CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 13 de 14)

Preço médio CIF internado e subcotação - China e EUA
[RESTRITO] em números-índices
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .99,8 .153,6 .217,2 149,8
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .100,8 .153,9 .206,8 118,8
.AFRMM (R$/t) .100,0 .105,4 .189,5 .331,0 103,3
.Despesas de internação (R$/t) [1,3%] .100,0 .99,8 .153,6 .217,2 149,8
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .100,0 .153,9 .217,0 145,7
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .93,9 .120,1 .131,4 82,8
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .88,3 .88,5 .74,2 52,4
.Subcotação (B-A) .100,0 .81,6 .51,6 .7,3 16,9
886. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em todos os períodos.
887. Como pressuposto no início da investigação, informações primárias acerca da efetiva classificação dos produtos importados como abarcados ou não pelo escopo da
investigação, bem como da sua categorização em função dos modelos do produto e da categoria dos clientes, exerceram influência significativa sobre a apuração da subcotação, revertendo
as conclusões alcançadas para fins de início da investigação.
888. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica apurados para a comparação com o preço do produto sob análise, ponderado pelos volumes importados
de cada binômio CODIP - categoria de cliente, inicialmente houve diminuição de 11,7% no preço, de P1 para P2. Em seguida observou-se aumento de 0,3% de P2 para P3. Posteriormente,
houve sucessivos decréscimos de 16,2% de P3 para P4 e de 29,4% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, houve queda do preço de venda no mercado interno na ordem de
47,6%, verificando-se assim depressão desses preços. Frise-se que a mesma conclusão quanto à depressão se alcança a partir dos preços médios da indústria doméstica ponderados pelos
seus próprios volumes de venda, apresentados no item 6.1.2.1, tendo constituído o preço de P5, independentemente da metodologia de ponderação adotada, o menor da série
analisada.
889. Vale destacar, ainda, que houve supressão dos preços de venda da indústria doméstica de P1 para P2, período em que, apesar do aumento no custo de 7,7%, a peticionária
baixou o preço em 16,9%. De P3 a P4, também foi verificada supressão tendo em vista que o custo cresceu 42,4%, enquanto o preço aumentou em proporção inferior (12,0%). No último
intervalo, o preço diminuiu em proporção bem maior que a queda do custo. Considerando-se os extremos da série de análise, houve supressão, haja vista que o preço decresceu 20,7%,
em contrapartida o custo aumentou 15,4%.
890. Desse modo, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno, à exceção de P2 para P3 quando diminuiu [CONFIDENCIAL]
p.p., registrou aumento nos demais períodos: de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando os
extremos da série, verificou-se que o custo de produção médio sofreu aumento de 15,4%, importando numa variação positiva nessa relação da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
891. As margens de dumping absolutas apuradas para fins de determinação preliminar variaram de US$ 211,29/t a US$ 1.861,30/t e as relativas de 17,6% a 121,5%. É possível
inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das
importações investigadas.
892. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Das manifestações acerca dos indicadores de desempenho da indústria doméstica e dos indícios de dano considerados para fins de início da investigação
893. Em 12 de fevereiro de 2024, a importadora Wanhua Borsodchem protocolou manifestação acerca de diversos indicadores da indústria doméstica.
894. No que diz respeito aos indicadores de produção, capacidade instalada e estoque, a importadora ressaltou que a indústria doméstica reduziu a capacidade instalada efetiva
e o volume de produção em P3 enquanto aumentou significativamente o volume importado/adquirido de terceiros e revendido.
895. A importadora alegou que as explicações a respeito da redução da capacidade instalada da peticionária ao longo do período de análise de dano foram apresentadas em
caráter confidencial, impedindo o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes interessadas. A importadora pontuou que a indústria doméstica não seria capaz atender a
demanda brasileira de poliol em nenhum período, conforme demonstrado na comparação da capacidade instalada efetiva e o consumo nacional aparente.
896. A Wanhua Borsodchem também criticou o fornecimento das informações sobre as paradas de produção da Dow Sudeste em bases confidenciais. De acordo com a
manifestante, haveria informações de mercado que indicariam ter havido paralisação da planta produtiva da peticionária a partir de setembro de 2022 (P5), levando à quebra de contratos
firmados e não atendimento de ordens de compra previamente acordadas com clientes.
897. Dessa maneira, a manifestante considerou imprescindível a disponibilização de informações mais detalhadas a esse respeito às demais partes interessadas e a segregação
dos efeitos das referidas paradas sobre a produção e as vendas da indústria doméstica em P5. De acordo com a manifestante, as paradas de produção constituem outro fator de dano, não
relacionado à prática de dumping.
898. A Wanhua Borsodchem destacou que, na petição, a Dow Sudeste revestiu de confidencialidade os volumes dos estoques, em afronta à alínea c, inciso II, § 5º do art. 51
do Regulamento Brasileiro, tendo corrigido o feito apenas depois de provocada pela autoridade investigadora no âmbito do pedido de informações complementares à petição.
899. Ainda em relação aos estoques, a manifestante indagou se a Dow Sudeste teria fornecido explicação acerca da composição da rubrica "outras entradas/saídas" que, por sua
vez, deveria ser examinada pelo DECOM por ocasião da verificação in loco.
900. A manifestante também instou a autoridade investigadora a apurar outras paralisações da linha de produção da peticionária durante o período analisado, sobretudo em
2018.
901. Relativamente às importações efetuadas pela Dow Sudeste, a Wanhua Borsodchem destacou que a peticionária explicitou concentrar a produção em um rol menor de
tipos/especificações de poliol de forma a aumentar a produtividade. A importadora então indagou se os produtos importados/adquiridos pela peticionária e revendidos no mercado brasileiro
seriam ou não: (i) os mesmos tipos produzidos nacionalmente e (ii) substituíveis pelos similares domésticos. Além disso, a Wanhua Borsodchem questionou se teria havido aumento da
demanda por tipos de produtos não produzidos pela Dow Sudeste.
902. A manifestante salientou a importância de o DECOM colher informações sobre: (i) as importações realizadas pela Dow Sudeste sobretudo de parte relacionada nos EUA como
também dos preços de revenda dos produtos importados e (ii) a relação comercial da Dow Sudeste e a Covestro LLC., eventual existência de acordo de cooperação para produção e revenda
de poliol e a natureza do relacionamento entre as duas empresas, nos termos do inciso II, § 10º, do Art. 14 do Decreto nº 8058, de 2013.
903. Além do mais, a manifestante afirmou que, como a Dow Sudeste configuraria relevante importadora do poliol originário dos EUA, seria necessário examinar a fundo a
formação dos preços dessa origem e o respectivo impacto no mercado brasileiro. Essa análise também seria cabível caso fossem averiguadas importações efetuadas pela Dow Sudeste de
poliol originário da Colômbia, onde haveria planta produtiva do Grupo Dow.
904. Na manifestação, a Wanhua Borsodchem apontou que a Dow Sudeste não forneceu a estrutura societária completa com a identificação de todas as partes relacionadas do
grupo Dow, limitando-se a indicar apenas as pessoas jurídicas que detêm participação na Dow Sudeste e na Dow Brasil, em desacordo com preconizado no art. 51 do Regulamento Brasileiro,
infringência que deveria ser sanada.
905. Outro ponto abordado na manifestação foi o processo produtivo e os investimentos realizados pela peticionária. A Wanhua Borsodchem salientou que a Dow Sudeste
afirmou na petição que os processos de fabricação do produto similar doméstico e o originário da China seriam iguais. No entanto, resguardou a confidencialidade de quase todas as
informações a respeito do próprio processo produtivo, dificultando o entendimento desse ponto pelas partes interessadas.
906. A manifestante insinuou que a planta produtiva da Dow Sudeste, com tecnologia mais antiga, utilizaria como catalisador somente o hidróxido de potássio, enquanto os
concorrentes externos empregariam tecnologias mais modernas, como o uso de catalisador DMC.
907. Sendo assim, a Wanhua Borsodchem solicitou ao DECOM que se atentasse à tecnologia de produção empregada pela Dow Sudeste e analisasse eventuais investimentos
realizados/previstos para ampliação e/ou modernização da planta.
908. A manifestante destacou a importância do aprofundamento da análise dos efeitos da queda no consumo cativo da indústria doméstica, como prenunciado no início da
investigação.
909. No que se refere à variação do preço de venda da indústria doméstica, a Wanhua Borsodchem considerou ser necessário analisar a variação do preço de venda ao longo
do período considerado. Além disso, considerando que a Dow Sudeste adquire a principal matéria-prima do poliol (óxido de propileno) de parte relacionada, a manifestante julgou ser
essencial examinar a evolução dos preços da referida matéria-prima nos mercados brasileiro e internacional para fins de comparação com a variação do preço de venda e revenda da
indústria doméstica.
910. Já em relação aos custos incorridos pela peticionária, a manifestante sublinhou o aumento significativo das rubricas "outros custos variáveis" e dos custos fixos ao longo do
período investigado, sobretudo em P5, o que requereria análise criteriosa do DECOM durante a verificação in loco.
911. Por fim, a Wanhua Borsodchem alertou que a Dow Sudeste não protocolou versão restrita do documento intitulado "Doc. 16", contrariamente ao afirmado na resposta às
informações complementares.
912. Em 10 de abril de 2024, a Covestro teceu comentários acerca de alguns indicadores da indústria doméstica.
913. A manifestante destacou o crescimento contínuo observado do volume de produção de outros produtos a partir de P3, apesar de ter alcançado em P5 patamar inferior ao
observado em P1.
914. A Covestro ainda indagou se esses produtos seriam produzidos na mesma linha produtiva do poliol similar doméstico, como funcionaria a distribuição dessa linha de
produção entre variados produtos e se poderia haver preferência da Dow Sudeste em incrementar a produção desses outros produtos.
915. A manifestante indagou se a queda na produção e nas vendas da indústria doméstica não teria ocorrido em função da redução da capacidade instalada efetiva observada
no período analisado e não das importações.
916. Além disso, a Covestro descartou o volume de estoque como indicativo de dano, tendo em vista a diminuição de 53,9% observada no período de análise, e ressaltou o
aumento significativo do número de empregados, sobretudo do efetivo designado à produção.
