PORTARIA Nº 674, DE 22 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Diretoria de Avaliação - DAV
224ª Reunião do CTC-ES
18 a 22 de setembro de 2023
Propostas de Cursos Novos na modalidade ensino presencial
. .Seq. .Área de Avaliação .Código .Sigla IES .Nome IES .UF .Região .Nome do Curso .Nível .Conceito/ Nota CTC-ES
. .1 .Arquitetura, Urbanismo e Design .28001010179M2 .UFBA .Universidade Federal da Bahia .BA .Nordeste .Design .ME .A
. .2 .Ciências Agrárias I .12002011010D7 .INPA .Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia .AM .Norte .Agricultura no Trópico Úmido .DO .4
. .3 .Direito .32002017053M3 .UFV .Universidade Federal de Viçosa .MG .Sudeste .Tecnologias Sociais e Direitos Fundamentais .ME .A
. .4 .Direito .35110007001M2 .FDF .Faculdade de Direito de Franca .SP .Sudeste .Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito .ME .A
. .5 .Direito .31032010012M1 .UCAM .Universidade Cândido Mendes .RJ .Sudeste .Direito .ME .A
. .6 .Direito .33002029051D0 .USP/RP .Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) .SP .Sudeste .Direito .DO .4
. .7 .Direito .20001010029D6 .UFMA .Universidade Federal do Maranhão .MA .Nordeste .Direito e Instituições do Sistema de Justiça .DO .4
. .8 .Direito .12008010002D6 .UEA .Universidade do Estado do Amazonas .AM .Norte .Direito Ambiental .DO .4
. .9 .Direito .25002015011F1 .UNICAP .Universidade Católica de Pernambuco .PE .Nordeste .Direito e Inovação .MP .A
. .10 .Engenharias III .41001010159D0 .UFSC .Universidade Federal de Santa Catarina .SC .Sul .Energia e Sustentabilidade .DO .4
. .11 .Interdisciplinar .12001015181M9 .UFAM .Universidade Federal do Amazonas .AM .Norte .Educomunicação e Linguagens na Amazônia .ME .A
. .12 .Interdisciplinar .14003015001M9 .UEAP .Universidade do Estado do Amapá .AP .Norte .Recursos Naturais Amazônicos (RENAmazon) .ME .A
. .13 .Interdisciplinar .25004018016D4 .UPE .Universidade de Pernambuco .PE .Nordeste .Perícias Forenses .DO .4
. .14 .Interdisciplinar .25020013005D0 .UNIVASF .Universidade Federal do Vale do São Francisco .PE .Nordeste .Ciências da Saúde e Biológicas .DO .4
. .15 .Interdisciplinar .31050018004F9 .IFRJ .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
.RJ .Sudeste .Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde .MP .A
. .16 .Interdisciplinar .42021014004R4 .UNILASALLE .Universidade La Salle .RS .Sul .Saúde e Desenvolvimento Humano .DP .4
. .17 .Interdisciplinar .32014015003R7 .UNIMONTES .Universidade Estadual de Montes Claros .MG .Sudeste .Cuidado Primário em Saúde .DP .5
Legenda
ME - Mestrado
DO - Doutorado
MP - Mestrado Profissional
DP - Doutorado Profissional
A - Aprovado
Nota de acordo com o art. 11, inciso II, da Portaria Capes nº 95, de 14 de junho de 2021, que alterou o art. 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme
os fundamentos aduzidos na Nota nº 00920/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 2 de julho
de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer
CNE/CES nº 363/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de
Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Vera Lucia da Silva
Wischneski, no curso superior de Biomedicina, no período de 2018 a 2021, ministrado pela
Universidade Universus Veritas Guarulhos - Univeritas UNG, com sede no município de
Guarulhos, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa
S/S Ltda., com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, conforme consta
do Processo nº 23001.000210/2022-15.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro