ATO Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

152.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com inclusão das culturas Trigo e Maçã, e inclusão de alvos biológicos Ipomoea
grandifolia Spermacoce latifolia Richardia brasiliensis na cultura do Algodão, Desmodium
tortuosum Tridax procumbens Galinsoga parviflora Indigofera hirsuta Portulaca oleracea
Digitaria horizontalis Amaranthus hybridus Hyptis suaveolens Ipomoea purpurea
Acanthospermum hispidum Emilia sonchifolia Hyptis lophanta na cultura da Mandioca,
Euphorbia heterophylla Commelina benghalensis na cultura do Café, Euphorbia
heterophylla Commelina benghalensis na cultura do Citros, Nicandra physaloides Solanum
americanum na cultura da Batata, Chloris polydactyla Digitaria horizontalis Digitaria nuda
Ipomoea purpurea Brachiaria decumbens Rottboellia exaltata na cultura da Cana-de-
açúcar, Digitaria horizontalis Amaranthus viridis Amaranthus deflexus Portulaca oleracea
Richardia brasiliensis Commelina benghalensis na cultura do Feijão, Amaranthus palmeri
Digitaria horizontalis Eleusine indica Ipomoea grandifolia Euphorbia heterophylla
Commelina benghalensis na cultura do Milho, Amaranthus palmeri Digitaria insularis
Ipomoea grandifolia (f) Euphorbia heterophylla na cultura da Soja, Richardia brasiliensis
na cultura do Café, Senna obtusifolia (h) Raphanus raphanistrum (h) Commelina
benghalensis na cultura da Cebola, para o produto Osbar 500 WP, registro nº 23221,
conforme processo nº 21000.034281/2022-98.
153.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, § 1º Inciso VII do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso
do produto, com a inclusão de culturas Citros, Coco, Dendê, Centeio, inclusão de alvos
biológicos Bidens pilosa Parthenium hysterophorus Raphannistrum Leonurus sibiricus
Galinsoga parviflora na cultura do Arroz Irrigado, Bidens pilosa na cultura do Café,
Aeschynomene rudis Bidens pilosa Parthenium hysterophorus Raphanus raphanistrum
Leonurus sibiricus Galinsoga parviflora nas culturas Aveia, Cevada, Trigo e Triticale,
Raphanus sativus nas culturas Aveia, Cevada e Triticale, e modalidade de aplicação em
pós-emergência na cultura da Cana-de-açúcar, no produto Wiking 600 WG, registro nº
7122, conforme processo nº 21000.034718/2023-74.
154.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da unidade medida do ingrediente ativo de UFC/mL para Conídios
Viáveis/mL, sem alteração da formulação do produto, de 1,0x109 UFC/mL para 1,0x109
conídios viáveis/mL para o produto Izaturbo, Isat-Vit, Isa-Vitt e Biozaria, registro nº
19823, conforme processo nº 21000.015930/2024-13.
155.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da unidade medida do ingrediente ativo de UFC/mL para Conídios
Viáveis/mL, sem alteração da formulação do produto, de 1,0x109 UFC/mL para 1,0x109
conídios viáveis/mL para o produto Bovéria-Turbo SC, Bassmax, Bio-Bass, registro nº
30920, conforme processo nº 21000.015933/2024-57.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox, registro nº 02503, no produto formulado
Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519, conforme processo nº
21000.034361/2024-13.
157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox
BR, registro nº 00714, no produto formulado Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº
28519, conforme processo nº 21000.034361/2024-13.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Nortox IV, registro nº TC09323, no produto formulado
Fluroxipir P Nortox, registro n º 18421, conforme processo nº 21000.010256/2024-81.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Amicarbazona Técnico Nortox II, registro nº TC04024, no produto
formulado Amicarbazone Nortox, registro nº 06222, conforme processo nº
21016.003518/2024-81.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto Cletodim 240 EC
Proventis, registro nº 02721, conforme processo nº 21000.044011/2024-57.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Eldorado, para marca
comercial ADA FH 0108/17, conforme processo nº 21000.043859/2024-69.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico GHARDA, registro nº 10614, no produto formulado
Fipronil 250 FS AGCN, conforme processo nº 21000.043896/2024-77.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico GHARDA, registro nº 10614, no produto formulado
Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.043895/2024-22.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Union Agro S.A., CNPJ Nº 01.149.282/0002-37-
Pederneiras/SP, a importar o produto Cupravit Verde, registro nº 1668398, conforme
processo nº 21000.043979/2024-66.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P.R. China, no produto
Braddock WG, registro n º 18524, conforme processo nº 21000.043983/2024-24.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P.R. China, no produto
Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.043987/2024-11.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, Imazethapyr Técnico
Avgust, registro nº 14112 e Imazethapyr Técnico Imazet, registro nº 37918, no produto
formulado Zethapir HL, registro nº 01324, conforme processo nº 21000.015354/2024-12.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Accuracy, no produto
formulado Restrict, Ziguarat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, registro nº 35419,
conforme processo nº 21000.044035/2024-14.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
Polestar XTRA, registro nº 5824, conforme processo nº 21000.041748/2024-18.
170.Tornamos sem efeito o item 110 do Ato nº 14, Seção 1, publicado no
DOU de 11 de abril de 2024, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.041236/2024-51.
171.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sumiguard Técnico, registro nº 00399, conforme
processo nº 21000.029616/2024-18.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.041681/2024-11.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Nema, no produto
formulado Peregrino, registro nº 00424, conforme processo nº 21000.041332/2024-08.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Devorador Complex, no
produto formulado Lepthure, registro nº 25722, conforme processo nº
21000.041337/2024-22.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Lavra,
registro nº 16718, conforme processo nº 21000.042123/2024-73.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Piriproxifem Técnico LIER, registro nº TC07123, no produto formulado
Cougar, registro nº 32318, conforme processo nº 21000.035653/2024-65.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd.,
endereço Nº 329 South Mianzhou Avenue Sichuan, Mianyang China, no produto Cougar,
registro nº 32318, conforme processo nº 21000.035653/2024-65.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto formulado
Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.041700/2024-18.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado
Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº
21000.041704/2024-98.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado
Esbrilha, registro nº 6623, conforme processo nº 21000.041714/2024-23.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Bailly, registro nº 41519, no produto formulado
Winout Xtra Greentop, Fluax Top, registro nº 05922, conforme processo nº
21000.041719/2024-56.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Solubio Tecnologias
Agrícolas S.A.-Jataí/GO, no produto Habitat, registro nº 43419, conforme processo nº
21000.041724/2024-69.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto formulado
Cofenrin, Orsa, registro nº 6922, conforme processo nº 21000.041728/2024-47.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.041731/2024-61.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº 21000.041739/2024-27.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no
produto Proof, registro nº 2999, conforme processo nº 21000.036215/2024-14.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, no produto
Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.036245/2024-21.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co. Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, Shandong
United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Bullding 1#, Middle Shengli Road, Daxin
Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City Shandong, China, Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Fencer 700 WG, registro nº 15324, conforme processo nº 21000.036262/2024-68.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China no produto Gli-
Up 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.036268/2024-35.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China no produto Glip-
Up 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.036271/2024-59.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Krost 806
SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.036314/2024-04.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Calipen SC, registro nº 17019, conforme processo nº
21000.036158/2024-73.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tricosphera, no produto
formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.036393/2024-45.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, a importar o produto Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 7124,
conforme processo nº 21000.036841/2024-19.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, no produto Krost 806 SL,
registro nº 30417, conforme processo nº 21000.036972/2024-98.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, Lion Agrevo
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16 Second Haibin Road, Chemical Industrial Paark,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, no produto
Krost 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.036973/2024-32.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province China, no produto Leme
960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.036976/2024-76.
198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso I e V, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a Inclusão
dos alvos biológicos Eleusine indica, Ipomoea grandifolia, Spermacoce latifolia, Conyza
bonariensis, Digitaria insularis, Alternanthera tenella, Digitaria horizontalis e Portulaca
oleracea em pré-emergência das plantas daninhas na cultura do café, com alteração da
dose já registrada; Inclusão de modalidade de aplicação em pré-emergência e alteração
de dose para o controle de Commelina benghalensis na cultura do café; Inclusão do alvo
biológico Panicum maximum e alteração de dose para o controle do alvo biológico
Rottboellia exaltata em pré-emergência da planta daninha na cultura da canade-açúcar
(planta ou soca); no produto Sumyzin 500 SC, registro nº 22417, conforme processo nº
21016.006589/2022-74.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Polytrin, Stadio, registro nº
9507, conforme processo nº 21000.037845/2024-14.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Polytrin 400/40 EC, registro
nº 1338602, conforme processo nº 21000.037850/2024-19.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Matiza
Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Buick, registro nº 19920, conforme
processo n º 21000.036228/2024-93.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Matiza
Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, e a exclusão do manipulador Arcad
Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Diplomata EVO, registro nº 7923,
conforme processo nº 21000.036243/2024-31.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Caravan, registro nº 04721, conforme
processo nº 21000.028109/2024-67.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Gesaprim 500 Ciba-Geiy, registro nº 378599, conforme
processo nº 21000.036181/2024-68.
205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, China, no
produto Atrazina Técnica Ciba-Geigy, registro nº 178500, conforme processo nº
21000.062050/2022-74.
206.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazin
Técnico, registro nº 998388, conforme processo nº 21000.075838/2022-41.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Bleran, registro nº 38818, conforme processo nº
21000.036053/2024-14.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Gopan, registro nº 38918, conforme processo nº
21000.033375/2024-10.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Boundary EC, registro n º 28820, conforme processo nº
21000.033365/2024-76.
210.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Fusilade, registro nº 28121, conforme processo nº
21000.033394/2024-38.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Calipen, registro nº 11822, conforme processo nº
21000.036095/2024-55.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Primóleo, registro nº 2308794, conforme processo nº
21000.036210/2024-91.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Primestra Gold, registro nº 8399, conforme processo nº
21000.036196/2024-26.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, onde se lê:
...d.Fabricante: Nome: Meghmani Organics Limited. - Endereço: Plot No. 5001/B, 5027 to
5034, 5037, 4707/B & 4707/P393002 - Dist. Bharuch, Ankleshwar, Gujarat - Índia, leia-se:
...d.fabricante: : Nome: Meghmani Organics Limited. - Endereço: Plot No. 5001/B, 5027 to
5034, 5037, 4707/B; 4707- 393002 - Dist. Bharuch, Ankleshwar, Gujarat - Índia
No DOU de 14 de junho de 2023, em Ato nº 25, Seção 1, item 216, onde se lê:
...produto Emeta Power, leia-se: ...produto Ecometa Power.
No DOU de 21 de fevereiro de 2024, em Ato nº 09, Seção 1, item 36-a, onde
se lê: ... Abmectin Nortox 72 EC, leia-se: ...Abamectin Nortox 72 EC.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 126, onde se lê:
...processo nº 21016.00, leia-se: ...21016.003247/2024-64.
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 142, onde se lê:
...Lda, leia-se: ...Ltda.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 45, onde se lê:
...produto Optibex, Glufosinato 800 SG NGC, leia-se: ...produto Optibex, Glufosinato 880 SG
NGC.
No DOU de 17 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 55, onde se lê:
...CNPJ Nº 08.864.422/0003-99, leia-se: ...CNPJ Nº 08.864.422/0003-89.
No DOU de 23 de junho de 2024, em Ato nº 28, Seção 1, item 33, onde se lê:
...Marca comercial: Fenpropimorph Technical, leia-se: ...Marca comercial: Fenpropimorph
Técnico Agrolead.
No DOU de 08 de julho de 2024, em Ato nº 30, Seção 1, item 122, onde se lê:
...produto Turbo Max, leia-se: ...produto BT-Turbo Max.
No DOU de 08 de julho de 2024, em Ato nº 30, Seção 1, item 3, onde se lê:
...com a inclusão de culturas Amendoim, Café, Citros, Batata, Tomate; e inclusão de
culturas CSFI: Açaí, Abacate, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha-do-pará, Coco,
Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Noz-pecã, Pinhão, Romã, leia-se:
...com a inclusão de culturas Amendoim, Café, Citros, Batata, Tomate.
No DOU de 08 de julho de 2024, em Ato nº 30, Seção 1, item retificações, onde
se lê: ...produto Bacis Mix, leia-se: ...produto Bacill Mix.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 36, onde se lê:
...registro nº 2442, leia-se: ...registro nº 24422; onde se lê: ...a importar os produtos
Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124,
Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 2442, Weedforce, registro nº 01123,
Agroshiel, Cloratalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, leia-se: ...a importar os produtos
Agrosban, registro nº 24522, Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124,
Weedstop e Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 2442, Weedforce, registro nº 01123,
Agroshiel, Cloratalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, Weedclean, registro nº 27123.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 5, onde se lê
...Max (Rudong) Chamicals C.o td., leia-se: ...Max (Rundong) Chemicals Co., Ltd.
No DOU de 22 de julho de 2024, em Ato nº 32, Seção 1, item 25-a., onde se
lê: ...b.Titular do registro: CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.- São
Miguel do Iguaçu/PR, Marca comercial: BRADOOCK 72 WG BR, leia-se: ...b.Titular do
registro: Solus Indústria Química Ltda, Marca comercial: BRADOOCK 72 WG BR.
No DOU de 18 de julho de 2024, em Ato nº 31, Seção 1, item 99, onde se lê:
...Diquat Técnico LA, leia-se: ...Diquate Técnico LA.