CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 (parte 12 de 14)

807. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de poliol aumentou sucessivamente em todo o período pesquisado, com exceção
de P3 para P4. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Das manifestações a respeito das importações, da produção nacional, do mercado brasileiro e do consumo nacional aparente
808. Em 10 de abril de 2024, a Covestro protocolou manifestação ressaltando que, a despeito da petição ter se baseado na indicação de dano decorrente das importações com
indícios de dano originárias da China, o DECOM incluiu de ofício os EUA como origem investigada em virtude de indícios de prática de dumping e do volume importado dessa origem, cuja
representatividade foi questionada pela manifestante.
809. A dificuldade de depurar os dados de importação a partir da definição do produto objeto da investigação segundo peso molecular e grau de pureza teria ensejado análise
conservadora das importações originárias dos EUA.
810. Ademais, a Covestro argumentou pairar dúvidas sobre a composição das importações de poliol incluído e excluído do escopo da investigação realizadas pela própria Dow
Sudeste, o que causaria maior incerteza relativamente à representatividade do volume de produto objeto originário dos EUA e à avalição da pertinência e adequação da inclusão dessa
origem na presente investigação.
811. Segundo a manifestante, esses aspectos teriam dificultado análise objetiva das importações originárias dos EUA, gerando ônus excessivo tanto para a autoridade
investigadora quanto para as partes interessadas, além de prejudicar o exercício do contraditório pelas partes interessadas e de causar elevado grau de insegurança jurídica.
812. A Covestro discordou do DECOM no que se refere à análise do aumento expressivo no volume das importações e revendas do produto importado pela Dow Sudeste, haja
vista que o volume importado pela indústria doméstica seria essencial para confirmação ou não da relevância das importações originárias dos EUA a ponto de justificar a inclusão dessa
origem na presente investigação.
813. À luz do exposto, a Covestro demandou que nenhuma recomendação seja proferida até que haja avaliação mais aprofundada das questões supramencionadas e divulgação
da análise do volume das importações originárias dos EUA, de forma a possibilitar as partes interessadas de se manifestar.
5.4. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações
814. Segundo apontamento feito no item 5 deste documento, foi possível redepurar as importações à luz dos elementos trazidos à baila pelas partes interessadas. Cabe ressaltar
que ainda serão incorporados os resultados das verificações in loco e demais elementos trazidos até o fim da fase probatória e considerados na determinação final.
815. Também deve-se destacar que, conforme o item 9 deste documento, optou-se por não recomendar a aplicação de direito provisório.
5.5. Da conclusão preliminar a respeito das importações
816. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de poliol das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 58,0%, impulsionado principalmente pelo aumento
de 242,2% nas importações da China;
b) Quanto às origens não investigadas, observou-se aumento nos preços do produto importado no período de P1 a P5 (13,6%). No caso das importações das origens investigadas
verificou-se aumento de 9,9%. Vale destacar que, em todos os períodos analisados, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao das origens investigadas, à exceção
de P3;
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO]% em P5.
Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p.
d) A participação dessas importações no CNA cresceu durante o período analisado, iniciando em P1 com [RESTRITO]% e alcançando [RESTRITO]% em P5. Dessa forma, a
participação das importações de poliol originárias das origens investigadas no CNA acumulou aumento de [RESTRITO] p.p.
e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
817. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping. Além disso, as importações objeto de
investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, com exceção de P3.
818. Ainda, ao longo do período investigado, as demais origens representaram, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações
totalizaram [RESTRITO]t, enquanto em P5, esse volume foi [RESTRITO]t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO]%, do total importado no mesmo período, respectivamente.
819. Nesse mesmo período, as importações investigadas corresponderam, em média, [RESTRITO]% do volume total de poliol importado pelo Brasil. Em P1, essas importações
perfizeram [RESTRITO]t, enquanto em P5, esse volume atingiu [RESTRITO]t, correspondendo a [RESTRITO]% e [RESTRITO]%, do total importado, respectivamente.
