ATO Nº 34, DE 31 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 3)

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Pampa,
registro nº 02512, conforme processo nº 21000.042133/2024-17.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, no produto formulado Finale,
registro nº 0691, conforme processo nº 21016.004723/2024-64.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-
D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.042200/2024-95.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.042205/2024-18.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.042210/2024-21.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.042211/2024-75.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº
21000.042217/2024-42.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, no produto formulado
Saudaris, registro nº 6510, conforme processo nº 21016.004726/2024-06.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado
Cefanol, Acefato 750 Tide, Socker 750, Socker SP, registro nº 01378704, conforme
processo nº 21016.004729/2024-31.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Calaris, registro nº 9419, conforme processo nº
21000.036067/2024-38.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Bleran, registro nº 38818, conforme processo nº
21000.036053/2024-14.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fluazinam Técnico Finchimica, registro nº TC10623, da empresa da empresa Legisnovo
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.550.057/0001-18, sito à Rua 3, nº 113, Bairro Bela
Vista, CEP: 13295-851, Itupeva/SP para a empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel nº 33, Bloco 1, 171, Vila Leopoldina, CEP:
05315-030-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.042157/2024-68.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de registro Especial
Temporário (RET) dos produtos Redxodus (TU-FI), registro nº 2357/2021, WF-F4, registro
nº 333/2022, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-
21, sito à Avenida Ipiranga, 318 - Conjunto 1601, Sala 01, Bl. A, Bairro: República, CEP:
01046-010, São Paulo/SP para a empresa Kimitec do Brasil Importação e Exportação de
Biotecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 32.494.259/0001-22, sito à Rua Redenção, 336,
Bairro: Chácara Tatuapé, CEP: 03060-010, São Paulo/SP, conforme processo nº
21016.001855/2024-34.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Dinagro
Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Gluforce, registro nº 20724, conforme
processo nº 21000.042350/2024-07.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração de endereço da unidade fabril da empresa Gansu
Xinyu (Western) Chemical Co. Ltd., endereço No. 9, Xingfu Road Building Materials
Chemical Industrial Zone Yumen city, Jiuquan city, Guangsu Province República Popular
da China, para endereço Yumen East Building Materials Chemical Industrial Zone Jiuquan
city, Gansu Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº
21016.004768/2024-39.
89. Tornamos sem efeito o item 6, Seção 1, Ato nº 48 de 04 de dezembro
de 2007, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2007, referente a suspensão dos
registros dos produtos Gardoprim Técnico, registro nº 08595 e Gardoprim, registro nº
07295, que foram suspensos seus registros através dos Ofícios nº
718/2007/GGTOX/ANVISA e Ofício nº 1047/2007-ANVISA; damos continuidade ao
deferimento dos registros dos produtos de acordo com o Ofício nº 0969960241/2024-
ANVISA, conforme processo nº 21000.043167/2024-11.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd.,
endereço Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone,
Hangzhou, Zhejiang Chinal no produto Prilan 250 SC, registro nº 06121, conforme
processo nº 21000.043295/2024-64.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
sala 1701 - Brooklin Paulista, CEP: 04602-002 para a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 50.752.995/0001-15, sito à Rua Frei Caneca, nº 1246, 1º andar - Consolação, CEP:
01307-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043324/2024-98.
92.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
257/2022/CGASQ/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Avguron Extra SC, registro nº
14514, Classe III - Medianamente Tóxico para Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, conforme processo nº 21000.006424/2024-33.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imidacloprid H Técnico Helm, registro nº 12119, Imidacloprid HY
Técnico Helm, registro nº TC07422, Imidacloprido Técnico JC, registro nº 13919, Lambda-
Cyhalothrin Técnico Oxon, registro nº 05213, Lambda-Cialotrina Tradecorp Técnico,
registro nº 6218, no produto formulado Cifrão, registro nº 17924, conforme processo nº
21000.043261/2024-70.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora e
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº
05920, conforme processo nº 21000.043203/2024-46.
95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Dantai, registro nº 20024, conforme processo nº
21000.043312/2024-63.
96.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Doppio, registro nº 19924, conforme processo nº
21000.043317/2024-96.
97.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Conde, processo nº 21000.023642/2021-90,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.043326/2024-87.
98.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Novel, processo nº 21000.023653/2021-70,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.043332/2024-34.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Guti, processo nº 21000.041863/2021-40, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005509/2024-25.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Actor, processo nº 21000.013059/2021-71,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº21016.005510/2024-50.
101.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cirrus, processo nº 21000.013059/2021-71,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº21016.005510/2024-50.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Nova Roseira/SP, no produto Ralbuzin 480 SC, registro nº 22419, conforme processo nº
21016.005022/2024 -42.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120,
conforme processo nº 21000.043208/2024-79.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar
o produto Olatazon 400 EC, Sikker, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.038815/2024-17.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Nova
Roseira/SP, no produto Stinger WG, registro nº 4714, conforme processo nº
21016.005133/2024-59.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº
21000.043487/2024-71.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900,
registro nº 31522, conforme processo nº 21000.043485/2024-81.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623,
conforme processo nº 21000.043420/2024-36.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Pirimiphos-Methyl Técnico, registro nº 0768401, conforme
processo nº 21000.043357/2024-38.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar os produtos Aceway, Flame WG, registro nº 05924, Widclear, Flurox, Flurroxipir
200 BRA, registro nº 28120, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro
nº 00115, Interllect, registro nº 24921, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil,
Endure, Teranil, registro nº 23419, Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, Clopanto, Nanofos,
Rainifos, Terminator, registro nº 24320, Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522,
conforme processo nº 21000.043364/2024-30.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Ridown Full, Desseri, Tromba,
registro nº 6223, conforme processo nº 21000.043481/2024-01.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Nova
Roseira/SP, no produto Scout, registro nº 6704, conforme processo nº
21016.005136/2024-92.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP e Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 04623,
conforme processo nº 21000.043458/2024-17.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Ridown Full, Desseri,
Tromba, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.043474/2024-00.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Traex, no produto
formulado Gládios, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.042523/2024-89.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 068-20 SC-A, registro nº 10224,
conforme processo nº 21000.042516/2024-87.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico Syncrom, registro nºTC12122, no produto formulado
Cefanol Gold, registro nº 24922, conforme processo nº 21016.004728/2024-97.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A.-Mairinque/SP, Reopen S.A., endereço Rio Derey s/n, Barrio Cina Cina, (1748) Gral.
Rodriguez, Buenos Aires- Argentina, no produto Cifrão, registro nº 17924, conforme
processo nº 21000.042492/2024-66.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Amicarbazone Técnico Albaugh JAL 02, registro nº TC05324, no produto formulado
Rédea 700 WG, registro nº 07824, conforme processo nº 21000.042318/2024-13.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Limin Chemical Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, China, no produto Glider 720 SC,
registro nº 0615, conforme processo nº 21000.030118/2024-18.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang Qidong City Jiangsu 226221 China, Weihai
Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushan Zhai Town,
Rushan City Shandong China, no produto Grant, registro nº 7508, conforme processo nº
21000.042471/2024-41.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Baçsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a
importar o produto Clorpirifos Fersol 40 EC, registro nº 07097, conforme processo nº
21000.042298/2024-81.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº TC13622, no produto
formulado Veldara, registro nº 8419, conforme processo nº 21016.005165/2024-54.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº
21000.036087/2024-17.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº
21000.036089/2024-06.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International
Limited., endereço Plot No 2102, GIDC, Sarigam, 396155, Valsad District, Gujarat State,
Índia, no produto Roxam 800 WP, registro nº 14122, conforme processo nº
21000.036083/2024-21.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolachlor Técnico SAU, registro nº TC02024, no produto formulado
Esbrilha Mixx, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.041678/2024-06.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, Bifenthrin Técnico
Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Orsa 400 EC, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl, Bifentrina 400 EC Tecnomyl I, Bifentrina 400 EC Tecnomyl II, Bifentrina 400 EC
Tecnomyl III, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.039795/2024-00.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.040012/2024-22.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vivus Defensivos
Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto Defender, registro nº 30921, conforme processo
nº 21000.040025/2024-00.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Neotri Power, no produto
formulado Biotrix, Agtrimmon, registro nº 22223, conforme processo nº
21000.040060/2024-11.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formuladorTotal Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 167-21A, registro nº 14724,
conforme processo nº 21000.040067/2024-32.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formuladorTotal Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 002-18A, registro nº 10024,
conforme processo nº 21000.040073/2024-90.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº
21000.040077/2024-78.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Kuaida Agrochemical Co.,
Ltd., (Planta II), endereço Rudong Coastal Economic Development Zonde, Bairro: Rudong
Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu China, no produto Iprodione Nortox,
registro nº 12120, conforme processo nº 21000.040081/2024-36.
136.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
1129/2021-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Maxcel, registro nº 03506,
da Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº
21000.040881/2024-57.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKDefense e Solution Pro
Evolution, no produto formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº
21000.041204/2024-56.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKHunter, no produto
formulado Bovéria-Turbo, BoveVale, Beauvebio, Brandit FlyShield, registro nº 12516,
conforme processo nº 21000.041213/2024-47.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marca comerciais SKProtect, Glock Evolution
e Next Agro Easy Tharz, no produto formulado Tricho-Turbo, Tricho-Attack, Tricho-Guard,
VitalForce Bio Trico, CropWinner Eco Trico, Biologic Guard, Trichoking, Brandit SoloShield,
registro nº 34018, conforme processo nº 21000.041218/2024-70.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SKShiel e Glock Nema, no
produto formulado No-Nema, Nema-Attack, Nema-Guard, Bio-Baciens, Cropwinner Eco
Nemaxy, Vitalforce Bio Amilofaciens, Bionova Sanus S-Nema, Nematha, Klaatu, Nemavale,
registro nº 34518, conforme processo nº 21000.041228/2024-13.
141.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Feijão, para o produto OXI 0104 BF (CLONE A), registro nº 3024,
conforme processo nº 21016.001645/2024-46.
142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Battle, registro nº 5907, conforme processo nº
21016.005021/2024-06.
143.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Locker, registro nº 14211, conforme processo nº
21016.005024/2024-31.
144.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos do registro do produto Carbendazim Técnico Cheminova, registro nº 2306,
conforme processo nº 21016.005025/2024-86.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metaguard, no produto
formulado Menthar, registro nº 15124, conforme processo nº 21016.004707/20224-71.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ourotricx, no produto
formulado Pardella, registro nº 00520, conforme processo nº 21016.005043/2024-68.
147.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Açaí, Aveia, Centeio, Cevada, Castanha-do-pará,
Coco, Dendê, Duboisia, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-guandu, Feijão-mungo, Feijão-vagem,
Grão-de-bico, Lentilha, Macadâmia, Milho OGM resistente ao Glufosinato de Amônio,
Noz-pecã, Pinhão, Pupunha, e inclusão de alvos biológicos Glycine max Digitaria insularis
Cenchrus echinatus Rottboellia exaltata Acanthospermum hispidum Spermacoce latifolia
Conyza bonariensis na cultura da Soja, Brachiaria plantaginea Lolium multiflorum
Digitaria insularis Digitaria horizontalis Rottboellia exaltata Bidens pilosa Conyza
bonariensis Euphorbia heterophylla Ipomoea grandifoli Eleusine indica Amaranthus viridis
Commelina benghalensis na cultura Soja OGM, Eleusine indica Bidens pilosa Amaranthus
viridis Cenchrus echinatus Digitaria sanguinalis Glycine max Sida cordifolia Spermacoce
alata Oryza sativa na cultura Triticale, no produto Sinfonat, registro nº 19220, conforme
processo nº 21016.003227/2023-11.
148.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de cultura Cana-de-açúcar (cana-planta ou cana-soca), no produto Triclomax,
registro 18122, conforme processo nº 21016.008341/2023-29.
149.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
1020/2022-GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Ecometa Power, registro nº
16916, da Classe Toxicológica - Não-Não Classificado - Produto Não Classificado, para a
Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo
nº 21000.040881/2024-57.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rizovéria, no produto
formulado Beauve Protection, registro nº 32220, conforme processo nº
21016.005167/2024-43.
151.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com inclusão de culturas Arroz Irrigado, Aveia, Centeio, Cevada, Duboisia,
Milheto, Sorgo e Triticale, inclusão de alvos biológicos Aeschynomene rudis Alternanthera
tenella Portulaca oleracea Acanthospermum hispidum Amaranthus viridis Ipomoea
grandifolia Ipomoea purpurea Emilia sonchifolia Sida rhombifolia Euphorbia heterophylla
Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Bidens pilosa Richardia brasiliensis
Commelina benghalensis nas culturas Arroz, Cana-de-açúcar, Milheto e Milho,
Aeschynomene rudis Acanthospermum hispidum Ricinus communis Bidens pilosa na
cultura do Arroz Irrigado, Euphorbia heterophylla Ipomoea grandifolia Ipomoea purpurea
Sida rhombifolia Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Bidens pilosa Sonchus
oleraceus Commelina benghalensis nas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Sorgo e Triticale,
Portulaca oleracea Amaranthus viridis Amaranthus hybridus Euphorbia heterophylla
Bidens pilosa Richardia brasiliensis Commelina benghalensis nas culturas Café e Duboisia,
Portulaca oleracea Conyza bonariensis Amaranthus deflexus Croton glandulosus Solanum
palinacanthum Sida rhombifolia Sida glaziovii Euphorbia heterophylla Sida cordifolia
Solanum americanum Senecio brasiliensis Momordica charantia Bidens pilosa na cultura
da Pastagem, Ipomoea grandifolia Spermacoce latifolia Sida rhombifolia Euphorbia
heterophylla Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Bidens pilosa Richardia
brasiliensis Commelina benghalensis na cultura da Soja (plantio direto), Bidens pilosa
Euphorbia heterophylla Galinsoga parviflora Glycine max Raphanus raphanistrum
Gossypium hirsutum Conyza sumatrensis Conyza bonariensis na cultura do Trigo, e
alteração de doses, para o produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo
nº 21000.062760/2022-02.