobre Salários .- .
. .8.1.9.90.30.00-0 .(-) Impostos e Contribuições Sobre Serviços de
Terceiros
.- .
. .8.1.9.90.90.00-2 .(-) Outros .- .
. .8.1.9.91.00.00-2 .(-) DESPESAS DE AJUSTE DE VARIAÇÃO
CAMBIAL
.712 .Registrar as despesas de ajuste de variação cambial de ativos e passivos.
. .8.1.9.91.11.00-8 .(-) Disponibilidades .- .
. .8.1.9.91.12.00-7 .(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- .
. .8.1.9.91.13.00-6 .(-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.- .
. .8.1.9.91.16.00-3 .(-) Operações de Crédito .- .
. .8.1.9.91.17.00-2 .(-) Operações de Arrendamento .- .
. .8.1.9.91.18.00-1 .(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .8.1.9.91.19.00-0 .(-) Outros Ativos Financeiros .- .
. .8.1.9.91.41.00-9 .(-) Depósitos .- .
. .8.1.9.91.42.00-8 .(-) Obrigações por Operações
Compromissadas
.- .
. .8.1.9.91.43.00-7 .(-) Outros Instrumentos de Dívida .- .
. .8.1.9.91.43.10-0 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Principal .- .
. .8.1.9.91.43.20-3 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital
Complementar
.- .
. .8.1.9.91.43.30-6 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II .- .
. .8.1.9.91.43.90-4 .(-) Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula
de Subordinação
.- .
. .8.1.9.91.45.00-5 .(-) Obrigações por Empréstimos e Repasses .- .
. .8.1.9.91.49.00-1 .(-) Outros Passivos Financeiros .- .
. .8.1.9.92.00.00-5 .(-) DESPESAS DE PROVISÃO PARA RISCO DE
CRÉDITO
.712 .Registrar as despesas geradas pelo reconhecimento de provisão para risco de crédito.
. .8.1.9.92.12.00-0 .(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- .
. .8.1.9.92.13.00-9 .(-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.- .
. .8.1.9.92.14.00-8 .(-) Relações Interfinanceiras .- .
. .8.1.9.92.14.10-1 .(-) Transações de Pagamento .- .
. .8.1.9.92.14.90-5 .(-) Outros .- .
. .8.1.9.92.15.00-7 .(-) Transações de Pagamento .- .
. .8.1.9.92.15.10-0 .(-) Transações de Pagamento - Recebíveis de
Usuários Finais
.- .
. .8.1.9.92.15.20-3 .(-) Demais Ativos Financeiros Relacionados a
Transações de Pagamento
.- .
. .8.1.9.92.16.00-6 .(-) Operações de Crédito .- .
. .8.1.9.92.17.00-5 .(-) Operações de Arrendamento .- .
. .8.1.9.92.18.00-4 .(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .8.1.9.92.19.00-3 .(-) Outros Ativos Financeiros .- .
. .8.1.9.92.19.10-6 .(-) Transações de Pagamento - Usuários Finais .- .
. .8.1.9.92.19.90-0 .(-) Outros .- .
. .8.1.9.92.81.00-0 .(-) Compromissos de Crédito e Créditos a
Liberar
.- .
. .8.1.9.92.83.00-8 .(-) Garantias Financeiras Prestadas .- .
. .8.1.9.93.00.00-8 .(-) DESPESAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO .712 .Registrar as despesas de ajuste a valor justo de ativos e passivos.
. .8.1.9.93.12.00-3 .(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- .
. .8.1.9.93.13.00-2 .(-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.- .
. .8.1.9.93.16.00-9 .(-) Operações de Crédito .- .
. .8.1.9.93.18.00-7 .(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .8.1.9.93.19.00-6 .(-) Outros Ativos Financeiros .- .
. .8.1.9.93.42.00-4 .(-) Obrigações por Operações Compromissadas
- Venda de Títulos de Livre Movimentação
.- .
. .8.1.9.93.49.00-7 .(-) Outros Passivos Financeiros .- .
. .8.1.9.93.88.00-6 .(-) Obrigações por Empréstimos de
Instrumentos Financeiros
.- .
. .8.1.9.94.00.00-1 .(-) DESPESAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
.712 .Registrar as despesas de ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos.
. .8.1.9.94.12.00-6 .(-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- .
. .8.1.9.94.13.00-5 .(-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.- .
. .8.1.9.94.16.00-2 .(-) Operações de Crédito .- .
. .8.1.9.94.17.00-1 .(-) Operações de Arrendamento .- .
. .8.1.9.94.18.00-0 .(-) Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .8.1.9.94.19.00-9 .(-) Outros Ativos Financeiros .- .
. .8.1.9.94.41.00-8 .(-) Depósitos .- .
. .8.1.9.94.42.00-7 .(-) Obrigações por Operações
Compromissadas
.- .
. .8.1.9.94.43.00-6 .(-) Outros Instrumentos de Dívida .- .
. .8.1.9.94.43.10-9 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Principal .- .
. .8.1.9.94.43.20-2 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital
Complementar
.- .
. .8.1.9.94.43.30-5 .(-) Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II .- .
. .8.1.9.94.43.90-3 .(-) Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula
de Subordinação
.- .
. .8.1.9.94.44.00-5 .(-) Obrigações por Empréstimos e Repasses .- .
. .8.1.9.94.49.00-0 .(-) Outros Passivos Financeiros .- .
. .8.1.9.95.00.00-4 .(-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO
ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
.712 .Registrar as despesas de provisões passivas não associadas ao risco de crédito.
. .8.1.9.95.10.00-1 .(-) Contingências .- .
. .8.1.9.95.10.10-4 .(-) Trabalhistas .- .
