INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 499, DE 26 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, que define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base nos arts. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º As instituições mencionadas no art. 1º devem registrar as despesas efetivas da instituição no período no grupo 8.0.0.00.00.00-2 Resultado Devedor, segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os respectivos códigos e nomes das contas e funções definidos nos Anexos I a III, conforme detalhado a seguir: .............................................................................................................................................................................................................................................................................." (NR) Art. 2º A Instrução Normativa BCB nº 432, de 2023, passa a vigorar com seus Anexos I, II e III alterados, na forma desta Instrução Normativa. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de agosto de 2024. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN "ANEXO I Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 8.1.0.00.00.00-5 (-) DESPESAS OPERACIONAIS . .Código da Conta .Nome da Conta .Estban .Função . .8.1.0.00.00.00-5 .(-) DESPESAS OPERACIONAIS .- . . .8.1.1.00.00.00-2 .(-) Despesas de Captação .- . . .8.1.1.10.00.00-1 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA .712 .Registrar as despesas de captação de depósitos de poupança. . .8.1.1.15.00.00-6 .(-) DESPESAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR .712 .Registrar as despesas de obrigações por títulos e valores mobiliários emitidos no exterior. . .8.1.1.20.00.00-0 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS .712 .Registrar as despesas de captação de depósitos interfinanceiros. . .8.1.1.25.00.00-5 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO .712 .Registrar as despesas de captação de depósitos de aviso prévio. . .8.1.1.30.00.00-9 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO .712 .Registrar as despesas de captação de depósitos a prazo. . .8.1.1.35.00.00-4 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA .712 .Registrar as despesas relativas a depósitos a prazo de reaplicação automática. . .8.1.1.40.00.00-8 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO .712 .Registrar as despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos que não foram repassados a entes públicos, conforme legislação vigente . .8.1.1.40.50.00-3 .(-) Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de Reserva .- .Registrar as despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que não constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente . .8.1.1.40.60.00-0 .(-) Despesas de Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de Reserva .- .Registrar as despesas incidentes sobre depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente. . .8.1.1.45.00.00-3 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS .712 .Registrar as despesas de captação de depósitos especiais. . .8.1.1.46.00.00-6 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS .712 .Registrar as despesas de captação de depósitos de fundos e programas. . .8.1.1.47.00.00-9 .(-) DESPESAS DE DEPÓSITOS DO FGTS .712 .Registrar as despesas de captação de depósitos do FGTS. . .8.1.1.50.00.00-7 .(-) DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos para operações compromissadas, lastreadas com títulos próprios ou de terceiros. . .8.1.1.50.10.00-4 .(-) Carteira Própria .- . . .8.1.1.50.20.00-1 .(-) Carteira de Terceiros .- . . .8.1.1.55.00.00-2 .(-) DESPESAS DE CONTRATOS DE ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES .712 .Registrar o valor das despesas com contratos de assunção de obrigações, de dívidas ou de operações de financiamento, bem como das despesas relacionadas com captação de recursos com base em títulos de crédito, valores mobiliários e/ou demais ativos financeiros, assumidas pela instituição. . .8.1.1.55.10.00-9 .(-) Vinculados a Operações Realizadas no País .- . . .8.1.1.55.20.00-6 .(-) Vinculados a Operações Realizadas com o Exterior .- . . .8.1.1.60.00.00-6 .(-) DESPESAS DE ACEITES CAMBIAIS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de aceites cambiais que constituam custo efetivo da instituição, no período. . .8.1.1.65.00.00-1 .(-) DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de Letras de Crédito do Agronegócio que constituam custo efetivo da instituição, no período. . .8.1.1.70.00.00-5 .(-) DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de emissão de letras imobiliárias que constituam custo efetivo da instituição, no período. . .8.1.1.75.00.00-0 .(-) DESPESAS DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de emissão de letras de crédito imobiliário que constituam custo efetivo da instituição, no período. . .8.1.1.77.00.00-6 .(-) DESPESAS DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de emissão de Letras Imobiliárias Garantidas (LIG). . .8.1.1.80.00.00-4 .(-) DESPESAS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de letras hipotecárias. . .8.1.1.82.00.00-0 .(-) DESPESAS DE LETRAS FINANCEIRAS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos decorrentes da emissão de letras financeiras. . .8.1.1.83.00.00-3 .(-) DESPESAS DE LETRAS OUTRAS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de outros tipos de letras, para as quais não haja rubrica específica. . .8.1.1.85.00.00-9 .(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO A FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS .712 .Registrar as despesas com contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). . .8.1.1.85.10.00-6 .(-) Contribuição Ordinária .- . . .8.1.1.85.20.00-3 .(-) Contribuição Especial .- . . .8.1.1.85.30.00-0 .(-) Contribuição Adicional .- . . .8.1.1.87.00.00-5 .(-) DESPESAS DE CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS .712 .Registrar as despesas referentes ao componente de captação por meio de Certificados de Operações Estruturadas (COE). . .8.1.1.88.00.00-8 .(-) DESPESAS DE CAPTAÇÃO POR EMISSÕES DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS A AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL .712 .Registrar, pela instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as despesas de captação por meio de títulos de dívida emitidos por entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil. . .8.1.1.89.00.00-1 .(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÃO POR COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO .712 .Registrar, pela instituição líder, nos documentos contábeis do Conglomerado Prudencial, as despesas decorrentes de obrigações por cotas de fundos de investimento consolidados pela instituição. . .8.1.1.90.00.00-3 .DESPESAS DE DEBÊNTURES .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de emissão de debêntures, que constituam custo efetivo da instituição, no período. . .8.1.1.90.10.00-0 .(-) Em Moeda Estrangeira .- . . .8.1.1.90.20.00-7 .(-) Em Moeda Nacional .- . . .8.1.1.91.00.00-6 .(-) DESPESAS DE INSTRUMENTOS COM CLÁUSULAS DE SUBORDINAÇÃO .712 .Registrar as despesas com instrumentos com cláusula de subordinação. . .8.1.1.91.10.00-3 .(-) Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Principal .- . . .8.1.1.91.20.00-0 .(-) Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar .- . . .8.1.1.91.30.00-7 .(-) Despesas de Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II .- . . .8.1.1.91.50.00-1 .(-) Despesas de Outros Instrumentos Com Cláusula de Subordinação .- . . .8.1.1.95.00.00-8 .(-) APE - DESPESAS DE DEPÓSITOS ESPECIAIS .712 .Registrar as despesas de captação de depósitos especiais. . .8.1.2.00.00.00-9 .(-) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses .- . . .8.1.2.05.00.00-4 .(-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS - SFH .712 .Registrar as despesas de operações de empréstimos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação. . .8.1.2.10.00.00-8 .(-) DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL .712 .Registrar as despesas de operações de assistência financeira realizadas com o Banco Central do Brasil, bem como as despesas de juros e demais custos incidentes sobre os saldos apresentados no título 4.6.1.90.00.00- 2 BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM RESERVA. . .8.1.2.15.00.00-3 .(-) DESPESAS DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL .712 .Registrar o valor das despesas de redescontos efetivados no Banco Central do Brasil. . .8.1.2.20.00.00-7 .(-) DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de refinanciamentos. no período. . .8.1.2.20.20.00-1 .(-) Tesouro Nacional Área Rural e Industrial .- . . .8.1.2.20.30.00-8 .(-) Recursos do SFH .- . . .8.1.2.30.00.00-6 .(-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES .712 .Registrar as despesas de obrigações assumidas pela instituição por recursos internos captados de outras instituições, para as quais não haja rubrica específica. . .8.1.2.40.00.00-5 .(-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR .712 .Registrar as despesas de variações cambiais e outros encargos incidentes sobre empréstimos contraídos no exterior para repasses no País. . .8.1.2.45.00.00-0 .(-) DESPESAS DE REPASSES - TESOURO NACIONAL .712 .Registrar as despesas de captação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para repasses. . .8.1.2.50.00.00-4 .(-) DESPESAS DE REPASSES - BANCO DO BRASIL .712 .Registrar as despesas de captação de recursos do Banco do Brasil S.A. para repasses. . .8.1.2.55.00.00-9 .(-) DESPESAS DE REPASSES - BNDES .712 .Registrar as despesas de captação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social para repasses. . .8.1.2.60.00.00-3 .(-) DESPESAS DE REPASSES - CEF .712 .Registrar as despesas de captação de recursos da Caixa Econômica Federal para repasses. . .8.1.2.65.00.00-8 .(-) DESPESAS DE REPASSES - FINAME .712 .Registrar as despesas de captação de recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME) para repasses. . .8.1.2.70.00.00-2 .(-) DESPESAS DE REPASSES - FINEP .712 .Registrar as despesas de captação de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para repasses. . .8.1.2.75.00.00-7 .(-) DESPESAS DE REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos de instituições oficiais para repasses, para as quais não haja rubrica específica. . .8.1.2.80.00.00-1 .(-) DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS .712 .Registrar as despesas de captação de recursos interfinanceiros. . .8.1.2.90.00.00-0 .(-) DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR .712 .Registrar as despesas de captação de recursos do exterior para repasse a mutuários no País. . .8.1.2.95.00.00-5 .(-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR .712 .Registrar as despesas com obrigações com banqueiros no exterior relativas a: I - juros, descontos e comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento de exportações, importações ou para criação de disponibilidades em moedas estrangeiras; e II - custos decorrentes de saldos descobertos em contas correntes. Este título requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - De Exportação; II - De Importação; e III - Outras. . .8.1.3.00.00.00-6 .(-) Despesas de Arrendamento .- . . .8.1.3.70.00.00-9 .(-) ARRENDADOR - OPERACIONAL .712 .Registrar, pelo arrendador, as despesas relacionadas aos ativos de arrendamento. . .8.1.3.70.10.00-6 .(-) Despesa Apropriação Custos Diretos Iniciais .- . . .8.1.3.70.20.00-3 .(-) Despesa de Depreciação .- . . .8.1.3.70.30.00-0 .(-) Despesa de Amortização .- . . .8.1.3.70.40.00-7 .(-) Despesa de Redução ao Valor Recuperável .- . . .8.1.3.70.90.00-2 .(-) Outras Despesas .- . . .8.1.3.75.00.00-4 .(-) SUBARRENDADOR - OPERACIONAL .712 .Registrar, como subarrendador, as despesas oriundas de contratos de arrendamento. . .8.1.3.75.20.00-8 .(-) Despesa de Depreciação .- . . .8.1.3.75.30.00-5 .(-) Despesa de Amortização .- . . .8.1.3.75.40.00-2 .(-) Despesa de Redução ao Valor Recuperável .- . . .8.1.3.75.90.00-7 .(-) Outras Despesas .- . . .8.1.3.80.00.00-8 .(-) ARRENDATÁRIO .712 .Registrar, pelo arrendatário, as despesas oriundas de contratos de arrendamento. . .8.1.3.80.10.00-5 .(-) Despesa Financeira de Arrendamento .- .Registrar, pelo arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de arrendamento. . .8.1.3.80.80.00-4 .(-) Perdas em operações de retroarrendamento .- .Registrar, como arrendatário, as perdas em operações de retroarrendamento. . .8.1.3.80.90.00-1 .(-) Outras Despesas .- .Registrar, como arrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não possuam conta específica. . .8.1.3.85.00.00-3 .(-) SUBARRENDATÁRIO .712 .Registrar, pelo arrendatário, as despesas oriundas de contratos de subarrendamento. . .8.1.3.85.10.00-0 .(-) Despesa Financeira de Subarrendamento .- .Registrar, pelo arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de subarrendamento. . .8.1.3.85.90.00-6 .(-) Outras Despesas .- .Registrar, como subarrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não possuam conta específica. . .8.1.3.88.00.00-2 .(-) Despesas de Arrendamento de Bens .712 .Registrar, como arrendatário ou subarrendatário, as despesas em contratos de arrendamento que, segundo regulamentação vigente, sejam reconhecidos como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento . .8.1.5.00.00.00-0 .(-) Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .8.1.5.20.00.00-8 .(-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA .712 .Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda fixa, no período. Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Títulos Federais -Vinculados a Recursos Externos; II - Letras do Banco Central; III - Letras do Tesouro Nacional; IV - Obrigações do Tesouro Nacional; V - Títulos Estaduais e Municipais; VI - Letras de Câmbio; VII - Certificados de Depósito Bancário; VIII - Letras Hipotecárias; IX - Letras Imobiliárias; X - Debêntures; XI - Obrigações da Eletrobrás; XII - Títulos da Dívida Agrária; XIII - Cédulas Hipotecárias; XIV - Cotas de Fundos de Renda Fixa; e XV - Outros . .8.1.5.30.00.00-7 .(-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL .712 .Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda variável, no período. Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Ações de Companhias Abertas; II - Ações de Companhias Fechadas; III - Bônus de Subscrição de Companhias Abertas; IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e V - Outros . .8.1.5.50.00.00-5 .(-) DESPESAS EM OPERAÇÕES COM DERIVATIVOS .712 .Registrar as despesas com operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com a modalidade, correspondente ao ajuste negativo do valor justo dos instrumentos. . .8.1.5.50.01.00-4 .(-) Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira .- . . .8.1.5.50.02.00-3 .(-) Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira .- . . .8.1.5.50.05.00-0 .(-) Instrumentos Financeiros Derivativos - Hedge de Carteira de Ativos - LIG .- . . .8.1.5.50.06.00-9 .(-) Contratos de Compra de Ouro .- . . .8.1.5.50.07.00-8 .(-) Contratos de Venda de Ouro .- . . .8.1.5.50.11.00-1 .(-) Operações de Swap .- . . .8.1.5.50.21.00-8 .(-) Compras a Termo .- . . .8.1.5.50.25.00-4 .(-) Vendas a Termo .- . . .8.1.5.50.31.00-5 .(-) Futuro .- . . .8.1.5.50.39.00-7 .Opções - Ações .- . . .8.1.5.50.42.00-1 .(-) Opções - Outros Ativos, Exceto Ações .- . . .8.1.5.50.60.00-7 .(-) Derivativos de Crédito .- . . .8.1.5.50.90.00-8 .(-) Outros Instrumentos Financeiros Derivativos .- . . .8.1.6.00.00.00-7 .(-) Despesas de Investimentos .- . . .8.1.6.10.00.00-6 .(-) DESPESAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR .712 .Registrar a redução do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial para avaliação das participações, no exterior, em coligadas, controladas e controladas em conjunto. . .8.1.6.20.00.00-5 .(-) DESPESAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS, CONTROLADAS E CONTROLADAS EM CONJUNTO NO PAÍS .712 .Registrar a diminuição do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial para avaliação das participações, no País, em coligadas, controladas e controladas em conjunto. . .8.1.6.23.00.00-4 .(-) DESPESAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA VENDA .712 .Registrar o ajuste a valor justo negativo de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto classificadas como mantidas para venda. . .8.1.6.25.00.00-0 .(-) PERDAS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS .712 . . .8.1.6.30.00.00-4 .(-) DESPESAS COM PERDAS POR REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL .712 . . .8.1.6.30.10.00-1 .(-) Perdas Redução Valor Recuperável Ágio Baseado Expectativa Rentabilidade Futura .- . . .8.1.6.30.20.00-8 .(-) Perdas Redução Valor Recuperável - Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil .- . . .8.1.6.30.30.00-5 .(-) Perdas Redução Valor Recuperável - Ativos e Passivos Não Registrados na Investida .- . . .8.1.6.30.90.00-7 .(-) Outras Perdas por Redução ao Valor Recuperável .- . . .8.1.6.50.00.00-2 .(-) DESPESAS DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO .712 .Registrar o valor das despesas relacionas às propriedades para investimento. . .8.1.6.50.10.00-9 .(-) Ajuste Negativo ao Valor Justo .- .Registrar as despesas geradas por ajuste negativo ao valor justo de propriedades para investimento mensuradas pelo método do valor justo. . .8.1.6.50.20.00-6 .(-) Depreciação .- .Registrar as despesas de depreciação de propriedades para investimento. . .8.1.6.50.30.00-3 .(-) Redução ao Valor Recuperável .- .Registrar a despesa de impairment de propriedades para investimentos mensuradas pelo método do custo. . .8.1.6.50.90.00-5 .(-) Outras Despesas de Propriedades para Investimento .- .Registrar outras despesas geradas por propriedades para investimento, para as quais não haja rubrica específica. . .8.1.7.00.00.00-4 .(-) Despesas Administrativas .- . . .8.1.7.03.00.00-3 .(-) DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA E GÁS .712 .Registrar o valor das despesas relacionadas com o consumo de água, energia e gás. . .8.1.7.06.00.00-2 .(-) DESPESAS DE ALUGUÉIS .712 .Registrar o valor das despesas de aluguéis de imóveis e de outros bens de terceiros. . .8.1.7.12.00.00-9 .(-) DESPESAS DE COMUNICAÇÕES .712 .Registrar o valor das despesas de comunicações em geral, realizadas com meios próprios ou com utilização de serviços de terceiros. . .8.1.7.15.00.00-8 .(-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES FILANTRÓPICAS .712 .Registrar o valor das despesas de contribuições e doações a entidades filantrópicas. . .8.1.7.18.00.00-7 .(-) DESPESAS DE HONORÁRIOS .712 .Registrar o valor das despesas de honorários de membros da diretoria e de conselhos. . .8.1.7.18.10.00-4 .(-) Conselho Fiscal .- . . .8.1.7.18.30.00-8 .(-) Diretoria e Conselho de Administração .- . . .8.1.7.21.00.00-5 .(-) DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS .712 .Registrar o valor das despesas de manutenção e conservação de bens próprios ou alugados, pertencentes ao período em curso, incluindo os dispêndios com IPTU, IPVA e cotas condominiais no caso de ativos não financeiros mantidos para venda próprios ou recebidos. . .8.1.7.21.10.00-2 .(-) Ativo Imobilizado .- . . .8.1.7.21.20.00-9 .(-) Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Próprios .- . . .8.1.7.21.30.00-6 .(-) Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda - Recebidos .- . . .8.1.7.21.40.00-3 .(-) Bens Alugados .- . . .8.1.7.21.90.00-8 .(- ) Outros .- . . .8.1.7.24.00.00-4 .(-) DESPESAS DE MATERIAL .712 .Registrar o valor do material de expediente, peças de reposição, serviços gráficos próprios e, ainda, bens de consumo durável de pequeno valor ou de vida útil inferior a um ano, colocados em uso. . .8.1.7.27.00.00-3 .(-) DESPESAS DE PESSOAL - BENEFÍCIOS .712 .Registrar o valor dos benefícios concedidos ao pessoal. . .8.1.7.30.00.00-1 .(-) DESPESAS DE PESSOAL - ENCARGOS SOCIAIS .712 .Registrar o valor das contribuições patronais e semelhantes, de natureza social, estabelecidas em leis ou regulamentos. . .8.1.7.30.10.00-8 .(-) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .- . . .8.1.7.30.50.00-6 .(-) Previdência Social .- . . .8.1.7.30.60.00-3 .(-) Previdência Complementar .- . . .8.1.7.30.99.00-5 .(-) Outras .- . . .8.1.7.33.00.00-0 .(-) DESPESAS DE PESSOAL - PROVENTOS .712 .Registrar o valor dos proventos do pessoal efetivamente utilizado na execução dos serviços da instituição. . .8.1.7.36.00.00-9 .(-) DESPESAS DE PESSOAL - TREINAMENTO .712 .Registrar o valor das despesas relacionadas com o treinamento do pessoal efetivamente utilizado na execução dos serviços da instituição. . .8.1.7.37.00.00-2 .(-) DESPESAS DE REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS .712 .Registrar o valor das despesas com remuneração de estagiários que executam serviços para a instituição. . .8.1.7.39.00.00-8 .(-) DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS .712 .Registrar o valor das despesas relacionadas com processamento de dados, serviços contratados ou utilização de equipamentos próprios. . .8.1.7.42.00.00-6 .(-) DESPESAS DE PROMOÇÕES E RELAÇÕES PÚBLICAS .712 .Registrar o valor das despesas de promoções, relações públicas, confraternizações, e outras da mesma natureza realizadas no exclusivo interesse da instituição. . .8.1.7.45.00.00-5 .(-) DESPESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE .712 .Registrar o valor das despesas de propaganda e publicidade realizadas no exclusivo interesse da instituição. . .8.1.7.48.00.00-4 .