EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - ALVARÁ Nº 6205/2024 - (parte 2 de 2)

N°28644/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.098/2004-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 3273 de 2005
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.379/2006-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 99 de 2007 -
Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.175/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 2620 de 2015
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.716/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 9137 de 2010
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.718/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 9139 de 2010
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.738/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 3028 de 2011
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.740/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 3030 de 2011
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.715/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 9136 de 2010
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.719/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 9140 de 2010
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
820.739/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvara n° 3029 de 2011
- Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.978/2013-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.
821.289/2013-JONAS CAVARETO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.266/2024-TRUQUATROEMPREENDIMENTOSLTDA-OF.N°28831/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 81/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
820.212/2021 - SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA-Registro de Licença n°
668/2024 - Vencimento 09/12/2030
820.129/2021 - WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 669/2024 - Vencimento 28/01/2041
820.385/2022 - REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Registro
de Licença n° 679/2024 - Vencimento 07/03/2033.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA-"Em razão da decisão judicial contida no
Processo nº 0801256-44.2022.4.05.8100, comunicada pela Procuradoria Federal
Especializada junto à ANM/SEDE através do Processo Administrativo nº
00786.001930/2024-76, DETERMINO a suspensão da análise e tramitação do processo
minerário ora referenciado até o julgamento final do pedido de reconsideração
protocolizado junto ao processo NUP nº 8065.800139/2019-46, conforme dispõe o § 2º,
Art. 19 do Código de Mineração."
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.050/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY
LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9477/2023.
800.437/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY
LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°1484/2024.
800.433/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY
LTDA.- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°1481/2024.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
800.330/1986-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA- Portaria de
Lavra n° 76/2005, publicada no DOU de 23/03/2005- Cessionário:CARBOMIL QUÍMICA S/A-
CNPJ nº 07.645.062/0001-08.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.256/2019-ABF TOINHO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença
N° 61/2020 - ANM/CE - Vencimento em 06/11/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.672/2007-MANGANES MINERACAO S/A- LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A n°
Alvará de Pesquisa n° 14115/2007 - Cessionário: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A- CNPJ nº
10.500.221/0001-82.
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
800.131/2005- CARBOMIL SA MINERACAO E INDUSTRIA.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.576/2005 - RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA - ARACRUZ/ES,
LINHARES/ES - Guia n° 286/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia -
Volume(s): 20.000 t/ano
896.274/2014 - A C CURCIO DE MEDEIROS - MIMOSO DO SUL/ES, BOM JESUS
DO ITABAPOANA/RJ - Guia n° 287/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia -
Volume(s): 50.000 t/ano
896.193/2023 - MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA - VILA VELHA/ES - Guia
n° 276/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano
896.240/2009 - MINERACAO MACHADO LTDA - SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n°
312/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.402/2014 - MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA. - ATÍLIO VIVACQUA/ES - Guia n°
299/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): argila - Volume(s): 12.000 t/ano
896.237/2017 - DEPÓSITO DO ROBERTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. -
ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 284/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia -
Volume(s): 50.000 t/ano.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.126/2024-MUNICIPIODEGOIOERE-RegistrodeExtraçãoN°190/2024de09/07/2024
826.123/2024-MUNICIPIODEGOIOERE-RegistrodeExtraçãoN°191/2024de09/07/2024.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 201/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatar a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s) pela MELT METAIS E LIGAS S/A (devedor principal)
e/ou pela METALMIG MINERACÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (devedor subsidiário);
restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do
art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96,
Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48059.951397/2022-74
Titular atual (devedor principal): MELT METAIS E LIGAS S/A
CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02
NFLDP Nº: 4/2023
Valor: 234.466,85 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis
reais e oitenta e cinco centavos).
Processo de Cobrança Nº: 48059.951397/2022-74
Titular anterior (devedor subsidiário): METALMIG MINERACÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A
CNPJ/CPF: 34.456.038/0001-95
NFLDP Nº: 4/2023
Valor: 234.466,85 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis
reais e oitenta e cinco centavos).
Processo de Cobrança Nº: 48059.951399/2022-63
Titular atual (devedor principal): MELT METAIS E LIGAS S/A
CNPJ/CPF: 25.248.287/0001-02
NFLDP Nº: 5/2023
Valor: 612.161,95 (seiscentos e doze mil e cento e sessenta e um reais e noventa e
cinco centavos).
Processo de Cobrança Nº: 48059.951399/2022-63
Titular anterior (devedor subsidiário): METALMIG MINERACÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A
CNPJ/CPF: 34.456.038/0001-95
NFLDP Nº: 5/2023
Valor: 612.161,95 (seiscentos e doze mil e cento e sessenta e um reais e noventa e
cinco centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 116/2024
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.540/2003-MINERACAO ITUETA LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado
em 27/05/2024,Seção 1, Relação 83/2024,conforme Decisão Judicial proferida nos autos do
judicial nº processo nº00006354420128080007, expedido pelo Poder Judiciário-1ª Vara da
Comarca de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.
867.194/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.189/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.193/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.188/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.190/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.187/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.189/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.186 /2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.188/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.185 /2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.187/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.184/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.186/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.183/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.185/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.182/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.168/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.181/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.167/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.180/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.164/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.179/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.163/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.178/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.162/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.177/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.161/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.176/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
867.097/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa nº 2.175/2021 -
Bloqueado em 27.03.2023, conforme Decisão Judicial em trâmite perante o Poder
Judiciário da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Processo nº 1003337-68.2023.8.11.0041,
expedido em 26.03.2024 pelo Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Estado
de Mato Grosso/MT.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE
RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°27338/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA-930.096/2000-OF. N°27296/2024/COGRGBM/ANM
FORQUILHA I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°28704/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 44/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº
69/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PROC. ADM. SANCIONADOR n.
48054.931275/2024-73).
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
AI N° 2585/2021 (PAS 48059.950630/2021-11), 2603/2021 (PAS 48059.950632/2021-18),
2606/2021 (PAS 48059.950635/2021-43), 2869/2021 (PAS 48059.950674/2021-41), 3783/2021
(PAS 48059.950797/2021-81)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso:
20 dias(2414)
Barragem Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-
AI. N°2585/2021 (PAS 48059.950630/2021-11), 2603/2021 (PAS 48059.950632/2021-18),
2606/2021 (PAS 48059.950635/2021-43), 2869/2021 (PAS 48059.950674/2021-41), 3783/2021
(PAS 48059.950797/2021-81)
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem Sítio Horii-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-AI.
N°1170/2024 (PAS 48053.920689/2024-87)
Barragem de Rejeitos-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
890.613/1998-AI. N°1168/2024 (PAS 48064.990222/2024-75), 1172/2024 (PAS
48064.990223/2024-10)
Barragens Jacaré Inferior, Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°1122/2024 (PAS 48075.986133/2024-03),
1123/2024 (PAS 48075.986137/2024-83), 1125/2024 (PAS 48075.986134/2024-40), 1126/2024
(PAS 48075.986139/2024-72), 1127/2024 (PAS 48075.986138/2024-28), 1128/2024 (PAS
48075.986140/2024-05), 1132/2024 (PAS 48075.986141/2024-41), 1133/2024 (PAS
48075.986142/2024-96)
Barragem MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-AI.
N°1129/2024 (PAS 48053.920606/2024-50), 1130/2024 (PAS 48053.920607/2024-02),
1131/2024 (PAS 48053.920608/2024-49)
Barragem de Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1121/2024
(PAS 48054.931071/2024-32), 1124/2024 (PAS 48054.931070/2024-98)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
930770/1981-VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°930770/1981- No prazo de 20 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-830.375/1979-
OF. N°28914/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°27484/2024/SEFBM-C/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
Substituta
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Barragem de Rejeitos do Córrego do Baco Pari-MINERACAO MARACA
INDUSTRIA E COMERCIO S/A-808.923/1974-AI. N°1169/2024 (PAS 48061.960844/2024-
07)
MINERADORA PONTE ALTA LTDA. - Barragem Guará 3-MINERACAO JUNDU
LTDA-806.797/1972-AI. N°1175/2024 (PAS 48053.920708/2024-75)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2863/2020 (PAS
48068.966901/2023-11), 2864/2020 (PAS 48068.966902/2023-57), 2865/2020 (PAS
48068.966903/2023-00), 3826/2021 (PAS 48068.966656/2021-71), 3828/2021 (PAS
48068.966657/2021-16)
Barragem Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI.
N°3475/2021 (PAS 48068.966635/2021-56), 4361/2020 (PAS 48068.966832/2023-37)
Barragem Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-
AI. N°4125/2021 (PAS 48068.966724/2021-01), 4126/2021 (PAS 48068.966725/2021-47)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador