RESOLUÇÃO - CD Nº 28, DE 18 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .GRUPO 01 - INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NAS POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA
. .1.Obtenção de Imóveis para a reforma agrária .600.000 ha
. .2. Criação de Projetos de Assentamento .112 PA criados
. .3. Reconhecimento de Projetos de Assentamento .74 Projetos
reconhecidos
. .4. Inclusão de famílias na Política Nacional de Reforma
Agrária
.73.248 famílias
. .5. Conflitos mediados .207 conflitos
. .6. Famílias cadastradas em acampamentos .-
. .GRUPO 02 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO
. .1.Supervisão ambiental dos lotes embargados .12.635 pedidos de
licenciamento
. .2.Famílias atendidas com Obras de infraestrutura
contratadas
.50.000 famílias
. .3.Famílias assentadas e Quilombolas atendidas com Crédito
instalação concedido
.67.632 famílias
. .4.Famílias assentadas em PAs atendidas com ATER .5.711 famílias
. .5.Famílias com documentos titulatórios emitidos .13.557 títulos
. .6.Estudantes ingressantes no PRONERA .12.671 estudantes
. .7.Famílias beneficiadas com Terra Sol .3.094 famílias
. .8.Tratamento de Indícios de irregularidade apontados pelo
TCU
.20.150 indícios
. .GRUPO 03 - PROMOÇÃO DE ACESSO A TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
. .1.Publicação de Relatórios Técnicos de Identificação e
Delimitação (RTID)
.66 RTIDs
. .2.Publicação de Portarias de Reconhecimento de Territórios
Quilombolas
.43 Portarias
. .3.Instrução processual de territórios com instrução processual
concluída para emissão de decreto declaratórios de Interesse
Social para Territórios Quilombolas;
.42 Kits Decretos
. .4.Territórios titulados. .580.813,0995 hectares
. .5. Análise de processo de licenciamento de empreendimentos
em TQs analisados
.103 processos
analisados
. .GRUPO 04 - PROMOÇÃO DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
. .1.Georreferenciamento de áreas públicas .124.948,2521 ha
. .2.Áreas certificadas .2.500.000 ha
. .3.Fiscalização do Cadastro Rural .275 imóveis
. .4.Análise de imóveis (adquiridos por estrangeiros) .300 análises
. .5.Arrecadação de Terras públicas .796.535 ha
. .6.Análise de estudos de mercado de terras .244 estudos
. .7.Titulação em glebas públicas .2.500 títulos
. .GRUPO 05 - APOIO E OPERACIONALIZAÇÃO
. .1.Sistemas disponíveis ao público em funcionamento (% dias
corridos)
.95%
. .2.Implementação de sistemas .Início de contratação
dos sistemas
. .3.Incorporação à PGT .Serviços incorporados à
PGT
. .4.Monitoramento de Serviços Administrativos
(Superintendência e Sede)
.Acompanhamento
realizado
. .5.Contratação da Lista e Serviços Críticos .100%
. .6.Implementação de APIs .100%
. .7.Execução Orçamentária .100%
. .8.Atividades de apoio aos Servidores .20% (543)
. .9.Desempenho de Aprovação de Prestação de Contas de
Convênios no Âmbito do INCRA
.20% (66)
. .10.Produção de matérias sobre as atividades do Incra .4.739 conteúdos
. .11.Atendimento aos prazos da LAI (Lei 12.527/2011) .95%