(-) DESPESAS DE PUBLICAÇÕES .712 .Registrar o valor das despesas de publicações de editais, avisos, demonstrações financeiras, relatórios e atas. . .8.1.7.51.00.00-2 .(-) DESPESAS DE SEGUROS .712 .Registrar o valor das despesas de seguros realizadas no exclusivo interesse da instituição. . .8.1.7.54.00.00-1 .(-) DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO .712 .Registrar as despesas de taxas e serviços prestados por entidades do sistema financeiro, realizadas no exclusivo interesse da instituição. . .8.1.7.57.00.00-0 .(-) DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS .712 .Registrar as despesas de serviços prestados por terceiros à instituição, realizados no seu exclusivo interesse, para as quais não haja rubrica específica. . .8.1.7.60.00.00-8 .(-) DESPESAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA .712 .Registrar o valor das despesas com serviços de vigilância e segurança, realizadas no exclusivo interesse da instituição. . .8.1.7.63.00.00-7 .(-) DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS .712 .Registrar o valor das despesas com serviços técnicos especializados encomendados pela instituição a terceiros, no seu exclusivo interesse. . .8.1.7.66.00.00-6 .(-) DESPESAS DE TRANSPORTE .712 .Registrar as despesas de transportes em geral, quer seja por meios próprios ou com utilização de serviços de terceiros, realizados no exclusivo interesse da instituição. . .8.1.7.69.00.00-5 .(-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS .712 .Registrar o valor dos impostos, taxas e contribuições. Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Tributos Federais; II - Tributos Estaduais; e III - Tributos Municipais. . .8.1.7.72.00.00-3 .(-) DESPESAS DE VIAGEM AO EXTERIOR .712 .Registrar as despesas de viagem ao exterior, como as relacionadas com deslocamentos, hospedagem e alimentação de funcionários e diretores, no exclusivo interesse da instituição. . .8.1.7.75.00.00-2 .(-) DESPESAS DE VIAGEM NO PAÍS .712 .Registrar as despesas de viagens no País, relacionadas com deslocamentos, hospedagem e alimentação de funcionários e diretores a serviço da instituição. . .8.1.7.77.00.00-8 .(-) DESPESAS DE MULTAS APLICADAS PELO BANCO CENTRAL .712 .Registrar o valor das multas aplicadas pelo Banco Central do Brasil, em função do exercício de sua atribuição de fiscalização. . .8.1.7.81.00.00-9 .(-) DESPESAS DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO .712 .Registrar, diariamente, o valor da taxa de administração devida pelo Fundo à administradora, de acordo com a regulamentação vigente. . .8.1.7.99.00.00-2 .(-) OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS .712 .Registrar o valor das despesas administrativas para as quais não haja rubrica específica. . .8.1.8.00.00.00-1 .(-) Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais .- . . .8.1.8.10.00.00-0 .(-) DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO .712 .Registrar o valor da provisão para amortização de aplicações classificadas no Ativo Intangível. . .8.1.8.10.21.00-3 .(-) Direitos Relativos a Carteiras de Clientes .- . . .8.1.8.10.22.00-2 .(-) Sistemas de Processamento de Dados .- . . .8.1.8.10.23.00-1 .(-) Sistemas de Comunicação e de Segurança .- . . .8.1.8.10.24.00-0 .(-) Marcas .- . . .8.1.8.10.25.00-9 .(-) Licenças e Direitos Autorais e de Uso .- . . .8.1.8.10.26.00-8 .(-) Direitos de Exclusividade ou Preferência .- . . .8.1.8.10.27.00-7 .(-) Patentes .- . . .8.1.8.10.28.00-6 .(-) Direitos de uso .- . . .8.1.8.10.30.00-1 .(-) Despesas de Amortização Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura .- . . .8.1.8.10.35.00-6 .(-) Despesas de Amortização Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil de Ativos e Passivos .- . . .8.1.8.10.38.00-3 .(-) Despesas de Amortização Ativos e Passivos Não Registrados na Investida .- . . .8.1.8.10.90.00-3 .(-) Outros .- . . .8.1.8.20.00.00-9 .(-) DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO .712 .Registrar o valor dos encargos decorrentes de depreciações calculadas sobre bens do Ativo Imobilizado, em uso nas atividades sociais da instituição.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 499, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 01/08/2024