ATO Nº 10.880, DE 24 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.880, DE 24 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.055022/2024-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/06/2024, a autorização outorgada a NET MAIS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 07.939.517/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2024
Nº 10.941 - Processo nº 53500.061585/2024-45. Expede autorização à FAMILIA PEREIRA E
SOUZA NET LTDA, CNPJ/MF nº 53.782.260/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.942 - Processo nº 53500.055703/2024-86. Expede autorização à SE77E FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 33.846.378/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.943 - Processo nº 53500.061697/2024-04. Expede autorização à DEXTER SERVICOS
DE MULTIMIDIA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 53.400.945/0001-67, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.948 - Processo nº 53500.061707/2024-01. Expede autorização à INTER UNI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.890.676/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JULHO DE 2024
Nº 11.001 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 03/08/2024 a 04/08/2024.
Nº 11.002 - Autoriza OMNI TAXI AEREO S/A, CNPJ nº 03.670.763/0001-38, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no
período de 02/08/2024 a 30/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente