CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 8 de 14)

4.1.1.6. Do valor normal da China para fins de início da investigação
427. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao
ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a
petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto similar é vendido
quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou,
quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de
origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.
428. Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta investigação,
que no setor produtivo chinês de poliol não prevaleceriam condições de economia de mercado,
a peticionária sugeriu a adoção, a título de valor normal, de preço representativo no mercado
interno dos EUA apurado com base em vendas efetuadas por produtor doméstico naquele país,
de acordo com o previsto no art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
429. A peticionária alegou que os EUA foram escolhidos como país substituto,
principalmente, devido ao fato de o ser um dos maiores produtores do produto em questão,
ficando atrás apenas da própria China, conforme informações da Chemical Market Analytics:
[CONFIDENCIAL]
430. Além disso, ressaltou que, entre 2018 e 2023, os EUA constituíram a segunda
principal origem das importações brasileiras do produto objeto da investigação, de acordo com
os dados públicos agregados disponíveis na plataforma Comex Stat para os subitens da NCM
aplicáveis.
431. Por fim, mencionou que, associado a esses dois fatores, os EUA também se
encontravam entre os principais exportadores globais dos códigos tarifários 3907.29 e 3907.20
do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), subposições nas
quais o produto objeto do presente pleito está classificado, conforme dados do Trade Map,
reproduzidos a seguir:
.Origem .2018 .2019 .2020 .2021 2022
.China (mainland) .599.052 .763.279 .815.653 .1.190.541 1.397.629
.Netherlands .904.699 .889.882 .937.611 .976.684 764.975
.Korea, South .472.998 .521.912 .535.056 .576.000 546.727
.Belgium .663.372 .716.293 .661.157 .629.626 544.149
.United States .649.759 .654.624 .601.876 .608.157 503.953
.Germany .514.518 .494.392 .471.800 .516.150 439.886
.Thailand .193.758 .235.568 .232.079 .324.783 284.581
.Spain .266.540 .283.934 .- .- 214.523
.France .153.995 .167.560 .148.983 .152.169 144.483
.Taipei, Chinese .194.487 .170.881 .146.451 .174.955 133.875
.Others .7.549.738 .1.478.900 .1.372.687 .1.467.659 446.312
432. Dessa forma e, ainda, tendo em vista a disponibilidade de dados desagregados
de vendas no mercado interno daquele país, nos termos do art. 15, § 1º, IV, do Regulamento
Brasileiro, considerou-se adequada a escolha dos EUA como país substituto para fins de início
da investigação.
433. Nesse contexto, a peticionária apresentou dados de vendas do produto similar
de fabricação própria registrados no sistema da empresa The Dow Chemical Company (Dow
Chemical) entre abril de 2022 a março de 2023, organizados em relatório com informações
relativas a fatura, preço unitário bruto (US$), INCOTERM, quantidade vendida em kg, cliente,
categoria do cliente, código de produto, frete e seguros internos, entre outras.
434. Ressalte-se que as faturas reportadas foram negociadas em diferentes
INCOTERMS, a saber: [CONFIDENCIAL].
435. Tendo em vista que o preço de exportação foi apurado na condição FOB, para
fins de início da investigação, foi utilizado o valor de todas as vendas, excluindo o frete interno
das operações sobre as quais foi atribuída tal despesa.
436. Aos valores dessas faturas foram então somados montante a título de frete
interno, equivalente ao frete unitário médio de todas as vendas efetuadas pela produtora
estadunidense sobre as quais incidiu montante relativo a essa despesa, no valor de
[CONFIDENCIAL] US$/t, de forma a atribuir frete a todas as operações, independentemente da
condição de venda negociada.
437. Considerou-se, então, que o frete para entrega da mercadoria no mercado
interno dos EUA seria equivalente ao frete até o porto de destino, que foi estimado a partir do
frete interno médio reportado pela Dow Chemical.
438. Durante o curso da investigação buscar-se-ão mais informações acerca da
formação do preço de venda da Dow Chemical nas condições de venda, de maneira a
possibilitar ajustes adicionais se necessário.
439. O valor e a quantidade vendida totais, bem como o valor normal ponderado,
encontrados estão apresentados na tabela a seguir:
Valor Normal da China [CONFIDENCIAL]
.Valor
(US$)
.Volume
(t)
.Frete Unitário
(US$/t)
Valor normal
(US$/t)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] 2.770,51
440. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para
o poliol originário da China de US$ 2.770,51/t (dois mil, setecentos e setenta dólares
estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada), na condição "entregue ao cliente".
4.1.1.7. Do preço de exportação da China para fins de início da investigação
441. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto
da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto investigado.
442. Para fins de apuração do preço de exportação de poliol da China para o Brasil,
foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no
período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre abril de 2022 a março de 2023.
443. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB,
excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da
investigação, conforme detalhado no item 2.1.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] 1.740,74
444. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$ 1.740,74/t (mil,
setecentos e quarenta dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada), na
condição FOB.
4.1.1.8. Da margem de dumping da China para fins de início da investigação
445. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
446. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do
valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os
clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
447. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas
para a China.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de
Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.2.770,51 .1.740,74 .1.029,76 59,2%
448. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem
de dumping da China alcançou US$ 1.029,76/t (mil e vinte e nove dólares estadunidenses e
setenta e seis centavos por tonelada).
4.1.1.9. Das manifestações acerca do valor normal adotado para fins de início de
investigação
449. Em 20 de março de 2024, a Wanhua protocolou dados relativos ao preço de
poliol poliéter com base em publicações especializadas nos EUA e no sudeste asiático como
fontes alternativas para apuração do valor normal da China.
450. Considerando que no início da investigação concluiu-se pela não prevalência
de condições de economia de mercado no segmento produtivo de poliol na China e que os
EUA, país de economia de mercado adotado para determinação do valor normal da China,
também estariam sujeitos à mesma investigação, a manifestante reconheceu a preferência
pela utilização dos dados primários submetidos pelos produtores/exportadores
estadunidenses, como dispõe o § 2º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013.
451. No entanto, na eventualidade da não consideração dos referidos dados
primários, a Wanhua forneceu preços de poliol poliéter praticado no mercado interno dos EUA
disponibilizados pela publicação especializada Chemical Market Analytics, referenciada pela
Dow Sudeste como fonte de análise do mercado de poliol poliéter na própria petição.
452. A manifestante afirmou que, de acordo com a publicação, o preço médio
praticado, na condição DDP, no mercado estadunidense no período de investigação de
dumping foi US$ 2.303,08/t (dois mil, trezentos e três dólares estadunidenses e oito centavos
por tonelada) e US$ 2.731,41/t (dois mil, setecentos e trinta e um dólares estadunidenses e
quarenta e um centavos por tonelada) para o poliol poliéter flexible grade e para rigid grade,
respectivamente.
453. A Wanhua considerou improvável a reavaliação do tratamento de não
economia de mercado ao setor produtivo chinês de poliol e a adoção dos EUA como país
substituto. Mesmo assim, sinalizou não considerar adequados os preços praticados no mercado
interno dos EUA para apuração do valor normal da China, haja vista as diferenças das
características dos mercados chinês e brasileiro de poliol poliéter, a serem demonstradas nas
respostas dos questionários dos produtores/exportadores dos EUA.
454. O produto vendido nos EUA seria bastante tecnológico, com alta
condutividade e resistência mecânica, por ser direcionado ao setor automotivo e à construção
civil, mais especificamente ao isolamento térmico das habitações. Esses fatores acarretariam
preço local elevado, o que per se já deveria ensejar a reconsideração dos EUA como país
substituto.
455. A manifestante afirmou que nos mercados chinês e brasileiro o poliol poliéter
seria predominantemente direcionado à produção de colchões e refrigeradores e, portanto,
não possuiria o mesmo grau de tecnologia e outras especificidades apresentadas pela "maioria
dos produtos americanos".
456. Assim, a Wanhua afirmou que restaria demonstrada que os preços de venda
do poliol na China e no Brasil seriam inferiores aos praticados no mercado interno dos EUA.
457. Apesar de não ser um fator elencado no art. 15 do Regulamento Brasileiro, a
manifestante salientou que China e EUA não seriam comparáveis em termos de
desenvolvimento. Segundo dados do Banco Mundial, em 2022, o PIB per capita chinês teria
sido estimado em US$ 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta dólares estadunidenses),
enquanto o dos EUA, mais de US$ 76.000,00 (setenta e seis mil dólares estadunidenses). Já o
PIB per capita da região denominada East Asia & Pacific teria sido estimado em torno de USD
13.500,00 (treze mil e quinhentos dólares estadunidenses), mais próximo do PIB per capita
chinês.
458. Na manifestação a Wanhua ainda ressaltou que, nas investigações
antidumping conduzidas pelo Department of Commerce (DoC) dos EUA, seria praxe utilizar
terceiros países como Malásia, Turquia ou México como países substitutos da China, cujos PIB
per capita mais se assemelhariam do chinês.
459. Sendo assim, a manifestante apresentou, com base em dados levantados pela
consultoria ICIS, o preço médio de poliol poliéter praticado no sudeste asiático em P5, avaliado
em torno de US$ 1.500,00/t (mil e quinhentos dólares estadunidenses por tonelada), muito
abaixo do preço praticado nos EUA estimado pela Chemical Market Analytics e até mesmo na
estimativa adotada de valor normal para a China para fins de início da investigação.
4.1.1.10. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
460. A respeito das manifestações da Wanhua, cumpre reiterar que o Decreto nº
8.058, de 2013, é taxativo quanto à oportunidade para apresentar sugestão justificada e
acompanhada de elementos de prova de terceiro país alternativo, para fins de apuração do
valor normal. Segundo o art. 15, § 3º, do Regulamento Brasileiro, propostas nesse sentido
devem ser apresentada em até setenta dias, contados do início da investigação. Igual limitação
temporal é expressa no art. 16 do diploma para a apresentação de elementos de prova com o
intuito de permitir que o valor normal seja apurado com base no disposto nos arts. 8º a 14.
461. Considerando que a investigação em epígrafe foi iniciada em 5 de janeiro de
2024, os prazos em questão findaram em 18 de março de 2024. Por isso, reputa-se
extemporânea a manifestação da Wanhua, não sendo levada em conta para as determinações
emitidas no âmbito desta investigação, à luz do disposto no caput do art. 180 do Decreto nº
8.058, de 2013.
462. Assim, não tendo sido apresentados argumentos e elementos de prova aptos
a desqualificar as conclusões alcançadas quando do início da investigação, para fins de
determinação preliminar mantém-se a escolha dos EUA como país substituto tendo em vista a
preferência pela utilização dos dados primários submetidos pelos produtores/exportadores
estadunidenses, como dispõe o § 2º do art. 15 do Decreto nº 8.058, de 2013.
463. Além disso, reiterou-se a similaridade entre o produto objeto da investigação
e o similar doméstico, conforme explicitado no item 2.4 deste documento.
4.1.2. Dos EUA
4.1.2.1. Do valor normal dos EUA para fins de início da investigação
464. Para fins de indicação do valor normal dos EUA, o Departamento utilizou as
informações fornecidas pela peticionária, contendo faturas de vendas no mercado interno
estadunidense, conforme mencionado no item 4.1.1.6 deste documento. Dessa forma, o
Departamento apurou o valor normal dos EUA, na condição FOB, em US$ 2.770,51 / t (dois mil
setecentos e setenta dólares estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada).
4.1.2.2. Do preço de exportação dos EUA para fins de início da investigação
465. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto
investigado, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto objeto da investigação.
466. Para fins de apuração do preço de exportação de poliol dos EUA para o brasil,
foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no
período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre abril de 2022 a março de 2023.
467. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal
(RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não
sendo o produto objeto da investigação.
Preço de Exportação - EUA
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] 2.107,82
468. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação dos EUA de US$ 2.107,82 (dois mil,
cento e sete dólares estadunidenses e oitenta e dois centavos por tonelada), na condição
FOB.
4.1.2.3. Da margem de dumping dos EUA para fins de início da investigação
469. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
470. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do
valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os
clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
471. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas
para os EUA.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de
Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.2.770,51 .2.107,82 .662,69 31,4%
472. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem
de dumping dos EUA alcançou US$ 662,69/t (seiscentos e sessenta e dois dólares
estadunidenses e sessenta e nove centavos por tonelada).
4.2. Do dumping para efeito da determinação preliminar
4.2.1. Da China
4.2.1.1. Da conclusão sobre a não prevalência de condições de economia de
mercado no segmento produtivo chinês de poliol e da decisão final a respeito do terceiro país
de economia de mercado
473. Não foram apresentados elementos adicionais acerca da análise de
prevalência de condições de economia de mercado no setor de poliol na China até a data limite
para as conclusões preliminares.
474. Dessa forma, mantém-se a conclusão inicialmente alcançada pela não
prevalência condições de economia de mercado no referido segmento produtivo.
4.2.1.2. Do produtor/exportador Hebei Yadong Chemical Group Co.,Ltd.
4.2.1.2.1. Do valor normal
475. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1.,
considerou-se, para fins de determinação preliminar, que o setor produtivo de poliol na China
não opera em condições predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da
Yadong Group a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito
como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15,
I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
476. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir das
vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado interno dos
Estados Unidos.
477. Os dados aportados pela BASF Corporation especificamente para o produto
objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de determinação
preliminar, em virtude dos motivos apontados no item 4.2.2.1.1.
478. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se pelo
fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência
de condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país, o que impede uma
comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.
479. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais
normais dessas empresas, identificadas conforme descrito nos itens 4.2.2.2 e 4.2.2.3.
480. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos dos
preços brutos reportados os seguintes valores:
a) TDCC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos;
iv. impostos incidentes nas operações; e
v. custo financeiro.
b) Covestro LLC
i. desconto para pagamento antecipado;
ii. outros descontos;
iii. abatimentos; e
iv. custo financeiro.
481. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito nos itens
4.2.2.2 e 4.2.2.3.
482. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista de cada empresa,
calculou-se o preço médio das duas, para cada binômio CODIP - categoria de cliente, usando-se
os volumes vendidos como fator de ponderação.
483. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:
[CONFIDENCIAL]
484. Preços apresentados na tabela anterior foram, então, ponderados pelos
volumes exportados para o Brasil pela Yadong Group (por meio das trading companies
relacionadas Yadong Polyurethane e Yadong Shanghai) de cada binômio CODIP - categoria de
cliente.
485. Dessa forma, o valor normal atribuído à Yadong Group alcançou US$
2.554,18/t (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro dólares estadunidenses e dezoito
centavos por tonelada), na condição delivery à vista.
4.2.1.2.2. Do preço de exportação
486. Considerando que as vendas da produtora Yadong Group foram exportadas ao
Brasil por intermédio das empresas relacionadas Yadong Polyurethane e Yadong Shanghai, nos
termos do art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação foi reconstruído a partir
do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, pelo produto
exportado ao Brasil, conforme dados fornecidos por essas empresas.
487. Antes de adentrar a metodologia adotada, valeu destacar as diferentes formas
que podem tomar as exportações para o Brasil do produto produzido pela [CONFIDENCIAL]. O
Grupo Yadong esclareceu que apenas a empresa [CONFIDENCIAL] é responsável pela produção
do produto investigado.
488. Um primeiro caminho percorrido pelo produto investigado até o Brasil seria o
seguinte: a empresa [CONFIDENCIAL] adquire a matéria-prima no mercado doméstico chinês e
o envia para operação de industrialização - tolling - na empresa [CONFIDENCIAL].
Posteriormente, o produto é vendido no mercado doméstico pela [CONFIDENCIAL] para as
empresas [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL]. Essas duas últimas realizam, então, a exportação
do produto para o Brasil.
489. A reconstrução nesse primeiro caminho teve como objetivo retirar o efeito das
duas empresas relacionadas [CONFIDENCIAL], bem como da empresa [CONFIDENCIAL] sobre as
exportações do produto produzido pela empresa [CONFIDENCIAL] para o Brasil.
490. Nesse sentido, foram deduzidos do preço praticado nas vendas das empresas
[CONFIDENCIAL], despesas com frete e seguro internacionais, quando incidentes, e o custo
financeiro das operações de venda, reportados no apêndice VII do questionário do
produtor/exportador, além de valores a título de despesas de vendas, gerais e administrativas,
despesas com pesquisa e desenvolvimento e margem de lucro. Obteve-se dessa forma o preço
de exportação, na condição FOB, na empresa [CONFIDENCIAL].
491. Para o cálculo do custo financeiro, utilizou-se a seguinte fórmula
matemática:
custo financeiro = valor bruto da venda X prazo para pagamento X taxa de juros diária
492. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data do
pagamento e a data do embarque da mercadoria.
493. Para a taxa de juros, considerando não prevalecerem condições de economia
de mercado no setor produtivo de poliol na China, utilizou-se a média das taxas empregadas
nos cálculos respectivos das produtoras/exportadoras estadunidenses TDCC e Covestro LLC, a
qual correspondeu a [CONFIDENCIAL]. Utilizou-se como fator de ponderação o valor da vendas
em condições comerciais normais dessas empresas no mercado dos Estados Unidos, na
condição delivery à vista, apurados conforme descrito no item anterior.
494. Pontue-se que, no caso da TDCC, foram calculadas taxas de juros para cada
mês do período de análise de dumping. Dessa forma, a taxa média utilizada no cálculo do custo
financeiro da [CONFIDENCIAL] levou em conta todas essas taxas e os respectivos valores de
venda no mercado estadunidense do produto similar, na condição delivery à vista.
495. Já para as despesas operacionais e a margem de lucro, calcularam-se
percentuais médios a partir dos demonstrativos financeiros apesentados para as empresas
Covestro AG, Leverkusen (Germany), Basf Corporation e TDCC.
496. Neste caso, entendeu-se apropriado aproveitar o demonstrativo da BASF
Corporation para o cálculo, uma vez que se trata do demonstrativo global da empresa, e não
apenas de dados para o produto objeto da investigação/similar, que não puderam ser
utilizados em função dos motivos descritos no item 4.2.2.1.
497. No caso da Covestro AG, os valores, originalmente divulgados em euros, foram
convertidos para dólares estadunidenses por meio da paridade média observada para o
período de análise de dumping, conforme dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, que
correspondeu a 1,0417.
498. De posse dos valores referentes a 2022 e 2023 de cada empresa, realizou-se
média ponderada, considerando-se a quantidade de meses de cada ano incluídos no período
de análise de dumping (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023).
499. As tabelas a seguir, apresentam os valores obtidos dos demonstrativos de
cada empresa, os montantes compilados, bem como os percentuais de representatividade em
relação à receita operacional líquida.