EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - ALVARÁ Nº 6205/2024 - (parte 1 de 2)

EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - ALVARÁ Nº 6205/2024 -
Destacado do Processo 861.631/2021 - ALVARÁ Nº 10309/2021 - Vencimento em 17/12/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-ALVARÁ N° 2439 Publicado
DOU de 04/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 722,32 ha, Leia-se: ... numa área de
309,03 ha
860.423/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 3822 Publicado
DOU de 30/09/2020- Onde se lê: ... numa área de 1988,71 ha, Leia-se: ... numa área de
1948,34 ha
860.434/2021-EDMILSON AURELIANO ROSA-ALVARÁ N° 5148 Publicado DOU de
27/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 1886,84 ha, Leia-se: ... numa área de 1837,09 ha
860.982/2022-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA-ALVARÁ N° 9600 Publicado
DOU de 14/12/2022- Onde se lê: ... numa área de 994,31 ha, Leia-se: ... numa área de
912,27 ha
861.631/2021-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 10309/2021
Publicado DOU de 17/12/2021- Onde se lê: ... numa área de 1989,17 ha, Leia-se: ... numa
área de 1939,5 ha
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 177/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6208/2024-866.475/2022-LUCIENE BARBOSA DE CARVALHO-
6210/2024-866.879/2023-RECAL MINERACAO LTDA-
6207/2024-867.376/2017-SÔNIA MARIA LOURENÇO-
6209/2024-866.851/2023-ENILSON JOSE DE PAULO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
6206/2024-867.393/2021-MARIA CELENE ALVES DA SILVA-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 178/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
866.476/2017 - G M P MINERACAO LTDA - ITIQUIRA/MT - Guia n° 281/2024 -
Substância(s): Areia - Cascalho e Diamante - Volume(s): 50.000 - 8.500 e 3.000
Toneladas/ano - Toneladas/ano e Ct/ano.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.108/2024-Alessandro Elias Eusebio- CPF ou CNPJ ***.034.251-**
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.478/2011-COOPERATIVADOSGARIMPEIROSDOVALEDORIOPEIXOTO-COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.672/2005-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-OF. N°29263/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.443/2024-GOULART ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E AGROPECUARIA LTDA.
866.315/2024-EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES
866.708/2021-RONDOMAQ MOTTERLE EIRELI
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 180/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 156/2024 de 25 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.840/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT
PLG n° 154/2024 de 25 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.839/2023 - Titular
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6198/2024-840.066/2024-MEGH MELRY DA SILVA SANTOS-
6200/2024-840.072/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6199/2024-840.070/2024-SHINKO CORPORATION LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 155/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 007/2022 -
Vencimento em 12/09/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 156/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- FONTE RARA (com Gás e
sem Gás) referente à FONTE Turmalina 01 ,embalagens de 500ml(com Gás); 500ml e 19,5
l- BARRA DE GUABIRABA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 157/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO
CENTRAL - Ofício N° 27330/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.318/2023-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28365/2024/GER-PE/ANM
840.134/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°28382/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-OF.
N°29171,29173,29178,29181,29183,29185/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 25031/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.418/2021-SERGIO PIGATTO-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa nº 6314/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°28256/2024/DIOUT-SC/ANM e 28258/2024/DIOUT-SC/ANM
815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°27854/2024/DIOUT-SC/ANM e 27857/2024/DIOUT-SC/ANM
815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°27510/2024/DIOUT-SC/ANM e 27511/2024/DIOUT-SC/ANM
815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°28957/2024/DIOUT-SC/ANM e 28958/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.401/1998-BERG MINERACAO LTDA-Argila
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de
lavra(558)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Parte do Manifesto de
Mina nº 461/1936- Arrendatário: 815.174/2023 - Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda-
CNPJ 83.286.500/0001-69- Termino do arrendamento:1 (um) ano a partir da averbação
pela ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°29019/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°28185/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.247/1985-Mineração Veiga Ltda- AI N°727/2015 (Relação 91/2015)
815.248/1985-Mineração Veiga Ltda- AI N°711/2015 (Relação 91/2015)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
6164/2024-820.868/2015-EUCLIDES ALTARUGIO-
6186/2024-820.256/2024-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME-
6185/2024-820.254/2024-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-
6184/2024-820.253/2024-AREIAS SALIONI LIMITADA-
6181/2024-820.247/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E
TRANSPORTE LTDA ME-
6180/2024-820.246/2024-JULIO CESAR FERREIRA DE MELO-
6179/2024-820.242/2024-PINGO D AGUA LTDA-
6175/2024-820.238/2024-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-
6174/2024-820.237/2024-COMPANHIA BRASILEIRA DE MADEIRA LTDA-
6173/2024-820.233/2024-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-
6172/2024-820.227/2024-LUCIANO PIRO-
6169/2024-820.217/2024-MINERAÇÃO DE AREIA PIFER FURLAN EIRELI-
6168/2024-820.213/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
6167/2024-820.181/2024-AGROPECUARIA JACAREZINHO LTDA-
6170/2024-820.223/2024-DORIVAL MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA-
6171/2024-820.226/2024-ALLAN BARRETO BACELAR-
6176/2024-820.239/2024-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-
6177/2024-820.240/2024-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-
6178/2024-820.241/2024-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-
6182/2024-820.248/2024-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-
6183/2024-820.252/2024-MINERACAO JARACATIA LTDA-
6187/2024-820.258/2024-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-
6188/2024-820.261/2024-MARCOS CARVALHO-
6189/2024-820.263/2024-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA-
6166/2024-820.490/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
6162/2024-820.353/2010-PAI A TI LTDA-
6163/2024-820.124/2012-HOLDING AMBIENTAL S.A-
6165/2024-820.675/2017-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.050/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°289/2012
820.536/2011-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°2584/2012
820.875/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7949/2011
820.720/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°4318/2012
820.044/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°284/2012
820.153/2022-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°5524/2022
820.151/2022-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°5523/2022
820.745/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3034/2011
820.545/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°1227/2013
820.874/2010-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7378/2011
820.020/2017-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°1898/2018
820.448/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°181/2019
820.876/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7245/2004
820.056/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°295/2012
820.054/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°293/2012
820.053/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°292/2012
820.049/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°288/2012
820.046/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°286/2012
820.536/2020-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°3452/2021
820.152/2022-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°2493/2023
820.877/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7246/2004
820.877/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°7246/2004
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO-OF. N°29133/2024/DIOUT-SP/ANM
820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°29143/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF.
N°28470/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA- "Fonte Vitória"(Surgência) - Marca
"Vitória da Mata": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Santa Luzia"(Surgência)
- Marca "Vitória da Mata": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP
890.268/2004-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI- "FONTE BANANAL
I" (poço): Marca Attiva: copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas PET
descartáveis de 330 mL, com gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L, sem gás; Marca
Attiva Sport: garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Água Cabiúna: copos
descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões PET descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás;
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Água Cabiúna Sport: garrafas PET
descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Inaiá:
garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L,
sem gás; garrafões descartáveis de 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Inaiá Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de
1,5 L, sem gás; Marca Mineralle: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões PET descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás;
MarcaMineralleSport:garrafasPETdescartáveisde510mL,semgás;garrafasPETdescartáveis
de 1,5 L, sem gás; Marca Monaqua: copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas PET
descartáveis de 330 mL, com gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Monaqua Sport: garrafas PET descartáveis de 510
mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; "FONTE BANANAL" (poço): Marca
Attiva: copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 330 mL,
com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET
descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Attiva Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL,
sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Água Cabiúna: copos descartáveis
de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas PET
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás;
garrafões PET descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Água Cabiúna Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET
descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Água Rara: copos descartáveis de 200 mL, sem gás;
garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca
Inaiá: copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 330 mL, com gás e
sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de
1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 20 L, sem gás;
Marca Inaiá Sport: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de
1,5 L, sem gás; Marca Mineralle: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Mineralle Sport: garrafas PET descartáveis
de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Monaqua: copos
descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca Monaqua
Sport:garrafasPETdescartáveisde510mL;garrafasPETdescartáveisde1,5L,semgás.-BARRA
MANSA/RJ, BANANAL/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
820.396/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
820.396/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA
820.187/2012-FÁBIO DOAN SANTOS DEL MÔNACO BRAGA
820.001/2012-MINERADORA CURUMIM LTDA
820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
820.094/2011-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI
820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.
820.886/2009-GAP HOLDINGS S.A
821.088/2008-S.G. SOCIEDADE AGRICOLA DE SANTA GERTRUDES LTDA
820.597/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
820.834/2006-DPB MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°28639/2024/DIOUT-SP/ANM
821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA-OF. N°29085/2024/DIOUT-SP/ANM
820.814/1985-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF.
N°29233/2024/DIOUT-SP/ANM
820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632-OF. N°29237/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.734/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- Registro de Licença N° 2130/1999
- Vencimento em 03/07/2027
820.814/1985-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.- Registro de
Licença N° 885/1985 - Vencimento em 03/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.178/2007-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF.