ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.003 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 ESTRUTURA DO PRORET - RELAÇÃO DE MÓDULOS E SUBMÓDULOS Quadro I - Versões Vigentes Onde se lê: . .MÓDULOS .Anexo .Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 7.3 -Tarifas de Aplicação .LIII .2.6 .Desde 10/02/2023 Leia-se: . .MÓDULOS .Anexo .Versão .VIGÊNCIA . .Submódulo 7.3 -Tarifas de Aplicação .LIII .2.7 .Desde 31/07/2024 Quadro II - Versões Anteriores Incluir: . .Submódulo .Versão .Ato .Aprovação .Vigência de: .Até: . .7.3 .2.6 .REN .1.060/2023 .10/02/2023 .31/07/2024
ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.003 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 31/07/2024