CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 9 de 14)

Despesas de Lucro - Covestro LLC
. .2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Sales .18.718 .14.977 17.782
.Cost of goods sold .-16.047 .-12.575 -15.179
.Gross profit .2.671 .2.402 2.604
.Selling expenses .-1.671 .-1.551 -1.641
.Research and development
expenses
.-376 .-390 -379
.General administration
expenses
.-368 .-375 -370
.Other operating expenses (-
) and income (+)
.22 .107 43
.EBIT .278 .194 257
.Financial result .-143 .-118 -136
.Income before income
taxes
.135 .76 121
Despesas de Lucro - BASF Corporation
[CONFIDENCIAL]
. .2022 (US$) .2023 (US$) Média Ponderada
.Net sales .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Cost of Sales .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Distr/Ship/Sell .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Research Cost .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Admin.cost .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Financ.result .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.PL before taxes .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Despesas de Lucro - TDCC
. .2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Net Sales .56.902 .44.622 53.832
.Cost of Sales .48.332 .39.738 46.184
.Research and development
expenses
.851 .829 846
.Selling, general and
administrative expenses
.1.675 .1.627 1.663
.Amortization of intangibles .336 .324 333
.Restucturing and assets
related charges - net
.118 .528 221
.Equity in earnings (losses) of
nonconsolidated affiliates
.268 .-119 171
.Sundy income (expense) net .714 .-327 454
.Interest income .181 .239 196
.Interest expense and
amortization of debt discount
.662 .746 683
.Income before taxes .6.091 .623 4.724
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado)
[CONFIDENCIAL]
. .Covestro (US$) .BASF (US$) TDCC (US$)
.Receita líquida de venda .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Despesas de vendas, gerais e
administrativas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Pesquisa e desenvolvimento .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado) - Percentuais
[CONFIDENCIAL]
. .Covestro (%) .BASF (%) .TDCC (%) Média (%)
.Despesas de
vendas, gerais e
administrativas
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Pesquisa e
desenvolvimento
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
500. Cumpre salientar que [CONFIDENCIAL]. Por conseguinte, não representando
parâmetro adequado para o propósito do cálculo ora desenvolvido, seu resultado não foi
levado em consideração para esse fim.
501. Os percentuais acima foram multiplicados pelos valores das vendas da
[CONFIDENCIAL] para o Brasil, alcançando-se os valores dessas rubricas para a reconstrução do
preço de exportação.
502. Em seguida, com o objetivo de retirar o efeito da empresa [CONFIDENCIAL]
sobre as exportações do produto produzido pela empresa [CONFIDENCIAL] para o Brasil, foram
deduzidos valores a título de despesas de vendas, gerais e administrativas, despesas com
pesquisa e desenvolvimento e margem de lucro da empresa [CONFIDENCIAL], alcançando
dessa forma o preço de exportação FOB no fabricante [CONFIDENCIAL].
503. Os percentuais utilizados para o cálculo dessas despesas e do lucro foram os
mesmos explicados anteriormente.
504. Um segundo caminho observado nas exportações do produto investigado para
o Brasil aconteceria quando a empresa [CONFIDENCIAL] adquire a matéria-prima no mercado
exterior e o submete à operação de industrialização - tolling - na empresa [CONFIDENCIAL]. O
produto acabado é posteriormente exportado diretamente pela empresa [CONFIDENCIAL] para
o Brasil.
505. Nessa segunda hipótese, a reconstrução teve por fim a retirada do efeito da
empresa relacionada [CONFIDENCIAL] sobre as exportações do produto produzido pela
empresa [CONFIDENCIAL] para o Brasil. Dessa forma, foram deduzidos do preço praticado nas
vendas da empresa [CONFIDENCIAL], despesas com frete e seguro internacionais, quando
incidentes, e o custo financeiro das operações de venda, reportados no apêndice VII do
questionário do produtor/exportador. Além desses valores, foram subtraídos montantes a
título de despesas de vendas, gerais e administrativas, despesas com pesquisa e
desenvolvimento e margem de lucro. Obteve-se dessa forma o preço de exportação, na
condição FOB, no fabricante [CONFIDENCIAL].
