PORTARIA Nº 2.807/SNTEP/MME, DE 23 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 24/07/2024

. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .9.054.020,18 .8.278.996,05
. .Serviços .5.352.634,64 .4.894.449,12
. .Outros .397.488,21 .363.463,22
. .Total .14.804.143,03 .13.536.908,39
ANEXO XVI
. .PROCESSO nº 48500.002156/2024-04
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A .23.274.194/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.273, de 16
de abril de 2024)
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas às Subestações
Ivaiporã Fur, Marimbondo e Tijuco Preto, compreendendo:
. . .I - Subestação Ivaiporã Fur: substituição de transformador de potência AT01 FASES A e
C;
II - Subestação Marimbondo: substituição de transformador de potência AT09 500/345KV FASE
A, B e C; e
III - Subestação Tijuco Preto: substituição de transformador de potência TRRG 03 - FASES A,
B e C.
Todas as Obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 25/04/2024 até 19/03/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Fronteira, Estado de Minas Gerais; Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná; Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .155.425.409,44 .142.120.994,39
. .Serviços .74.291.961,65 .67.932.569,73
. .Outros .2.018.435,09 .1.845.657,05
. .Total .231.735.806,18 .211.899.221,17
ANEXO XVII
. .PROCESSO nº 48500.002157/2024-41
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A .23.274.194/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.384, de 2 de maio de
2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Campinas, compreendendo a substituição de:
I - banco de autotransformadores TR1, TR2, TR3 e TR4, de 345/138 kV, cada; e
II - autotransformador reserva 345/138 kV, de 50MVA para 100 MVA;
Todas as Obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 13/05/2024 até 13/11/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Campinas, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .83.264.480,13 .76.137.040,63
. .Serviços .45.640.338,33 .41.733.525,37
. .Outros .1.160.745,95 .1.061.386,10
. .Total .130.065.564,41 .118.931.952,10
ANEXO XVIII
. .PROCESSO nº 48500.002158/2024-95
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte
.00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.344, de 21 de
maio de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Rondonópolis, compreendendo a substituição dos transformadores RPAT6-01 230/138/13,8
kV e RPAT6-02 230/138/13,8 kV, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 28/05/2024 até 28/11/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .40.907.231,50 .37.405.572,48
. .Serviços .26.027.164,00 .23.799.238,76
. .Outros .1.417.546,58 .1.296.204,62
. .Total .68.351.942,08 .62.501.015,86
ANEXO XIX
. .PROCESSO nº 48500.002159/2024-30
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica de Minas
Gerais S.A.
.08.580.534/0001-46
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.318, de 14 de
maio de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Araxá
3, Monte Alegre de Minas 2 e Uberlândia 10, compreendendo:
I - Subestação Araxá 3: instalação do 2º ATF monofásico 345/138 kV, 3 x 100 MVA;
II - Subestação Monte Alegre de Minas 2: instalação do 3º e 4º ATF monofásico 345/138 kV,
3 x 66,6 MVA, cada; e
III - Subestação Uberlândia 10: instalação do 2º ATF monofásico 345/138 kV, 3 x 100
MVA.
. .Período de Execução .De 20/05/2024 até 20/11/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Araxá, Monte Alegre de Minas e Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .151.181.967,41 .138.240.791,00
. .Serviços .88.189.480,99 .80.640.461,42
. .Outros .12.598.497,28 .11.520.065,92
. .Total .251.969.945,68 .230.401.318,34