ANEXO . .PROGRAMA 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social .PROPOSTA UG FNAS . .AÇÃO .2025 (R$) . .00H5 .Benefícios BPC/RMV à Pessoa Idosa .51.889.537.457 . .00IN .Benefícios BPC/RMV à Pessoa c/Deficiência .67.909.145.307 . .00TZ .Auxílio-Inclusão às Pessoas c/Deficiência (Lei nº 14.176/2021) .71.275.968 . .Sub-total (A) .119.869.958.732 . .2583 .Serviços de Processamento de Dados do BPC e RMV .47.029.231 . .2589 .Avaliação e Operacionalização do BPC e RMV .32.140.392 . .217M .Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz .542.467.500 . .219E .Ações de Proteção Social Básica .1.693.664.400 . .219F .Ações de Proteção Social Especial .888.064.895 . .219G .Estruturação da Rede de Serviços e Fortal. Gestão do SUAS .80.000.000 . .8893 .Apoio à Org., Gestão e Vigilância Social no SUAS (FNAS) .170.000.000 . .Sub-total (B) .3.453.366.418 . .FNAS (A+B) .123.323.325.150 . .8893 .Apoio à Org., Gestão e Vigilância Social no SUAS (SNAS+STI) .9.821.872 . .21H0 .Proteção Social em Emergências e Calamidades Públicas .25.000.000 . .8249 .Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social .19.526.457 . .Sub-total (Direta) (C) .54.348.329 . .Totais (A+B+C) .123.377.673.479 PAUTA DA 330ª REUNIÃO ORDINÁRIA 05/08/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h às 16h Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social 06/08/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES E PRESIDÊNCIA AMPLIADA 9h às 12h Reunião da Comissão de Política da Assistência Social Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social 9h às 16h Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda 14h às 16h Reunião Conjunta da Comissão de Política da Assistência Social e Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social 16h às 17h Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS. 17h às 18h Reunião da Presidência Ampliada do CNAS. 07/08/2024 - 330ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 9h30 Aprovação da ata da 329ª Reunião Ordinária e da pauta da 330ª Reunião Ordinária do CNAS. 09h30 às 10h30 Apresentação do funcionamento do CNAS Convidada: Secretária Executiva do CNAS 10h30 às 12h Apresentação do funcionamento das Secretarias do MDS. Convidados: - Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS; e - Secretaria Nacional de Cuidados e Família - SNCF. 14h às 15h30 Apresentação do funcionamento das Secretarias do MDS. Convidados: - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAGICAD; e - Secretaria Nacional de Renda e Cidadania - SENARC. 15h30 às 16h30 Esclarecimentos sobre emissão de Diárias e Passagens Convidados: - Divisão de Concessão de Diárias e Passagens - DICDP/SAA; e - Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS. 16H30 às 18h Relato da Reunião da Presidência Ampliada do CNAS. 08/08/2024 - 330ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 10h Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social 10h às 11h Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social 11h às 12h Relato da reunião Conjunta da Comissão de Política da Assistência Social e Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social 14h às 15h Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social 15h às 16h Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social 16h às 17h Relato da reunião da Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda 17h às 18h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social. Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros. Brasília, 30 de julho de 2024 EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 162, 30 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 31/07/2024