PORTARIA Nº 2.807/SNTEP/MME, DE 23 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 24/07/2024

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.001650/2024-43
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia
Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul.
.02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.197, de 2 de abril de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à
Subestação Gravataí 3, compreendendo a instalação do 2º Transformador
230/69 kV, 3 x 55 MVA, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 15/04/2024 até 15/10/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens .22.954.800,95 .20.989.870,00
. .Serviços .15.127.402,08 .13.832.496,46
. .Outros .590.602,63 .540.047,04
. .Total .38.672.805,66 .35.362.413,50
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.001651/2024-98
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A. - TAESA
.07.859.971/0001-30
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.196, de 19 de
março de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Itacaiúnas, compreendendo a instalação de 2º banco de reatores de barra monofásicos de
3 x 45,3 Mvar / 500 kV, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 25/03/2024 até 25/03/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Marabá, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .25.781.995,69 .23.575.014,25
. .Serviços .22.451.987,48 .20.530.070,15
. .Outros .7.072.062,12 .6.466.675,74
. .Total .55.306.045,29 .50.571.760,14
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.001687/2024-71
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .São Pedro Transmissora de
Energia S.A.
.18.707.010/0001-27
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 677, de 4 de março de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Rio Grande
II, compreendendo a instalação do 3º AT 230/138 kV, conexões e módulos e infraestrutura,
conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 08/03/2024 até 08/09/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Desidério, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .23.415.386,97 .21.411.072,85
. .Serviços .16.140.675,79 .14.759.033,94
. .Outros .5.731.836,96 .5.241.191,72
. .Total .45.287.899,72 .41.411.298,51
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.001744/2024-12
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Chimarrão Transmissora de
Energia S.A.
.32.398.119/0001-50
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.090, de 30 de
janeiro de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Candiota 2,
compreendendo a instalação do 1º RTB 525 kV - 3x50 Mvar e respectiva fase reserva, conforme
Resolução.
. .Período de Execução .De 06/02/2024 até 06/02/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .29.371.720,47 .26.654.836,33
. .Serviços .15.586.044,32 .14.144.335,22
. .Outros .6.481.325,36 .5.881.802,76
. .Total .51.439.090,15 .46.680.974,31
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.001806/2024-96
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.151, de 12 de
março de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Camaçari
IV, compreendendo a instalação do 1º Banco de Reatores de Barra de 3 x 50 Mvar
monofásico, 500 kV, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 19/03/2024 até 19/03/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Camaçari, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens .22.928.107,87 .20.965.461,84
. .Serviços .20.537.263,09 .18.779.273,37
. .Outros .659.650,90 .603.184,78
. .Total .44.125.021,86 .40.347.919,99
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.001942/2024-86
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - CTEEP
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.252, de 23 de abril de 2024)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à
Subestação Taubaté, compreendendo a instalação de:
I - instalação do 1º RTB 500 kV - 3x66,67 Mvar e respectiva fase reserva -
(3+1)x66,67 Mvar; e
. . .II - instalação do 1º RTB 440 kV - 3x66,67 Mvar e respectiva fase reserva
(3+1)x66,67 Mvar;
Todas as Obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 30/04/2024 até 30/04/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .46.219.804,94 .42.263.389,64
. .Serviços .26.961.552,88 .24.653.643,96
. .Outros .3.851.650,41 .3.521.949,14
. .Total .77.033.008,23 .70.438.982,74
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.001943/2024-21
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista -
CTEEP
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (34ª Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema
de Transmissão CCT CTEEP nº 008/2000)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138
kV Bertioga II - São Sebastião C1 e C2, compreendendo a implantação de 1 (uma) nova estrutura
de derivação a ser instalada em substituição a estrutura existente nº T117 e instalação de 1
(uma) estrutura de ancoragem nº T116A necessárias para permitir a alteração da conexão do
ramal 138 kV Maresias para derivação dupla, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 14/03/2024 até 14/03/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Sebastião, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .1.196.194,30 .1.099.302,56
. .Serviços .697.780,01 .641.259,83
. .Outros .99.682,86 .91.608,55
. .Total .1.993.657,17 .1.832.170,94
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.002042/2024-56
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A. - TAESA
.07.859.971/0001-30
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 621, de 7 de março de 2024 -
Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Miracema,
compreendendo a substituição e instalação da proteção e controle diferencial de barras da
cadeia principal contemplando três unidades de bay (bays unit), conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/08/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .930.000,00 .851.258,58
. .Serviços .5.400.000,00 .4.942.791,76
. .Outros .1.173.000,00 .1.173.000,00
. .Total .7.503.000,00 .6.967.050,34
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.002072/2024-62
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Brasnorte Transmissora de
Energia S.A. - Brasnorte
.09.274.998/0001-97
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.036, de 17 de dezembro de 2021
- Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jauru,
compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras da cadeia principal e
a instalação de proteção e controle diferencial de barras da cadeia alternada, ambos incluindo
uma unidade de bay (bay unit) nos vãos Juba C1 e C2, conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/08/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Jauru, Estado do Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .500.000,00 .457.665,90
. .Serviços .850.000,00 .778.032,04
. .Outros .220.000,00 .220.000,00
. .Total .1.570.000,00 .1.455.697,94
ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.002073/2024-15
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Transmissora Aliança de
Energia Elétrica S.A. - TAESA
.07.859.971/0001-30
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.430, de 24 de maio de 2021 -
Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Marabá,
Imperatriz e Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de
barras da cadeia principal e a instalação da proteção e controle diferencial de barras da cadeia
alternada, ambos contemplando duas unidades de bay (bays unit) nas Subestações, conforme
Despacho.
. .Período de Execução .De 01/08/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Imperatriz, Estado do Maranhão; Município de Marabá, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .3.860.000,00 .3.533.180,78
. .Serviços .7.900.000,00 .7.231.121,28
. .Outros .1.966.000,00 .1.966.000,00
. .Total .13.726.000,00 .12.730.302,06
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.002074/2024-51
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Transmissora Aliança de
Energia Elétrica S.A. - TAESA
.07.859.971/0001-30
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.036, de 17 de dezembro de 2021
- Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Carajás,
compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras da cadeia principal e
a instalação de proteção e controle diferencial de barras da cadeia alternada, ambos incluindo
uma unidade de bay (bay unit) nos vãos Itacaiúnas C1 e C2, conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/08/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Parauapebas, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .480.000,00 .439.359,27
. .Serviços .800.000,00 .732.265,45
. .Outros .208.000,00 .208.000,00
. .Total .1.488.000,00 .1.379.624,72
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.002075/2024-04
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - CTEEP.
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.272, de 16 de abril de 2024)
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas às
Subestações Ribeirão Preto e Embu-Guaçu, compreendendo:
. .I - Subestação Ribeirão Preto: substituição do banco de transformadores nº 2
(TR-2) e respectiva fase reserva; e
II - Subestação Embu-Guaçu: reforma do Compensador Síncrono para
reestabelecimento de sua vida útil.
. . .Todas as Obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 25/04/2024 até 25/04/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Embu-Guaçu e Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .95.813.928,56 .87.612.256,28
. .Serviços .55.891.458,33 .51.107.149,50
. .Outros .7.984.494,05 .7.301.021,36
. .Total .159.689.880,94 .146.020.427,14
ANEXO XIII
. .PROCESSO nº 48500.002076/2024-41
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica Sul S.A .10.261.111/0001-05
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (2ª Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT IE SUL nº 001/2011)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Forquilhinha,
compreendendo a instalação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 69 kV, 3 (três) chaves
seccionadoras e obras complementares na área de 69 kV, para permitir a conexão da Acessante
Celesc Distribuição no Barramento, por meio da futura Linha de Distribuição 69 kV Forquilhinha -
Içara, conforme Contrato.
. .Período de Execução .De 23/01/2024 até 30/11/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens .5.502.720,82 .5.031.687,92
. .Serviços .3.209.920,48 .2.935.151,29
. .Outros .458.560,07 .419.307,33
. .Total .9.171.201,37 .8.386.146,54
ANEXO XIV
. .PROCESSO nº 48500.002110/2024-87
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista -
CTEEP
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 -
Parcial)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Baldin,
Cerquilho, Jales, Jurumurim, Paraibuna, Ram Rambert e São José dos Campos, compreendendo:
I - Subestação Baldin: substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, do módulo EL 138
kV BALDIN LT 138 kV ARARAS/BALDIN C-1 SP e do módulo EL 138 kV BALDIN LT 138 kV
BALDIN/P.FERREIRA C-1 SP;
. .II - Subestação Cerquilho: instalação de 3 Transformador de Potencial (3TP-9), 13,8 kV, bem
como de seus respectivos suportes e base, no EL 13,8 kV CERQUILHO / ALIM. 9;
III - Subestação Jales: instalação de 3 Transformador de Potencial (3TP-20), 13,8 kV, bem como de
seus respectivos suportes e base, no EL 13,8 kV JALES / ALIM. 20 e no EL 13,8 kV JALES / ALIM.
27;
. .IV - Subestação Jurumirim: instalação do sistema de proteção de barra concentrada (cadeias
principal + alternada), incluindo a função de proteção para falha de disjuntor, respectivos cabos
de comando e controle, abrangendo todos os 7 vãos da subestação;
. .V - Subestação Paraibuna: instalação de serviço auxiliar: Vca: cabos isolados, 2 painéis de
distribuição de 220 Vca, 1 painel de SPCS dos serviço auxiliar CA, 2 transformadores de 13,8/0,22
kV. Vcc: 2 bancos de baterias e 2 retificadores 125 Vcc, 2 bancos de baterias e 2 retificadores
48 Vcc, 2 painéis de distribuição 125 Vcc, 1 painel de SPCS do serviço auxiliar CC. Instalação de
nova sala de comando, painéis de serviço auxiliar, 1 GAE, 2 chaves fusíveis, 2 TC´s e 2 TP´s para
conexão ao barramento de 13,8 kV existente;
. . .VI - Subestação Ramon Reberte Filho: instalação de 700 metros de cabo isolado (Barramento) de
88 kV; e
VII - Subestação São José dos Campos: substituição dos Barramentos 88 kV e 230 kV da
Subestação.
Todas as Obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 31/01/2024 até 31/01/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Cerquilho, Jales, Paraibuna, Piraju, Pirassununga, São José dos Campos e São
Paulo, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens .15.058.022,78 .13.769.056,03
. .Serviços .8.783.846,62 .8.031.949,35
. .Outros .1.254.835,23 .1.147.421,34
. .Total .25.096.704,63 .22.948.426,72
ANEXO XV
. .PROCESSO nº 48500.002126/2024-90
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Estadual de Transmissão
de Energia Elétrica - CEEE-T
.92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.347, de 26 de abril de 2024
- Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Santa
Maria 1, compreendendo a substituição do transformador 138/69 kV de 42 MVA (TR-1) e
instalação do 2º Transformador de 138/13,8 kV, 1 x 25 MVA, trifásico, conforme
Despacho.
. .Período de Execução .De 02/05/2024 até 02/11/2026.