917. A manifestação também discorreu aumento das despesas operacionais da indústria doméstica em P2 e P5 que precisariam ser explicados:
(...) pois o resultado operacional é impactado, podendo indicar que eventual dano não pode ser significativamente atribuído às importações investigadas e com vendas
apresentam uma crescente.
918. A Covestro afirmou que as margens bruta e operacional constatadas em P3 e a evolução da deterioração das margens seriam reflexo dos deslocamentos das importações
dos EUA pelas da China.
6.3. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
919. Apesar de ter sofrido diminuição de 7,7% em P5 comparativamente a P1, a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica considerada para fins de determinação
preliminar superou o mercado brasileiro em todos os períodos e o consumo nacional aparente de P3 a P5, com exceção de P2, não procedendo a alegação da Wanhua, à luz dos dados
compilados para fins de determinação preliminar, no sentido de que a indústria doméstica não seria capaz de atender a demanda brasileira de poliol em nenhum período. De toda forma,
para fins de defesa comercial, a capacidade da indústria doméstica de atender a totalidade da demanda nacional não constitui fator necessário.
920. Quanto às paradas na produção, deve-se ponderar, primeiramente, que a capacidade instalada efetiva apresentada no item 6.1.1.2 considerou os impactos tão somente
daquelas programadas, conforme metodologia usualmente adotada pela autoridade investigadora.
921. O grau de ocupação dessa capacidade alcançou, no máximo, [CONFIDENCIAL]%, restando, portanto, ociosidade mínima na planta produtiva de [CONFIDENCIAL]t (em P2). Em
P5, essa ociosidade alcançou [CONFIDENCIAL]t ou [CONFIDENCIAL]%.
922. Os dados colhidos durante a verificação in loco na Dow Sudeste indicam as seguintes paradas ocorridas ao longo do período de análise de dano:
. .Perdas programadas (kg) .Perdas não programadas (kg) Perdas totais (kg)
.P1 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.P2 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.P3 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.P4 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.P5 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
923. A partir dos dados acima, verifica-se que, ainda que se considerassem os efeitos das paradas não programadas, ainda haveria capacidade ociosa significativa na Dow Sudeste,
equivalente a, no mínimo, [CONFIDENCIAL] t ou [CONFIDENCIAL] % (em P2). Em P5, esses números seriam, respectivamente [CONFIDENCIAL]t e [CONFIDENCIAL]%.
924. Note-se que no período em que ocorreu a maior perda na produção da indústria doméstica, de P4 para P5, a redução no volume correspondeu a [RESTRITO] t, a qual poderia
ser suprida com sobra pela ociosidade de P5 (ainda que considerando os impactos das paradas não programadas na capacidade efetiva).
925. Assim, não se afiguram as paradas na produção como causa plausível para redução no volume de produção experimentado pela indústria doméstica.
926. Além disso, não cabe crítica à confidencialidade atribuída a eventuais paradas produtivas, tendo em vista que não há exigência legal para tratar essas informações de modo
restrito. Exemplo disso é o fato de o Grupo Wanhua ter mantido a confidencialidade dos dados de capacidade instalada e respectiva metodologia de cálculo.
927. Ademais, as informações apresentadas em caráter confidencial foram acompanhadas de resumo restrito e justificativa de confidencialidade, em atenção aos preceitos
regulamentares, não se vislumbrando óbice ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
928. Ademais, o comportamento da capacidade instalada efetiva da indústria doméstica ao longo do período analisado não oscilou a ponto de motivar inclusão desse indicador
no exame de outros fatores de dano.
929. Quanto à proteção de confidencialidade conferida aos estoques da indústria doméstica, restou sanada a falha, conforme reconhecido pela Wanhua, após provocação pela
autoridade investigadora.
930. Sobre as "outras entradas e saídas" reportadas pela Dow Sudeste em seus dados de estoque, constou do relatório de verificação in loco na empresa a seguinte menção:
"[a] Dow Sudeste esclareceu que a coluna do estoque reportada como "Outras entradas" "Outras saídas" foi calculada por diferença, considerando os estoques iniciais e finais, bem como
os demais volumes reportados no Apêndice IX à petição".
931. Quanto às importações da indústria doméstica, relembra-se que a análise de similaridade do poliol objeto da investigação realizada no item 2 deste documento já as incluiu.
Assim, considerou-se haver similaridade entre o produto similar doméstico e o produto objeto da investigação (inclusive aquele importado pela indústria doméstica), nos termos do art. 9º
do Decreto 8.058, de 2013.
932. De toda forma, remete-se ao item 7.2.9, em que essas importações e posteriores revendas foram analisados separadamente.
933. Sobre o consumo cativo, faz-se referência ao item 7.2.8, em que se analisaram os efeitos de sua redução enquanto possível outro fator de dano à indústria doméstica.
934. Quanto à análise das importações do produto similar das origens não investigadas, faz-se referência ao item 7.2.1. deste documento.
935. No que se refere à estrutura societária reportada pela Dow Sudeste, entende-se pelo cumprimento do disposto no inciso II, § 5º, do art. 51 do Decreto nº 8.058, de 2013,
tendo em vista que abarca as empresas relacionadas responsáveis pela produção e venda do produto objeto da investigação/similar nacional.
936. No que tange ao processo produtivo do poliol similar doméstico e o objeto da investigação, faz-se referência ao tópico 2 deste documento. Ainda sobre esse tema, cabe
destacar que mais uma vez a Wanhua critica alegado excesso confidencialidade da peticionária, no entanto, mantém o próprio processo produtivo confidencial para as demais partes
interessadas.
937. Mais uma vez, consideraram-se apropriadas as justificativas de confidencialidade apresentadas pela peticionária para tais informações, não se vislumbrando prejuízo ao
exercício do contraditório e da ampla defesa pelas demais partes.
938. Quanto à eficiência da planta produtiva da indústria doméstica, em comparação com rotas tecnológicas estrangeiras, especialmente no que tange ao tipo de catalisador
utilizado, escapa o exame aos propósitos da presente investigação. Isso porque o que se busca no âmbito de uma investigação de dumping é tão somente eliminar os efeitos danosos de
prática desleal de comércio eventualmente perpetrada. Caso, ainda após a eliminação desses efeitos, determinada produtora/exportadora logre competir no mercado brasileiro em condições
mais competitivas, seja em virtude de um processo produtivo mais eficiente, seja de qualquer outro fator, poderá fazê-lo sem qualquer óbice.
939. Assim, não se considera o tipo de catalisador utilizado na produção de poliol como potencial outro fator causador de dano à indústria doméstica.
940. A avaliação de eventual impacto de aquisição feita pela Dow Sudeste de matéria-prima de parte relacionada está detalhada no item 7.2.10 deste documento.
941. Sobre considerações acerca do desempenho dos indicadores de dano da indústria doméstica, remete-se às análises desenvolvidas ao longo do item 6 deste documento.
942. A respeito dos "outros custos variáveis" e dos custos fixos da indústria doméstica, estes representaram, no máximo, [CONFIDENCIAL], respectivamente, do custo de produção,
não exercendo efeitos relevantes sobre os resultados alcançados, especialmente diante da magnitude de sua deterioração.
943. No que tange a eventual predileção da indústria doméstica pela produção de outros produtos, em detrimento do similar doméstico, o nível de ociosidade evidenciado
anteriormente impede conclusão nesse sentido.
944. Quanto ao aumento no número de empregados dedicados à produção, observa-se que este se deu principalmente de P1 para P2. De P2 para P3, houve estabilidade no
número. Já de P3 para P4 e de P4 para P5, os aumentos corresponderam a 3,8% e 4,9%. Por outro lado, denota-se que a deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria
doméstica se deu mormente a partir de P3, após atingir seus melhores patamares nesse período. Assim, não se entende que a elevação no número de empregados de P1 para P2 possa
ter ocasionado o dano material constatado.
945. Sobre a variação nas despesas operacionais da indústria doméstica em P2 e P5, observa-se que decorrem principalmente das despesas e receitas financeiras e das outras
despesas e receitas operacionais, destacando-se, todavia, que os resultados alcançados pela indústria doméstica são analisados no item 6.1.2.2 com e sem os efeitos dessas rubricas.
6.4. Da conclusão preliminar a respeito do dano
946. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, com exceção do período de P3 para P4, o volume de vendas no mercado interno da indústria
doméstica diminuiu, o que resultou em queda de 38,4% quando considerados os extremos da série de análise.
947. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve retração de 14,2%. Considerando que,
simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção mais significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no
mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano.
948. Com relação ao volume de poliol produzido pela indústria doméstica, observou-se aumento de P3 para P4 (1,5%), com queda nos demais períodos, culminando em redução
entre P1 e P5 de 34,7%.
949. A capacidade instalada efetiva registrou redução de 7,7% entre P1 e P5 e o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo
[CONFIDENCIAL]% em P5, menor nível do período de análise.
950. Com relação ao volume de estoques de poliol, houve reduções de 3,7% de P1 para P2 e de 53,7% de P4 para P5. Houve aumento de 28,6% entre P2 e P3 e 15,4% de P3
para P4. Essas variações combinadas resultaram em redução de 33,8% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção permaneceu
[RESTRITO] em P5 comparativamente a P1.
951. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 221,9% entre P1 e P5 e a massa salarial da
produção reduziu-se em 22,1%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 10,0%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda
de 1,5%.
952. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P4 e P5 (33,0%). Ao considerar os extremos da série, os preços
da indústria doméstica apresentaram queda de 20,7%, configurando depressão desses preços.
953. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou reduções entre P2 e P3 (14,4%) e entre P4 e P5 (12,0%). Nos demais períodos, houve de aumento 7,7%
entre P1 e P2 e de 42,4% entre P3 e P4. Ao se considerar o período de análise de indícios de dano, o custo de produção cresceu 15,4%. Enquanto se observou aumento no custo de
produção, verificou-se diminuição dos preços, culminando no aumento da relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.).
954. Também houve piora do resultado bruto no mesmo período (P1 a P5), de 115,2%, apesar do aumento de 878,5% de P2 para P3.
955. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de subcotação em
todos os períodos de análise de dano.
956. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, uma vez que a queda acentuada do preço de venda no mercado
interno impediu a recuperação dos indicadores financeiros, em um cenário de queda das vendas no mercado interno.
957. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem
operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em
[CONFIDENCIAL] p.p.
958. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo de todos os períodos, com exceção de P3 para P4, consolidando diminuição de 51,2% entre P1 e P5.
959. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa
forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
960. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
961. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, indícios de dano à indústria doméstica
causado pelas importações originárias da China e dos EUA durante todo o período analisado.
962. O volume das importações brasileiras de poliol das origens investigadas apresentou aumento acumulado de 57,9% no período entre P1 e P5.
963. Entre P1 e P2, observou-se aumento de 26,3% nas importações das origens investigadas, acompanhado por redução no preço de 7,8%, na condição CIF. Nos períodos
referenciados, P1 e P2, as importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação aos preços praticados pela indústria doméstica. Como fruto do aumento do
ingresso das importações de poliol das origens investigadas, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e no CNA,
respectivamente.
964. Simultaneamente, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro e no CNA ([RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente), acompanhado de redução
de 1,8% nas vendas no mercado interno. O volume de produção nacional também diminuiu (7,5%), assim como a receita líquida do mercado interno (18,4%). No entanto, verificou-se
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada. Quanto aos estoques, houve redução na ordem de 3,7%, ocasionando aumento na relação estoque/produção
em [RESTRITO] p.p.
965. Em se tratando de indicadores financeiros, notou-se redução no preço (16,9%), associada a um aumento no custo de produção unitário (7,7%), gerando piora na relação
custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p.
966. Paralelamente ao crescimento das importações investigadas de P1 a P2, houve piora considerável nos indicadores de resultado da indústria doméstica, com redução: de
88,1% no resultado bruto; de 109,1% no resultado operacional; de 108,7% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 95,1% no resultado operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais.
967. Do mesmo modo, todos os indicadores de rentabilidade decresceram: margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.); margem operacional
exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
968. No período seguinte (de P2 para P3), observou-se que o volume das importações das origens investigadas seguiu em trajetória crescente, atingindo crescimento de 34,7%.
O preço CIF dessas importações, no entanto, também aumentou: 16,5%.
969. Como consequência, as importações das origens investigadas aumentaram a participação no mercado brasileiro e no CNA na ordem de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.,
respectivamente. Em P3 também foi verificada subcotação.
970. Nessa conjuntura, a indústria doméstica também aumentou o preço (27,2%), em maior proporção do que as origens investigadas, não logrando, todavia, aumentar o volume
de vendas internas, que diminuíram 23,3% levando à perda de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e no CNA ([RESTRITO] p.p.).
971. Neste intervalo, houve o maior percentual de acúmulo de estoques (28,6%) no período analisado, acompanhado de outra redução no volume de produção da indústria
doméstica (13,6%). Como resultado, há aumento de [RESTRITO] p.p. na relação estoque/produção. O grau de ocupação da capacidade instalada cai, a seu turno, [CONFIDENCIAL] p.p.
972. A receita líquida no mercado interno da indústria doméstica diminuiu 2,4%, como consequência da queda da quantidade vendida no mercado interno (23,3%), apesar do
aumento no preço.
973. Mesmo assim, diferentemente do interregno anterior, de P2 a P3 observou-se a melhora substancial dos indicadores financeiros da indústria doméstica, uma vez que o
aumento no preço foi acompanhado de redução no custo de produção (14,4%). Todos os indicadores de resultado tiveram aumento considerável: de 878,5% no resultado bruto; de 1.426,2%
no resultado operacional; de 1.520,9% no resultado operacional exceto resultado financeiro e de 2.361,0% no resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa
operacionais.
974. Todos os indicadores de rentabilidade - margem bruta, margem operacional, margem operacional exceto resultado financeiro e margem operacional exceto resultado
financeiro e outras receitas e despesa operacionais - aumentaram: [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]p.p., respectivamente.
975. No período subsequente, de P3 para P4, ocorre novo aumento do preço CIF das importações investigadas (42,8%), enquanto a indústria doméstica também promoveu
aumento no preço praticado no mercado interno (12,0%), dessa vez em menor proporção do que o aumento no preço das importações investigadas. Em ambos os períodos, continuou-se
observando subcotação, sendo que a diferença entre os preços atingiu P3 [RESTRITO] (R$/t), diminuindo em P4 [RESTRITO] (R$ /t), menor nível da série.
976. Também nesse intervalo observou-se diminuição do volume importado das origens investigadas (5,4%). Como resultado, estas importações experimentaram perda de
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, passando a ocupar [RESTRITO]% desse mercado, enquanto, pela primeira vez no período analisado, houve aumento na participação
da indústria doméstica no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) também devido à redução de [RESTRITO] p.p. na participação das importações de outras origens.
977. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram aumento, de 1,4%, acompanhado de aumento no preço praticado em 12,0%. O intervalo apresentou o maior
aumento no custo de produção no período analisado, na ordem de 42,4%, o que levou a um aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço.
978. A produção aumentou 1,5%, assim como houve novo acúmulo de estoques (15,4%). Já a relação estoque/produção cresceu [RESTRITO] p.p. e o grau de ocupação da
capacidade instalada, [CONFIDENCIAL] p.p.
979. Quanto aos indicadores financeiros, houve melhora apenas na receita líquida no mercado interno: 13,6%. Após o aumento expressivo verificado no intervalo anterior, os
demais indicadores de rentabilidade sofreram queda: resultado bruto (47,4%), resultado operacional (43,9%), resultado operacional exceto resultado financeiro (52,3%), resultado
operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (52,2%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem
operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL] p.p.).
980. Por fim, no período de P4 a P5, as importações das origens investigadas caíram 1,9%, o que culminou em [RESTRITO] t de poliol importadas dessas origens.
981. Mesmo assim, as importações investigadas tiveram crescimento da participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., enquanto a indústria doméstica atingiu o menor
patamar de participação no mesmo mercado durante o período analisado ([RESTRITO]%), decrescendo [RESTRITO] p.p. na participação no mercado brasileiro e [RESTRITO] p.p. no
CNA.
982. O preço CIF das importações do produto objeto da investigação apresentou a maior queda no período analisado (28,3%). O preço praticado pela indústria doméstica no
mercado interno também diminuiu (33,0%), acompanhado de redução também no custo de produção, na ordem de 12,0% e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação custo/preço. O
último período analisado também apresentou subcotação, assim como os anteriores, em um montante de [RESTRITO] R$ /t. Cabe ressaltar que a subcotação apresentou aumento de P4
para P5, na ordem de 130,7%.
983. A produção de P4 a P5 também apresentou a maior queda no período analisado, diminuindo 19,5%, assim como o nível de estoques, que apresentou uma queda de 53,7%,
verificando-se diminuição da relação estoque/produção de [RESTRITO] p.p.
984. Quanto aos indicadores financeiros e de rentabilidade, observou-se a maior queda no período investigado na receita líquida no mercado interno: 46,0%. Todos os
indicadores de resultado e rentabilidade sofreram quedas expressivas: resultado bruto (125,4%), resultado operacional (143,1%), resultado operacional exceto resultado financeiro (153,1%),
resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (139,9%), margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), margem operacional ([CONFIDENCIAL] p.p.),
margem operacional exceto resultado financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e margem operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais ([CONFIDENCIAL]
p.p.).
985. Verificou-se que, de P1 a P5, o valor CIF total das importações das origens investigadas aumentou 73,4% e o preço CIF dessas importações, 9,8%, muito embora o preço
CIF, internado no mercado brasileiro, em R$/t, tenha se contraído, no mesmo período, em 17,0%. Já o volume respectivo cresceu 57,9%, conforme anteriormente mencionado. Diante da
redução do mercado brasileiro (14,2%), a participação dessas importações cresceu [RESTRITO] p.p. permanecendo subcotadas ao longo de todo o período.
986. A indústria doméstica respondeu com a contração de seu preço de venda em 20,7%. Considerando o aumento concomitante em seu custo de produção unitário em 15,4%,
verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. na relação custo/preço.
987. No período analisado, a indústria doméstica perdeu 38,4% de seu volume de vendas internas, enquanto o mercado decresceu 14,2%. Assim, a indústria doméstica perdeu
[RESTRITO] p.p. de participação nesse mercado. Como consequência da queda tanto no preço quanto no volume de vendas internas, a receita líquida no mercado interno da indústria
doméstica caiu 51,2%.
988. O resultado bruto da indústria doméstica se contraiu em 115,2%. Os resultados operacional, operacional exclusive receitas e despesas financeiras e operacional exclusive
receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais também tiveram redução, respectivamente de: 129,0%, 131,2% e 122,8%.
989. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5, negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta), [CONFIDENCIAL] p.p.
(margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional exclusive outras receitas e despesas
financeiras e outras despesas e receitas operacionais).
990. Diante do exposto, para fins de determinação preliminar, verifica-se ter havido deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica
concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação.
7.1.1. Das manifestações acerca do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
991. Em 10 de abril de 2024, a Covestro protocolou manifestação na qual afirmou ser evidente a tomada de participação das importações de origem chinesa em relação às
de origem estadunidense. Enquanto as importações originárias da China teriam aumentado 47% de P3 a P5, as originárias dos EUA teriam diminuído 27%.
992. Nesse contexto, a manifestante ressaltou a constância da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro nos dois primeiros períodos analisados, quando as
importações de origem estadunidense superavam significativamente as de origem chinesa.
993. A Covestro argumentou que a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu a partir de P3, período em que houve crescimento significativo das
importações de poliol de origem chinesa e em que foi possível observar queda relevante em outros indicadores de dano (venda e de produção).
994. Ademais, a manifestante asseverou que ausência de subcotação em todos os períodos analisados colocou em xeque cenário de dano à indústria doméstica e
finalizou:
A despeito da ponderação de que a posição conservadora adotada pelo DECOM na depuração da estatística ainda poderá alterar os dados utilizados no exercício da subcotação,
é certo que qualquer ajuste desses dados deverá ser disponibilizada às partes interessadas para comentários, em atenção ao princípio do contraditório.
7.1.2. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
995. Relativamente às considerações da Covestro vale relembrar que é possível avaliar cumulativamente os efeitos das importações de mais de um país de origem, resguardados
os pressupostos elencados no art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, o que se julgou apropriado no presente caso, conforme exposto no item 5.1.1.
996. De toda maneira, apesar da substituição parcial das importações originárias dos EUA pelas da China, o volume de poliol importado da origem estadunidense ao longo do
período de análise manteve-se em patamares elevados. Mesmo a partir de P3, quando a China passou a ser fonte externa de fornecimento de poliol para o Brasil mais relevante, os Estados
Unidos figuraram persistentemente na segunda posição, representando, ainda, em P5, 20,9% do total importado do produto objeto da investigação.
997. Além disse, concluiu-se preliminarmente pela existência de dumping nas exportações do país para o Brasil (como demonstrado no item 4 deste documento).
998. Entende-se, portanto, para fins de determinação preliminar, não se poder excluir a origem como causa significativa do dano à indústria doméstica.
999. A questão poderá ser aprofundada ao longo da investigação, à luz dos argumentos eventualmente apresentados e dos demais elementos de prova coletados.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
1000. A partir da análise das importações brasileiras de poliol, verificou-se que as importações provenientes de outras origens registraram quedas consecutivas ao longo do período de análise.
1001. Entre P1 e P2, o volume das importações totais de poliol aumentou 13,0%. Enquanto as importações das origens investigadas cresceram 26,3%, as importações das demais
origens decresceram 4,5%. Ainda nesse período, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%, e a da as demais origens,
de [RESTRITO]% para [RESTRITO]%.
1002. Em P1 as importações das demais origens representavam [RESTRITO]% do total das importações brasileiras de poliol, enquanto as das origens investigadas, [RESTRITO]%.
Em P2, as importações investigadas passaram a representar [RESTRITO]% do total importado, enquanto as demais origens, [RESTRITO]%.
1003. Ainda se observou redução nas importações provenientes das demais origens, que apresentaram queda de 9,1% de P2 para P3 de 11,1% de P3 para P4 e de 9,0% de
P4 para P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 29,8%.
1004. Esse comportamento também pôde ser observado na representatividade das importações no volume total de poliol importado pelo Brasil: em P3 as importações não
investigadas equivaleram a [RESTRITO]%, já no último período de análise (P5) atingiram [RESTRITO]%.
1005. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro decresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). O
aumento dessa participação de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.) não foi suficiente para conter a queda acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
1006. Em P3 as importações das origens investigadas corresponderam a [RESTRITO]% de todo o poliol importado e em P5, [RESTRITO]%. Desempenho semelhante ocorreu em
relação ao mercado brasileiro: em P3 as importações investigadas representaram [RESTRITO]% desse mercado e em P5 passaram a representar [RESTRITO]%. De P1 a P5, a participação
das importações investigadas no mercado brasileiro avançou [RESTRITO] p.p.
1007. No mercado brasileiro, a participação das importações não investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica e das importações originárias das
origens investigadas em todos os períodos.
1008. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais origens foram superiores ao preço ponderado das origens investigadas em todos os períodos de análise,
à exceção de P3.
1009. No entanto, cabe ressaltar que o preço das importações das outras origens seguiu a mesma tendência do preço das importações investigadas: queda de P1 a P2,
sucessivos incrementos de P2 a P3 e de P3 a P4, e nova diminuição de P4 a P5, além de aumento acumulado de P1 a P5.
1010. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado
do produto importados das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil das demais origens, foi utilizada a mesma
metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
1011. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens
[RESTRITO] Em números-índices
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .99,1 .142,4 .210,6 154,6
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .85,9 .124,7 .145,2 82,2
.AFRMM (R$/t) .100,0 .73,4 .102,7 .200,1 62,4
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .99,1 .142,4 .210,6 154,6
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .97,5 .140,2 .203,6 146,3
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .91,6 .109,4 .123,2 83,1
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .76,6 .81,4 .67,4 43,3
.Subcotação (B-A) .100,0 .57,3 .45,5 .-4,4 -7,9
1012. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica de P1 a P3,
tendo sido 20,0%, em média, inferior à subcotação das origens investigadas.
1013. A partir de P4, verificou-se sobrecotação das demais em relação ao preço da indústria doméstica. Cumpre destacar que a sobrecotação aumentou 79,2% de P4 para P5.
1014. Dessa forma, pode-se concluir preliminarmente que as importações das demais origens não afastam a causalidade entre as importações das origens investigadas e o dano
apresentado pela indústria doméstica.
1015. Ressalte-se que de P1 a P5 as importações não investigadas diminuíram 29,8%, comportamento acompanhado de aumento de preço na ordem de 13,6%. Já as
importações investigadas cresceram 57,9% de P1 a P5 e aumentaram o preço em 9,8% no mesmo interregno. Além disso, as importações das origens investigadas foram, ao longo de toda
a série histórica analisada, significativamente superiores às das origens não investigadas, representando, em P5, aproximadamente o [RESTRITO] destas.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
1016. Em 1° de janeiro de 2017, a Resolução CAMEX nº 125, de 2016, implementou uma alíquota de 14% para o Imposto de Importação deste subitem tarifário, sendo
posteriormente reduzida para 12,6% a partir de 5 de novembro de 2021, para 12,6%, conforme estabelecido na Resolução GECEX nº 269, de 2021. Essa redução foi tornada permanente
por meio da Resolução GECEX 391, de 2022.
