. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .9.054.020,18 .8.278.996,05 . .Serviços .5.352.634,64 .4.894.449,12 . .Outros .397.488,21 .363.463,22 . .Total .14.804.143,03 .13.536.908,39 ANEXO XVI . .PROCESSO nº 48500.002156/2024-04 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Furnas Centrais Elétricas S.A .23.274.194/0001-19 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.273, de 16 de abril de 2024) . Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas às Subestações Ivaiporã Fur, Marimbondo e Tijuco Preto, compreendendo: . . .I - Subestação Ivaiporã Fur: substituição de transformador de potência AT01 FASES A e C; II - Subestação Marimbondo: substituição de transformador de potência AT09 500/345KV FASE A, B e C; e III - Subestação Tijuco Preto: substituição de transformador de potência TRRG 03 - FASES A, B e C. Todas as Obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 25/04/2024 até 19/03/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Fronteira, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná; Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024. . .Bens .155.425.409,44 .142.120.994,39 . .Serviços .74.291.961,65 .67.932.569,73 . .Outros .2.018.435,09 .1.845.657,05 . .Total .231.735.806,18 .211.899.221,17 ANEXO XVII . .PROCESSO nº 48500.002157/2024-41 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Furnas Centrais Elétricas S.A .23.274.194/0001-19 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.384, de 2 de maio de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Campinas, compreendendo a substituição de: I - banco de autotransformadores TR1, TR2, TR3 e TR4, de 345/138 kV, cada; e II - autotransformador reserva 345/138 kV, de 50MVA para 100 MVA; Todas as Obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 13/05/2024 até 13/11/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Campinas, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024. . .Bens .83.264.480,13 .76.137.040,63 . .Serviços .45.640.338,33 .41.733.525,37 . .Outros .1.160.745,95 .1.061.386,10 . .Total .130.065.564,41 .118.931.952,10 ANEXO XVIII . .PROCESSO nº 48500.002158/2024-95 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.344, de 21 de maio de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Rondonópolis, compreendendo a substituição dos transformadores RPAT6-01 230/138/13,8 kV e RPAT6-02 230/138/13,8 kV, conforme Resolução. . .Período de Execução .De 28/05/2024 até 28/11/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024. . .Bens .40.907.231,50 .37.405.572,48 . .Serviços .26.027.164,00 .23.799.238,76 . .Outros .1.417.546,58 .1.296.204,62 . .Total .68.351.942,08 .62.501.015,86 ANEXO XIX . .PROCESSO nº 48500.002159/2024-30 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. .08.580.534/0001-46 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.318, de 14 de maio de 2024) . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Araxá 3, Monte Alegre de Minas 2 e Uberlândia 10, compreendendo: I - Subestação Araxá 3: instalação do 2º ATF monofásico 345/138 kV, 3 x 100 MVA; II - Subestação Monte Alegre de Minas 2: instalação do 3º e 4º ATF monofásico 345/138 kV, 3 x 66,6 MVA, cada; e III - Subestação Uberlândia 10: instalação do 2º ATF monofásico 345/138 kV, 3 x 100 MVA. . .Período de Execução .De 20/05/2024 até 20/11/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Araxá, Monte Alegre de Minas e Uberlândia, Estado de Minas Gerais. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024. . .Bens .151.181.967,41 .138.240.791,00 . .Serviços .88.189.480,99 .80.640.461,42 . .Outros .12.598.497,28 .11.520.065,92 . .Total .251.969.945,68 .230.401.318,34
PORTARIA Nº 2.807/SNTEP/MME, DE 23 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 24/07/2024