506. O custo financeiro, as despesas operacionais e o lucro foram apurados
conforme a metodologia e os parâmetros apresentados anteriormente.
507. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado do Grupo
Yadong, na condição FOB à vista, alcançou US$ 1.153,21/t (mil cento e cinquenta e três dólares
estadunidenses e vinte e um centavos por tonelada).
4.2.1.2.3. Da margem de dumping
508. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
509. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição
delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista em
atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a
comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as
despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o
porto, no caso do preço de exportação).
510. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os
produtos vendidos e a categoria de cliente.
511. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados
conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping
Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping
Relativa
(%)
.2.554,18 .1.153,21 .1.400,97 121,5%
512. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 1.400,97
(mil e quatrocentos dólares estadunidenses e noventa e sete centavos por tonelada) nas
exportações da Yadong Group para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de
121,5%.
4.2.1.3. Do produtor/exportador Nanjing Hongbaoli Polyurethane Co.,Ltd.
4.2.1.3.1. Do valor normal
513. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1, considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições predominantemente
de mercado, apurou-se o valor normal da Hongbaoli Polyurethane a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como substituto da China, no presente
processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
514. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir das vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado interno dos
Estados Unidos.
515. Os dados aportados pela BASF Corporation especificamente para o produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de determinação preliminar,
em virtude dos motivos apontados no item 4.2.2.1.1.
516. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência
de condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
517. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais normais dessas empresas, identificadas conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.
518. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos dos preços brutos reportados os seguintes valores:
a) TDCC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos;
iv. impostos incidentes nas operações; e
v. custo financeiro.
b) Covestro LLC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos; e
iv. custo financeiro.
519. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.
520. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista de cada empresa, calculou-se o preço médio das três, para cada binômio CODIP - categoria de cliente, usando-
se os volumes vendidos como fator de ponderação.
521. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
[CONFIDENCIAL]
522. Considerando que a Hongbaoli Polyurethane exportou para o Brasil (por meio da trading company relacionada Hongbaoli PU Sales) produtos classificados
[CONFIDENCIAL].
523. Dessa forma, o valor normal atribuído à Hongaboli Polyurethane alcançou US$ 1.699,27/t (mil seiscentos e noventa e nove dólares estadunidenses e vinte e sete centavos
por tonelada), na condição delivery à vista.
4.2.1.3.2. Do preço de exportação
524. As vendas da Hongbaoli Polyurethane ao Brasil foram feitas por meio da trading company relacionada Hongbaoli PU Sales.
525. Logo, o preço referente a essas exportações foi apurado conforme o art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador
serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado
ao Brasil.
526. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Hongbaoli PU Sales. Para
algumas despesas, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo chinês de poliol, recorreu-se às informações reportadas pelas produtoras/exportadoras
dos Estados Unidos (país substituto da China no presente caso, para fins de apuração do valor normal, conforme descrito adiante.
527. Primeiramente, a fim de alcançar o valor líquido das revendas, na condição FOB no exportador relacionado (Hongbaoli PU Sales), foram deduzidos dos preços brutos o frete
e o seguro internacional por ele incorridos.
528. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este na condição
FOB à vista no fabricante: custo financeiro, despesas de venda, gerais e administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e lucro.
529. Para o cálculo do custo financeiro, utilizou-se a seguinte fórmula matemática:
Custo financeiro = valor bruto da venda X prazo para pagamento X taxa de juros diária
530. Nos casos em que houve pagamento em mais de uma parcela, o cálculo foi realizado de forma individualizada para cada qual (considerando os valores efetivamente pagos)
e, ao final, os resultados foram somados.
531. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data do pagamento e a data do embarque da mercadoria.