. .8.1.9.95.10.20-7 .(-) Fiscais .- .
. .8.1.9.95.10.30-0 .(-) Cíveis .- .
. .8.1.9.95.10.90-8 .(-) Outras .- .
. .8.1.9.95.20.00-8 .(-) Outras .- .
. .8.1.9.98.00.00-3 .(-) DESPESAS COM FRAUDES .712 .Registrar as despesas com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para as quais haja
conta específica relativa a eventos dessa natureza.
. .8.1.9.98.10.00-0 .(-) Fraudes Internas .- .
. .8.1.9.98.20.00-7 .(-) Fraudes Externas .- .
. .8.1.9.99.00.00-6 .(-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS .712 .Registrar o valor das despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica, observado que a
instituição deve manter controles analíticos para identificar as despesas.
"(NR)
"ANEXO II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .8.3.0.00.00.00-1 .(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS .- .
. .8.3.1.00.00.00-8 .(-) Prejuízos em Transações com Valores e
Bens
.- .
. .8.3.1.50.00.00-3 .(-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E
BENS
.712 .Registrar a diferença negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para
redução do valor justo de bens e valores.
. .8.3.1.50.20.00-7 .(-) Prejuízo na Alienação de Equipamentos de
Transações de Pagamentos
.- .Registrar as despesas com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad ou similares) nos
estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de depreciação para as quais haja rubrica
específica.
. .8.3.1.50.70.00-2 .(-) Prejuízo na Alienação de Ativos não
Financeiros Mantidos para a Venda Próprios
.- .
. .8.3.1.50.80.00-9 .(-) Prejuízo na Alienação de Ativos não
Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos
.- .
. .8.3.1.50.90.00-6 .(-) Prejuízo na Alienação de Outros Valores e
Bens
.- .
. .8.3.9.00.00.00-4 .(-) Outras Despesas Não Operacionais .- .
. .8.3.9.90.00.00-5 .(-) DESPESAS DE PROVISÕES NÃO
OPERACIONAIS
.712 .Registrar os encargos necessários à formação de provisões não operacionais, retificadoras do Ativo.
. .8.3.9.90.20.00-9 .(-) Perdas em Investimentos por Incentivos
Fiscais
.- .
. .8.3.9.90.70.00-4 .(-) Desvalorização de Ativos não Financeiros
Mantidos para a Venda Próprios
.- .
. .8.3.9.90.80.00-1 .(-) Desvalorização de Ativos não Financeiros
Mantidos para a Venda Recebidos
.- .
. .8.3.9.90.95.00-3 .(-) Desvalorização de Outros Valores e Bens .- .
. .8.3.9.90.99.00-9 .(-) Outras .- .
. .8.3.9.99.00.00-2 .(-) OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS .712 .Registrar as despesas não operacionais para as quais não haja rubrica específica. A instituição deve adotar
subtítulos de uso interno para identificar a natureza das despesas escrituradas neste título.
" (NR)
"ANEXO III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.9.0.00.00.00-9 (-) APURAÇÃO DE RESULTADO
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .8.9.0.00.00.00-9 .(-) APURAÇÃO DE RESULTADO .- .
. .8.9.1.00.00.00-6 .Apuração de Resultado .- .
. .8.9.1.10.00.00-5 .APURAÇÃO DE RESULTADO .712 .Registrar, no dia do balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado.
. .8.9.4.00.00.00-7 .(-) Imposto de Renda .- .
. .8.9.4.10.00.00-6 .(-) IMPOSTO DE RENDA .712 .Registrar os valores necessários à constituição ou reversão de provisão para imposto de renda, bem como
dos valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais diferidos.
. .8.9.4.10.10.00-3 .(-) Provisão para Imposto de Renda Valores
Correntes
.- .Registrar os valores da provisão para imposto de renda a pagar ou a recuperar relativos ao resultado
tributável do período.
. .8.9.4.10.20.00-0 .(-) Provisão para Imposto de Renda Valores
Diferidos
.- .Registrar os valores da provisão para imposto de renda a pagar em períodos futuros, escriturados como
obrigação fiscal diferida.
. .8.9.4.10.30.00-7 .Ativo Fiscal Diferido .- .Registrar os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de imposto de renda.
. .8.9.4.20.00.00-5 .(-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .712 .Registrar as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para contribuição social, bem como
dos valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais diferidos.
. .8.9.4.20.10.00-2 .(-) Provisão para Contribuição Social Valores
Correntes
.- .Registrar os valores da provisão para contribuição social a pagar ou a recuperar relativos ao resultado
tributável do período.
. .8.9.4.20.20.00-9 .(-) Provisão para Contribuição Social Valores
Diferidos
.- .Registrar os valores da provisão para contribuição social a pagar em períodos futuros, escriturados como
obrigação fiscal diferida.
. .8.9.4.20.30.00-6 .Ativo Fiscal Diferido .- .Registrar os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de contribuição social.
. .8.9.7.00.00.00-8 .(-) Participações no Lucro .- .
. .8.9.7.10.00.00-7 .(-) PARTICIPAÇÕES NO LUCRO .712 .Registrar, mensalmente ou por ocasião do balanço, as parcelas necessárias à formação de provisão para
participações no lucro, observado que, por ocasião da elaboração do balanço, o saldo apresentado neste
título deve ser encerrado em contrapartida ao título 7.9.1.10.00.00-6 APURAÇÃO DE RESULTADO.
. .8.9.7.10.10.00-4 .(-) Administradores .- .
. .8.9.7.10.20.00-1 .(-) Empregados .- .
. .8.9.7.10.30.00-8 .(-) Fundos de Assistência e Previdência .- .
. .8.9.7.10.99.00-1 .(-) Outras .- .
" (NR)