1017. No entanto, durante o período de 1º de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2023, essa alíquota foi temporariamente reduzida para 11,2% devido à Resolução GECEX
nº 353, de 2022, com caráter excepcional.
1018. Registra-se que a redução do imposto de importação se deu em meados de P4. Apesar disso, observa-se que as importações provenientes das origens investigadas
demonstraram tendência de aumento ao longo de toda a série analisada, mesmo antes da redução tarifária.
1019. Ressalta-se que não foram trazidos aos autos argumentos que contrariassem a conclusão inicial de a liberalização ocorrida não descartaria a existência de causalidade
entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
1020. De toda sorte, observa-se que mesmo que se mantivesse a alíquota máxima que vigeu durante o período de análise de dano (14%), não haveria reversão do cenário
de subcotação demonstrado no item 6.1.3.2. Isso por a multiplicação da diferença entre as alíquotas máxima e mínima observadas (2,8%) pelos valores de importação na condição CIF
ainda resulta em montantes inferiores às subcotações calculadas em todos os períodos. Destaque-se que a ponderação realizada ainda se revela conservadora, uma vez que ignora os
efeitos de regimes aduaneiros especiais, que tornam essa diferença, quando consideradas as alíquotas efetivas, ainda inferior.
1021. Assim, entende-se, para fins de determinação preliminar, que a redução tarifária promovida não afasta o nexo causal entre as importações a preços de dumping e o dano
suportado pela indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo e consumo cativo
1022. Observou-se que o mercado brasileiro de poliol aumentou apenas de P1 a P2, quando atingiu o ápice de [RESTRITO]. A partir de P3, o mercado se contraiu
sucessivamente, alcançando, em P5, o menor patamar da série analisada: [RESTRITO] t. De P1 a P5, o mercado apresentou retração de 14,2%.
1023. No mesmo sentido as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução de 38,4% entre P1 e P5, ou seja, diminuíram em maior escala que a observada no
mercado brasileiro. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
1024. Além disso, o consumo cativo diminuiu sucessivamente durante o período de análise de dano: 7,1% de P1 a P2, 12,7% de P2 a P3, 0,3% de P3 a P4 e 19,4% de P4 a
P5. Considerando-se os extremos da série analisada, o consumo cativo da indústria doméstica decresceu 34,8%. Em P1, o consumo cativo representou, em média, [RESTRITO]% do total
produzido pela indústria doméstica. Essa proporção permaneceu a mesma em P5.
1025. Comparando o volume consumido cativamente com o volume de vendas no mercado interno, averiguou-se que em P1 o consumo cativo equivaleu a [RESTRITO]% das
vendas internas de fabricação própria; em P2, [RESTRITO]%; em P3, [RESTRITO]%; em P4, [RESTRITO]% e em P5, [RESTRITO]%.
1026. O comportamento da participação do consumo cativo da indústria doméstica no CNA apresentou relativa constância durante os períodos: [RESTRITO] p.p. de P1 a P2;
[RESTRITO] p.p. de P2 a P3; [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando os extremos da série, a participação do consumo cativo no CNA decresceu [RESTRITO]
p.p., enquanto as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p.
1027. Dessa maneira, não caberia considerar que haveria priorização do consumo cativo em detrimento da produção para o mercado interno, até porque haveria capacidade
ociosa disponível para a produção de poliol em volume superior ao consumido cativamente.
1028. De toda forma, considerando esse contexto, a autoridade investigadora buscou determinar os impactos da retração no mercado e no consumo cativo no referido período
sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica, a fim de removê-los e analisar a evolução desses indicadores no cenário hipotético em que tal contração não se verificasse. Diante
disso, para mensurá-los, procedeu-se à análise de cenário em que foram consideradas as seguintes premissas:
a) manutenção do volume do mercado brasileiro igual àquele apresentado no período P3, que corresponde ao período em que a indústria doméstica obteve os melhores
indicadores financeiros e de resultado. Apesar de ter havido queda de 4,5% no mercado brasileiro de P2 para P3, tendo em vista o melhor desempenho da indústria doméstica em P3,
pressupõe-se que qualquer efeito danoso dessa contração de mercado foi neutralizado. Nessa análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro não foi
alterada relativamente ao cenário inicial apresentado no item que analisou o mercado brasileiro deste documento (5.2), para que se possa também considerar a influência das importações
sobre os resultados da indústria doméstica. Percebe-se que, em um cenário sem contração de mercado entre P3 e P4, as vendas internas da indústria doméstica aumentariam em maior
proporção: 4,8% em vez de 1,4%. No período subsequente, se não tivesse havido contração do mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica, dessa teriam sofrido queda em menor
proporção: 9,3% em vez de 19,3%. Analisando-se os extremos da série, caso não tivesse havido contração do mercado brasileiro, as vendas da indústria doméstica no mercado interno
teriam encolhido 28,4%, em vez de 38,4%;