532. Para a taxa de juros, considerando não prevalecerem condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol na China, utilizou-se a média das taxas empregadas
nos cálculos respectivos das produtoras/exportadoras estadunidenses TDCC e Covestro LLC, a qual correspondeu a [CONFIDENCIAL]. Utilizou-se como fator de ponderação o valor da vendas
em condições comerciais normais dessas empresas no mercado dos Estados Unidos, na condição delivery à vista, apurados conforme descrito no item anterior.
533. Pontue-se que, no caso da TDCC, foram calculadas taxas de juros para cada mês do período de análise de dumping. Dessa forma, a taxa média utilizada no cálculo do
custo financeiro da Hongbaoli PU Sales levou em conta todas essas taxas e os respectivos valores de venda no mercado estadunidense do produto similar, na condição delivery à
vista.
534. Já para as despesas operacionais e a margem de lucro, calcularam-se percentuais médios a partir dos demonstrativos financeiros apesentados para as empresas Covestro
AG, Leverkusen (Germany), Basf Corporation e TDCC.
535. Neste caso, entendeu-se apropriado aproveitar o demonstrativo da BASF Corporation para o cálculo, uma vez que se trata do demonstrativo global da empresa, e não
apenas de dados para o produto objeto da investigação/similar, que não puderam ser utilizados em função dos motivos descritos no item 4.2.2.1.
536. No caso da Covestro AG, os valores, originalmente divulgados em euros, foram convertidos para dólares estadunidenses por meio da paridade média observada para o
período de análise de dumping, conforme dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, que correspondeu a 1,0417.
537. De posse dos valores referentes a 2022 e 2023 de cada empresa, realizou-se média ponderada, considerando-se a quantidade de meses de cada ano incluídos no período
de análise de dumping (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023).
538. As tabelas a seguir, apresentam os valores obtidos dos demonstrativos de cada empresa, os montantes compilados, bem como os percentuais de representatividade em
relação à receita operacional líquida.
Despesas de Lucro - Covestro LLC
. .2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Sales .18.718 .14.977 17.782
.Cost of goods sold .-16.047 .-12.575 -15.179
.Gross profit .2.671 .2.402 2.604
.Selling expenses .-1.671 .-1.551 -1.641
.Research and development expenses .-376 .-390 -379
.General administration expenses .-368 .-375 -370
.Other operating expenses (-) and income (+) .22 .107 43
.EBIT .278 .194 257
.Financial result .-143 .-118 -136
.Income before income taxes .135 .76 121
Despesas de Lucro - BASF Corporation
[CONFIDENCIAL]
. .2022 (US$) .2023 (US$) Média Ponderada
.Net sales .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Cost of Sales .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Distr/Ship/Sell .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Research Cost .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Admin.cost .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Financ.result .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.PL before taxes .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Despesas de Lucro - TDCC
. .2022
(milhões de US$)
.2023
(milhões de US$)
Média Ponderada
(milhões de US$)
.Net Sales .56.902 .44.622 53.832
.Cost of Sales .48.332 .39.738 46.184
.Research and development expenses .851 .829 846
.Selling, general and administrative expenses .1.675 .1.627 1.663
.Amortization of intangibles .336 .324 333
.Restucturing and assets related charges - net .118 .528 221
.Equity in earnings (losses) of nonconsolidated affiliates .268 .-119 171
.Sundy income (expense) net .714 .-327 454
.Interest income .181 .239 196
.Interest expense and amortization of debt discount .662 .746 683
.Income before taxes .6.091 .623 4.724
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado)
[CONFIDENCIAL]
. .Covestro (US$) .BASF (US$) TDCC (US$)
.Receita líquida de venda .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Despesas de vendas, gerais e administrativas .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Pesquisa e desenvolvimento .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado) - Percentuais
[CONFIDENCIAL]
. .Covestro (%) .BASF (%) .TDCC (%) Média (%)
.Despesas de vendas, gerais e administrativas .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Pesquisa e desenvolvimento .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Lucro .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
539. Cumpre salientar que [CONFIDENCIAL]. Por conseguinte, não representando parâmetro adequado para o propósito do cálculo ora desenvolvido, seu resultado não foi levado
em consideração para esse fim.
540. Os percentuais acima foram multiplicados pelos valores das vendas da Hongbaoli PU Sale para o Brasil, alcançando-se os valores dessas rubricas para a reconstrução do
preço de exportação.
541. A tabela a seguir apresenta os cálculos desenvolvidos e o resultado final alcançado para o preço de exportação.
Preço de Exportação Reconstruído
[CONFIDENCIAL]
. Valor (US$/t)
.Valor líquido de venda do exportador relacionado ao primeiro comprador independente [CONFIDENCIAL]
.Frete e seguro internacionais (incorridos pelo exportador relacionado) [CONFIDENCIAL]
.Valor de venda FOB no exportador relacionado [CONFIDENCIAL]
.Custo financeiro (referente ao exportador relacionado) [CONFIDENCIAL]
.Despesas de venda, gerais e administrativas (incorridas pelo exportador relacionado) [CONFIDENCIAL]
.Despesas com pesquisa e desenvolvimento (incorridas pelo exportador relacionado) [CONFIDENCIAL]
.Lucro (referente ao exportador relacionado) [CONFIDENCIAL]
.Preço de exportação FOB no fabricante 1.444,76
542. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação da Honbaoli Polyurethane, na condição FOB à vista, correspondeu a US$ 1.444,76/t (mil
quatrocentos e quarenta e quatro dólares estadunidenses e setenta e seis por tonelada).
4.2.1.3.3. Da margem de dumping
543. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
544. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista em
atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as
despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).
545. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os polióis vendidos/produzidos e a categoria de cliente.
546. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.1.699,27 .1.444,76 .254,52 17,6%
547. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 254,52 (duzentos e cinquenta e quatro dólares estadunidenses e cinquenta e dois centavos por tonelada)
nas exportações da Hongbaoli Polyurethane para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 17,6%.
4.2.1.4. Do produtor/exportador Shandong Longhua New Material Co.,Ltd.
4.2.1.4.1. Do valor normal
548. A produtora/exportadora chinesa Longhua não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, o valor normal apurado para fins de determinação
preliminar baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor normal
adotado para fins de início da investigação, no valor de US$ 2.770,51/t (dois mil, setecentos e setenta dólares estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada), na condição
"entregue ao cliente".
4.2.1.4.2. Do preço de exportação
549. O preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Longhua também se baseou no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. Portanto, para apurar o preço
de exportação do poliol produzido pela Longhua e exportado para o Brasil foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de
investigação de dumping, apuradas em dólares estadunidenses, a partir dos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, conforme quadro
abaixo.
Preço de Exportação - Longhua
[CONFIDENCIAL]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] 1.816,96
550. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação produzido pela Longhua, no período de análise de indícios de dumping,
pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação de US$ 1.816,96/t (mil, oitocentos e dezesseis dólares estadunidenses e noventa e seis centavos por
tonelada), na condição FOB.
4.2.1.4.3. Da margem de dumping
551. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a Longhua a partir dos dados detalhados nos itens 4.2.1.4.1
e 4.2.1.4.2.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação (US$/t) .Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.2.770,51 .1.816,96 .953,55 52,5%
552. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 953,55 (novecentos e cinquenta e três dólares estadunidenses e cinquenta e cinco centavos por tonelada)
nas exportações da Longhua para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 52,5%.
4.2.1.5. Do produtor/exportador Wanhua Chemical Group Co.,Ltd.
4.2.1.5.1. Do valor normal
553. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1, considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições predominantemente
de mercado, apurou-se o valor normal da Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como substituto da China, no
presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
554. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir das vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado interno dos
Estados Unidos.
555. Os dados aportados pela BASF Corporation especificamente para o produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de determinação preliminar,
em virtude dos motivos apontados no item 4.2.2.1.1.
556. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência
de condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
557. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais normais dessas empresas, identificadas conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.
558. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos dos preços brutos reportados os seguintes valores:
a) TDCC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii.outros descontos;
iii. abatimentos;
iv. impostos incidentes nas operações; e
v. custo financeiro.
b) Covestro LLC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos; e
iv. custo financeiro.
559. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.
560. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista de cada empresa, calculou-se o preço médio das três, para cada binômio CODIP - categoria de cliente, usando-
se os volumes vendidos como fator de ponderação.
561. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
[CONFIDENCIAL]
562. Os preços apresentados na tabela anterior foram, então, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pela Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de cada binômio CODIP
- categoria de cliente.
563. Dessa forma, o valor normal atribuído à Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. alcançou US$ 1.226,50/t (mil duzentos e vinte e seis dólares estadunidenses e cinquenta centavos
por tonelada), na condição delivery à vista.
4.2.1.5.2. Do preço de exportação
564. Para o cálculo da margem do grupo Wanhua, apurou-se o preço de exportação a partir de 3 tipos diferentes de canais de distribuição:
a) vendas das produtoras Wanhua Group e Yantai Rongwey pela Trading Singapore para clientes não relacionados: a partir do preço de venda praticado pela Trading Wanhua
Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Wanhua Group ou Yantai Rongwey, apurou-se o preço de exportação por meio do binômio CODIP/categoria
de cliente. Para chegar ao preço na condição FOB no fabricante, foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; ii) custo financeiro
referente aos prazos para pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de venda e margem de lucro extraídos diretamente do balanço auditado
da Trading Singapore, referente ao ano de 2022;
b) vendas da produtora Ningbo Rongwey intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading, cujas mercadorias foram vendidas ao Brasil pela Trading Singapore para cliente não
relacionados: partiu-se do preço de venda praticado pela Trading Wanhua Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Ningbo Rongwey e vendas
intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading até a Singapore Trading. Foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; ii) custo
financeiro referente ao exportador relacionado com base nos prazos de pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de vendas e margem de lucro
referentes ao exportador relacionado extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022; iv) despesas gerais, administrativas e de vendas referentes
à trading chinesa com base na média das demonstrações financeiras apuradas para as empresas estadunidenses (Covestro, BASF Corporation e TDCC); v) margem de lucro referente à
trading chinesa com base na média dos demonstrativos financeiros das produtoras/exportadoras estadunidenses Covestro LLC e TDCC ([CONFIDENCIAL]).
c) revendas do importador relacionado Wanhua Brasil de polióis fabricados pela Wanhua Group e Yantai, intermediadas pela trading Wanhua Singapore. Partiu-se do preço de
revenda da Wanhua Brasil para o primeiro comprador não relacionado. Foram realizadas as seguintes deduções: i) tributos recolhidos pelo importador na venda ao primeiro comprador
independente; ii) frete e seguros internos suportados pelo importador na revenda no Brasil; iii) despesas de venda incorridas pelo importador relacionado, extraídas diretamente do
apêndice de revenda; iv) despesas gerais, administrativas e de venda e margem de lucro referentes ao importador relacionado com base nas suas demonstrações financeiras de 2022; v)
imposto de importação efetivo para o período com base em alíquota média apurada diretamente do apêndice de revenda; vi) despesas de internação com base na alíquota média apurada
no apêndice de revenda; vii) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; viii) custo financeiro referente ao exportador relacionado, calculado por meio dos prazos para
pagamento concedidos pela Trading Singapore; ix) despesas gerais, administrativas e de vedna e margem de lucro referentes ao exportador relacionado, extraídos diretamente do balanço
auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022.
565. Efetuados os cálculos descritos, alcançou-se preço de exportação médio ponderado para a Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de US$ 1.015,22/t (mil e quinze dólares
estadunidenses e vinte e dois centavos por tonelada).
4.2.1.5.3. Da margem de dumping
566. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.