6. DA ANÁLISE DE DANO
820. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
821. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de abril de 2018 a março de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
822. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
823. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
824. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
poliol no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
825. Importa também aclarar que os indicadores apresentados a seguir já incorporam os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na Dow Sudeste.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
826. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de poliol poliéter de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .91,8 .72,5 .74,7 .62,9 -
.Variação . - .(8,2%) .(21,1%) .3,1% .(15,8%) (37,1%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .98,2 .75,3 .76,4 .61,6 -
.Variação . - .(1,8%) .(23,3%) .1,4% .(19,3%) (38,4%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .10,3 .36,2 .53,3 .79,4 -
.Variação . - .(89,7%) .250,1% .47,3% .49,1% (20,6%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .104,3 .99,7 .96,4 .85,8 -
.Variação . - .4,3% .(4,5%) .(3,3%) .(11,0%) (14,2%)
.C. CNA .100,0 .103,3 .98,0 .95,0 .83,9 -
.Variação . - .3,3% .(5,2%) .(3,0%) .(11,7%) (16,1%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação . - .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação . - .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {A1/C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação . - .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
827. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de poliol entre P1 e P5 (37,1%), apresentando redução entre P1 e P2, de 8,2%, entre P2 e P3, de 21,1%,
assim como entre P4 e P5, de 15,8%.
828. Pode-se verificar que as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando aumento de 49,1% em comparação a P4. Ressalte-
se que as vendas externas apresentaram crescimento consistente a partir de P3, no entanto, houve redução acumulada considerando-se os extremos da série de análise: 20,6%.
829. Já as vendas destinadas ao mercado interno, à exceção de P3 para P4, quando houve aumento de 1,4%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 1,8%
de P1 para P2, de 23,3% de P2 para P3 e de 19,3% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 37,1% no volume total de vendas no mercado interno.
830. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou decréscimo de 14,2% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 4,3 % de P1 para P2, porém houve consecutivas
diminuições nos demais períodos, de 4,5% de P2 para P3, de 3,3% de P3 para P4 e de 11,0% de P4 para P5.
831. Quanto à representatividade das vendas de poliol no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P3 para P4 ([RESTRITO]
p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO]
p.p.
832. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais
períodos. De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
833. O cálculo da capacidade nominal da indústria doméstica está diretamente relacionado ao MAC (Maximum Asset Capability), metodologia padronizada em todas as filiais da
empresa para determinar a capacidade instalada. O MAC é calculado como a [CONFIDENCIAL]. Ou seja, o MAC é a máxima produção que cada planta demonstra historicamente que pode
produzir de maneira confiável e é calculado por meio da [CONFIDENCIAL].
834. Assim, a capacidade nominal corresponde ao próprio MAC, que engloba os [CONFIDENCIAL].
835. A capacidade efetiva é então obtida da capacidade nominal (MAC), [CONFIDENCIAL].
836.
837. A metodologia adotada pela Dow Sudeste no cálculo considera que o mix de produtos mais eficiente deve ser considerado. Contudo, observou-se [CONFIDENCIAL].
838. Por fim, destaca-se a identificação, durante procedimento de verificação in loco, de outros [CONFIDENCIAL], que inicialmente não haviam sido reportados pela empresa.
839. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de poliol ao longo do período em análise de dano à indústria doméstica, ajustados após a verificação
in loco, estão detalhados no quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .92,5 .79,9 .81,1 .65,3 -
.Variação . - .(7,5%) .(13,6%) .1,5% .(19,5%) (34,7%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .88,8 .94,2 .97,4 .88,6 -
.Variação . - .(11,2%) .6,1% .3,5% .(9,0%) (11,4%)
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling . - . - . - . - . - -
.Variação . - . - . - . - . - -
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .87,8 .95,3 .96,2 .92,3 -
.Variação . - .(12,2%) .8,5% .1,0% .(4,1%) (7,7%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .104,8 .85,6 .86,4 .73,9 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .96,3 .123,8 .142,9 .66,2 -
.Variação . - .(3,7%) .28,6% .15,4% .(53,7%) (33,8%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] -
.Variação . - .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
840. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 7,5% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por redução de 13,6% de P2 para P3.
Entre P3 e P4 observou-se aumento de 1,5%, acompanhado de nova redução de 19,5% de P4 para P5. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção de 34,7% de P1
para P5.
841. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 7,7% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade
instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
842. O volume de estoques de poliol diminuiu 3,7% entre P1 e P2, aumentou de 28,6% entre P2 e P3 e 15,4% entre P3 e P4. De P4 a P5 observou-se redução de 53,7%.
Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 33,8%
843. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção manteve-se estável considerando-se os extremos da série.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
844. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .303,1 .303,1 .315,6 .321,9 -
.Variação . - .203,1% . - .4,1% .2,0% + 221,9%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .271,4 .271,4 .285,7 .257,1 -
.Variação . - .212,0% . - .3,8% .4,9% + 240,0%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .29,6 .25,6 .25,0 .19,2 -
.Variação . - .171,4% . - .5,3% .(10,0%) + 157,1%
Produtividade (em número-índice de t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .29,6 .25,6 .25,0 .19,2 -
.Variação . - .(70,4%) .(13,6%) .(2,2%) .(23,3%) (80,8%)
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .89,6 .90,7 .84,6 .88,1 -
.Variação . - .(10,4%) .1,2% .(6,7%) .4,2% (11,9%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .95,6 .79,6 .68,8 .77,9 -
.Variação . - .(4,4%) .(16,7%) .(13,6%) .13,2% (22,1%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .83,5 .101,9 .100,5 .98,5 -
.Variação . - .(16,5%) .22,0% .(1,3%) .(2,0%) (1,5%)
845. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 240,0% em P5, comparativamente a P1 (incremento de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho). Com
relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve acréscimo de 157,1% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho. Assim, o
número total de empregados aumentou 221,9% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
846. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 80,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
847. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 22,1%, enquanto a massa
salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 1,5%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 11,9%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
848. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de poliol de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos,
tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .73,7 .73,2 .84,9 .48,1 -
.Variação . - .(26,3%) .(0,7%) .16,0% .(43,3%) (51,9%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .81,6 .79,6 .90,4 .48,8 -
.Variação . - .(18,4%) .(2,4%) .13,6% .(46,0%) (51,2%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .8,6 .20,4 .39,4 .42,0 -
.Variação . - .(91,4%) .138,5% .93,1% .6,7% (58,0%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .83,1 .105,7 .118,4 .79,3 -
.Variação . - .(16,9%) .27,2% .12,0% .(33,0%) (20,7%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .82,8 .56,4 .74,0 .53,0 -
.Variação . - .(17,2%) .(31,9%) .31,1% .(28,4%) (47,0%)
849. Quanto à variação da receita líquida de vendas de poliol no mercado interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo de todos os períodos de análise de dano, com
exceção de P3 para P4 (incremento de 13,6%). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas poliol no mercado interno diminuiu
51,2%.
850. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve decréscimo na comparação entre P1 e P5, equivalente a 58,0%, embora possa ser observado incremento no
preço do mercado externo de P3 para P4.
851. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [RESTRITO]% de P1 para
P5.
852. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no
mercado interno e externo, conforme o caso.
853. O preço médio de venda de poliol no mercado interno apresentou redução de 16,9% de P1 para P2 e de 33,0% de P4 para P5. Nos demais períodos observou-se aumento:
de P2 para P3 (27,2%) e de P3 para P4 (12,0%). Comparando-se P5 a P1, esse preço diminuiu 20,7%.
854. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de 31,1%. Ao
se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço alcançou 47,0%.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
855. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .81,6 .79,6 .90,4 .48,8 -
.Variação . - .(18,4%) .(2,4%) .13,6% .(46,0%) (51,2%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .105,9 .67,7 .101,0 .71,1 -
.Variação . - .5,9% .(36,1%) .49,3% .(29,6%) (28,9%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .11,6 .114,0 .60,0 .-15,2 -
.Variação . - .(88,4%) .878,5% .(47,4%) .(125,4%) (115,2%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .270,1 .36,9 .-33,3 .157,2 -
.Variação . - .170,1% .(86,3%) .(190,1%) .572,3% + 57,2%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .74,2 .68,9 .122,2 .82,8 -
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .74,6 .59,9 .76,4 .47,3 -
.D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .25,1 .28,9 .-443,1 .-67,5 -
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .4621,6 .-1463,0 .-646,9 .2910,2 -
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .-9,1 .120,1 .67,4 .-29,0 -
.Variação . - .(109,1%) .1.426,2% .(43,9%) .(143,1%) (129,0%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .-8,7 .123,5 .58,9 .-31,2 -
.Variação . - .(108,7%) .1.520,9% .(52,3%) .(153,1%) (131,2%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .4,9 .119,6 .57,1 .-22,8 -
.Variação . - .(95,1%) .2.361,0% .(52,2%) .(139,9%) (122,8%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
856. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de poliol de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o
CPV apresentou reduções de 36,1% de P2 para P3, de 29,6% de P4 para P5, enquanto de P1 para P2 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumento de 5,9% e de 49,3%, respectivamente.
Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 28,9%.
857. De P1 a P2, o resultado bruto diminuiu 88,4% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. Em P3, observou-se recuperação desses indicadores, que alcançaram o melhor
desempenho da série: o resultado bruto aumentou 878,5%, e a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p. A partir de P4, esses parâmetros começaram a deteriorar-se, sofrendo quedas sucessivas.
Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto apresentou queda de 115,2% e a margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p.
858. O resultado operacional e a margem operacional da indústria doméstica se comportaram de forma semelhante: diminuição de P1 a P2 (109,1% e [CONFIDENCIAL]p.p.,
respectivamente). Em P3, tiveram o melhor desempenho para começarem a se deteriorar a partir de P4. No período subsequente (P5), alcançaram o pior nível observado na série de análise.
Considerando-se todo o período de investigação, o resultado operacional decresceu 129,0% e a margem operacional, [CONFIDENCIAL] p.p
859. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e respectiva margem, também se observou o melhor desempenho em P3 e o pior em P5.
Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada queda de 131,2% no resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros e de [CONFIDENCIAL] p.p. na respectiva margem.
860. O resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais e a respectiva margem atingiram o melhor patamar em
P3, deteriorando-se a partir de P4, a ponto de alcançar o pior desempenho em P5. Entre P1 e P5 foi observada queda de 122,8% nesse resultado, enquanto a margem respectiva apresentou
decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .83,1 .105,7 .118,4 .79,3 -
.Variação . - .(16,9%) .27,2% .12,0% .(33,0%) (20,7%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .107,8 .89,8 .132,3 .115,4 -
.Variação . - .7,8% .(16,7%) .47,2% .(12,7%) + 15,4%
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .11,9 .151,3 .78,5 .-24,7 -
.Variação . - .(88,1%) .1.176,1% .(48,1%) .(131,5%) (124,7%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .275,0 .49,1 .-43,6 .255,1 -
.Variação . - .175,0% .(82,2%) .(188,8%) .685,4% + 155,1%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .75,5 .91,5 .160,0 .134,3 -
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .75,9 .79,5 .100,1 .76,7 -
.D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .25,5 .38,4 .-580,3 .-109,6 -
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .4705,9 .-1942,6 .-847,2 .4723,4 -
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .-9,2 .159,5 .88,3 .-47,1 -
.Variação . - .(109,2%) .1.829,5% .(44,6%) .(153,4%) (147,1%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .-8,9 .164,0 .77,1 .-50,7 -
.Variação . - .(108,9%) .1.953,0% .(53,0%) .(165,8%) (150,7%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .5,0 .158,8 .74,8 .-37,0 -
.Variação . - .(95,1%) .3.109,3% .(52,9%) .(149,4%) (137,0%)
861. O CPV unitário oscilou ao longo do período de análise: houve aumento de 7,8% entre P1 e P2 e de 47,2% de P3 para P4, já de P2 para P3 houve diminuição de 16,7% e
de 12,7% de P4 para P5. Ao longo do período de análise de indícios de dano, verificou-se variação positiva de 15,4% de P1 para P5.
862. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de poliol, verificou-se retração em todos os períodos, à exceção de P2 a P3, tendo o indicador apresentado retração
de 124,7 % entre P1 e P5.
863. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registradas reduções em todos os períodos, com exceção de P2 para P3 que apontou variação de 1.829,5%. Essa variação
positiva não foi capaz de reverter a redução ao se considerar os extremos da série, sendo que o resultado operacional unitário apresentou retração de 147,1% de P1 a P5.
864. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais
apresentaram comportamento semelhante, com variações negativas em todos os períodos, com exceção de P2 para P3. Considerando o período de análise de indícios de dano, o resultado
operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou redução de 150,7%, enquanto o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas
operacionais, 137,0%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
865. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a poliol.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .-100,0 .-53,1 .21,3 .98,1 .-84,0 -
.Variação . - .46,9% .140,2% .360,0% .(185,6%) + 16,0%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .588,1 .1114,0 .1316,7 .-241,0 -
.Variação . - .488,1% .89,4% .18,2% .(118,3%) (341,0%)
.C. Ativo Total .100,0 .114,8 .98,5 .130,8 .124,4 -
.Variação . - .14,8% .(14,2%) .32,8% .(4,9%) + 24,4%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .12,0% .57,0% .6,3% .(13,9%) + 61,1%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .(4,0%) .60,0% .10,5% .(13,7%) + 46,5%
866. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 16,0% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado
por tendência de aumento em todos os períodos com exceção de P4 para P5 com redução de 185,6%.
867. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com a maior queda tendo ocorrido
de P4 para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e verificando-se variação positiva apenas entre os períodos de P1 para P2 e entre P3 e P4 de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p,
respectivamente.
868. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG) apresentou variações positivas ao longo da série de análise: 12,0% em P2, 57,0% em P3 e 6,3%
em P4, apresentando variação negativa em P5 (13,9%), sempre em relação ao período anterior. Considerando os extremos, o ILG variou positivamente em 61,1%. Já com relação ao Índice
de Liquidez Corrente (ILC), o indicador diminuiu de P1 para P2 e de P4 para P5, em 4,0% e 13,7%, respectivamente. No restante dos períodos, variou positivamente em 60,0%, de P2 para
P3, e em 10,5% de P3 para P4. Considerando os extremos da série, o ILC variou positivamente em 46,5%.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
869. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 38,4% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (1,8%), de P2 a
P3 (23,3%) e de P4 para P5 (19,3%). O único período que registrou aumento foi entre P3 e P4 (1,4%).
870. O mercado brasileiro cresceu apenas no primeiro intervalo da série, P1 a P2 (4,3%). No demais períodos, observaram-se retrações consecutivas. Considerando os extremos
da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 14,2%.
871. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu sucessivamente até P3. No período subsequente (P3 a P4), houve aumento dessa participação de
[RESTRITO] p.p, seguido de nova queda de P4 para P5, desta feita de [RESTRITO] p.p. Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p.
em P5 comparativamente a P1.
872. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos
absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
873. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .107,7 .92,2 .131,2 .115,4 -
.Variação . - .7,7% .(14,4%) .42,4% .(12,0%) + 15,4%
.A. Custos Variáveis .100,0 .106,6 .89,9 .130,7 .115,8 -
.A1. Matéria Prima .100,0 .106,8 .89,7 .131,1 .115,4 -
.A2. Outros Insumos .100,0 .104,2 .109,7 .146,8 .142,9 -
.A3. Utilidades .100,0 .97,0 .98,2 .102,8 .135,2 -
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .142,4 .387,0 .201,1 .278,3 -
.B. Custos Fixos .100,0 .136,7 .152,4 .143,8 .106,5 -
.B1. Depreciação .100,0 .208,9 .201,5 .154,6 .229,8 -
.B2. Outros custos fixos DIS .100,0 .80,3 .113,9 .119,5 .138,5 -
.B3. Outros custos fixos Manutenção .100,0 .80,4 .80,3 .192,9 .232,1 -
.B4. Demais custos fixos .100,0 .213,5 .289,6 .256,2 .75,8 -
.B5. Mão de obra .100,0 .110,5 .104,1 .89,5 .78,2 -
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .107,7 .92,2 .131,2 .115,4 -
.Variação . - .7,7% .(14,4%) .42,4% .(12,0%) + 15,4%
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .83,1 .105,7 .118,4 .79,3 -
.Variação . - .(16,9%) .27,2% .12,0% .(33,0%) (20,7%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
874. O custo de produção unitário apresentou aumento significativo de 15,4% ao longo do período de P1 a P5, no entanto, este crescimento não foi linear. De P1 a P2, houve
aumento de 7,7%, seguido de queda de 14,4%. De P3 a P4 o custo unitário aumentou 42,4%. Finalmente, de P4 para P5, o custo unitário decresceu 12,0%.
875. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou elevações na maioria dos períodos: de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.),
de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4 a P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Houve redução entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação
entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
876. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
877. A fim de se comparar o preço do poliol importado das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo
do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro.
878. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China e dos EUA, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-
se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7
de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados
oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 1,3% sobre o valor CIF, percentual aferido com base no conjunto de respostas ao
questionário do importador. Ressalte-se que foram considerados os dados originalmente reportados que até a data considerada para a elaboração do presente documento não foram
emendados por meio de resposta a pedido de informações complementares ou verificação in loco.
879. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
880. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
881. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida no mercado
interno, líquida de devoluções, durante o período de investigação, levando-se em consideração o tipo de cliente para quem o produto foi comercializado e o mix de produtos observado
nas importações para cada período. No caso da peticionária, houve vendas para cliente da categoria [CONFIDENCIAL]. No caso dos importadores do produto objeto da investigação, a
classificação por categoria de cliente foi feita com base na resposta ao questionário dos produtores/exportadores e dos importadores e com base nos dados disponibilizados pela RFB.
Verificou-se que as importações foram feitas pelos mesmos tipos de categoria de cliente para os quais a indústria doméstica realizou vendas.
882. Cabe registrar que, por meio da redepuração dos dados de importação oficiais conforme detalhado no item 5.1 deste documento, foi possível identificar o CODIP de 55,2%
do volume importado em P1; 55,8% em P2; 60,8% em P3; 62,1% em P4 e 59,2% em P5.
883. Para os volumes e valores que não permitiram identificação do CODIP, realizou-se alocação, conforme a distribuição observada na parcela que permitiu tal identificação.
884. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica, também atualizados.
885. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.