INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 498, DE 26 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

. .7.1.9.91.13.00-7 .Títulos e Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.- .
. .7.1.9.91.15.00-5 .Transações de Pagamento .- .
. .7.1.9.91.15.10-8 .Transações de Pagamento - Recebíveis de
Usuários Finais
.- .
. .7.1.9.91.15.20-1 .Demais Ativos Financeiros Relacionados a
Transações de Pagamento
.- .
. .7.1.9.91.16.00-4 .Operações de Crédito .- .
. .7.1.9.91.17.00-3 .Operações de Arrendamento .- .
. .7.1.9.91.18.00-2 .Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .7.1.9.91.19.00-1 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .7.1.9.91.41.00-0 .Depósitos .- .
. .7.1.9.91.42.00-9 .Obrigações por Operações Compromissadas .- .
. .7.1.9.91.43.00-8 .Outros Instrumentos de Dívida .- .
. .7.1.9.91.43.10-1 .Instrumentos Elegíveis a Capital Principal .- .
. .7.1.9.91.43.20-4 .Instrumentos Elegíveis a Capital
Complementar
.- .
. .7.1.9.91.43.30-7 .Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II .- .
. .7.1.9.91.43.90-5 .Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de
Subordinação
.- .
. .7.1.9.91.44.00-7 .Obrigações por Empréstimos e Repasses .- .
. .7.1.9.91.49.00-2 .Outros Passivos Financeiros .- .
. .7.1.9.92.00.00-6 .REVERSÃO DE PROVISÃO PARA RISCO DE
CRÉDITO
.711 .Registrar as receitas geradas pela reversão de provisão para risco de crédito.
. .7.1.9.92.12.00-1 .Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- .
. .7.1.9.92.13.00-0 .Títulos e Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.- .
. .7.1.9.92.14.00-9 .Relações Interfinanceiras .- .
. .7.1.9.92.14.10-2 .Transações de Pagamento .- .
. .7.1.9.92.14.90-6 .Outros .- .
. .7.1.9.92.16.00-7 .Operações de Crédito .- .
. .7.1.9.92.17.00-6 .Operações de Arrendamento .- .
. .7.1.9.92.18.00-5 .Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .7.1.9.92.19.00-4 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .7.1.9.92.19.10-7 .Transações de Pagamento - Usuários Finais .- .
. .7.1.9.92.19.90-1 .Outros .- .
. .7.1.9.92.81.00-1 .Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar .- .
. .7.1.9.92.83.00-9 .Garantias Financeiras Prestadas .- .
. .7.1.9.92.88.00-4 .Obrigações por Empréstimos de Instrumentos
Financeiros
.- .
. .7.1.9.93.00.00-9 .RECEITAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO .711 .Registrar as receitas geradas pelo ajuste a valor justo de ativos e passivos.
. .7.1.9.93.12.00-4 .Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- .
. .7.1.9.93.13.00-3 .Títulos e Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.- .
. .7.1.9.93.16.00-0 .Operações de Crédito .- .
. .7.1.9.93.18.00-8 .Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .7.1.9.93.19.00-7 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .7.1.9.93.42.00-5 .Obrigações por Operações Compromissadas -
Venda de Títulos de Livre Movimentação
.- .
. .7.1.9.93.88.00-7 .Obrigações por Empréstimos de Instrumentos
Financeiros
.- .
. .7.1.9.93.99.00-3 .Outros Passivos Financeiros .- .
. .7.1.9.94.00.00-2 .RECEITAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR
JUSTO
.711 .Registrar as receitas geradas pelo ajuste de "hedge de valor justo de ativos e passivos.
. .7.1.9.94.12.00-7 .Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .- .
. .7.1.9.94.13.00-6 .Títulos e Valores Mobiliários, Exceto
Derivativos
.- .
. .7.1.9.94.16.00-3 .Operações de Crédito .- .
. .7.1.9.94.17.00-2 .Operações de Arrendamento .- .
. .7.1.9.94.18.00-1 .Outras Operações com Características de
Concessão de Crédito
.- .
. .7.1.9.94.19.00-0 .Outros Ativos Financeiros .- .
. .7.1.9.94.41.00-9 .Depósitos .- .
. .7.1.9.94.42.00-8 .Obrigações por Operações Compromissadas .- .
. .7.1.9.94.42.10-1 .Carteira Própria .- .
. .7.1.9.94.42.20-4 .Carteira de Terceiros .- .
. .7.1.9.94.42.30-7 .Obrigações por Venda de Títulos de Livre
Movimentação
.- .
. .7.1.9.94.43.00-7 .Outros Instrumentos de Dívida .- .
. .7.1.9.94.43.10-0 .Instrumentos Elegíveis a Capital Principal .- .
. .7.1.9.94.43.20-3 .Instrumentos Elegíveis a Capital
Complementar
.- .
. .7.1.9.94.43.30-6 .Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II .- .
. .7.1.9.94.43.90-4 .Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de
Subordinação
.- .
. .7.1.9.94.44.00-6 .Obrigações por Empréstimos e Repasses .- .
. .7.1.9.94.49.00-1 .Outros Passivos Financeiros .- .
. .7.1.9.95.00.00-5 .REVERSÃO DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO
ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO
.711 .Registrar as receitas geradas pela reversão de provisões passivas não associadas a risco de crédito.
. .7.1.9.95.10.00-2 .Contingências .- .
. .7.1.9.95.20.00-9 .Outras .- .
. .7.1.9.99.00.00-7 .OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS .711 .Registrar as rendas operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração, observado que
a instituição deve manter o controle analítico para identificar as rendas da espécie, segundo a sua
natureza.
" (NR)
"ANEXO II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 7.3.0.00.00.00-2 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .7.3.0.00.00.00-2 .RECEITAS NÃO OPERACIONAIS .- .
. .7.3.1.00.00.00-9 .Lucros em Transações com Valores e Bens .- .
. .7.3.1.50.00.00-4 .LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS .711 .Registrar a diferença positiva entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para
redução do valor justo de bens e valores.
. .7.3.1.50.20.00-8 .Lucros na Alienação de Equipamentos de
Transações de Pagamentos
.- .Registrar os valores provenientes de venda de equipamentos destinados à captura de transações de
pagamento.
. .7.3.1.50.70.00-3 .Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros
Mantidos para a Venda - Próprios
.- .
. .7.3.1.50.80.00-0 .Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros
Mantidos para a Venda - Recebidos
.- .
. .7.3.1.50.90.00-7 .Lucros na Alienação de Outros Valores e Bens .- .
. .7.3.9.00.00.00-5 .Outras Receitas Não Operacionais .- .
. .7.3.9.90.00.00-6 .REVERSÃO DE PROVISÕES NÃO OPERACIONAIS .711 .Registrar as receitas geradas pela reversão de provisões não operacionais.
. .7.3.9.90.20.00-0 .Perdas em Investimentos por Incentivos
Fiscais
.- .
. .7.3.9.90.70.00-5 .Desvalorização de Ativos Não Financeiros
Mantidos para a Venda Próprios
.- .
. .7.3.9.90.80.00-2 .Desvalorização de Ativos Não Financeiros
Mantidos para a Venda Recebidos
.- .
. .7.3.9.90.95.00-4 .Desvalorização de Outros Valores e Bens .- .
. .7.3.9.90.99.00-0 .Outras .- .
. .7.3.9.99.00.00-3 .OUTRAS RENDAS NÃO OPERACIONAIS .711 .Registrar as receitas não operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração.
" (NR)
"ANEXO III
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo 7.9.0.00.00.00-0 APURAÇÃO DE RESULTADO
. .Código da
Conta
.Nome da Conta .Estban .Função
. .7.9.0.00.00.00-0 .APURAÇÃO DE RESULTADO .- .
. .7.9.1.00.00.00-7 .Apuração de Resultado .- .
. .7.9.1.10.00.00-6 .APURAÇÃO DE RESULTADO .- .Registrar, na data do balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado.
" (NR)