PORTARIA STJ/GP Nº 364, DE 14 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Portaria STJ/GP n. 364 de 14 de julho de 2024)
CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL
ÓRGÃO: 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
. ATÉ O MÊS .CATEGORIA A .CATEGORIAS C e D
. . .Pessoal e encargos
sociais
.Cumprimento de sentença judicial devida
pela União, autarquias e fundações
(Art. 100, CF) - Precatório e RPV
.Outras despesas
correntes e de capital
.Cumprimento de sentença judicial devida
pela União, autarquias e fundações
(Art. 100, CF) - Precatório e
RPV
.Pensões decorrentes de legislação
especial e/ou decisões judiciais
. .JANEIRO .166.019.538,81 .227.248.812,00 .55.484.724,50 .58.461.175,00 .5.483,33
. .FEVEREIRO .276.699.231,35 .227.248.812,00 .110.969.449,00 .58.461.175,00 .10.966,67
. .MARÇO .387.378.923,88 .227.248.812,00 .166.454.173,50 .58.461.175,00 .16.450,00
. .ABRIL .498.058.616,42 .227.248.812,00 .221.938.898,00 .58.461.175,00 .21.933,33
. .MAIO .608.738.308,96 .227.248.812,00 .277.423.622,50 .58.461.175,00 .27.416,67
. .JUNHO .719.418.001,50 .227.248.812,00 .332.908.347,00 .58.461.175,00 .32.900,00
. .JULHO .830.097.694,04 .227.248.812,00 .389.978.966,17 .58.461.175,00 .38.383,33
. .AGOSTO .940.777.386,58 .227.248.812,00 .447.049.585,33 .58.461.175,00 .43.866,67
. .SETEMBRO .1.051.457.079,12 .227.248.812,00 .504.120.204,50 .58.461.175,00 .49.350,00
. .OUTUBRO .1.162.136.771,65 .227.248.812,00 .561.190.823,67 .58.461.175,00 .54.833,33
. .NOVEMBRO .1.328.156.310,46 .227.248.812,00 .618.261.442,83 .58.461.175,00 .60.316,67
. .DEZEMBRO .1.438.836.003,00 .227.248.812,00 .675.332.062,00 .58.461.175,00 .65.800,00
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREF19/AL Nº 73, DE 19 DE JULHO DE 2024
OPRESIDENTEDOCONSELHOREGIONALDEEDUCAÇÃOFÍSICADA19ªREGIÃO-CREF19/AL,
no uso de suas atribuições estatutárias conforme disposto no Regimento Interno do CREF19/AL, e;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 513/24 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema
CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal
de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs; CONSIDERANDO a
Resolução CONFEF nº 529/24 que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelos Conselhos Regionais
de Educação Física - CREFs na eleição de seus membros em 2024; CONSIDERANDO a Resolução
CREF19/AL nº 068/2024 que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de
Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL na eleição de seus Membros em 2024; CONSIDERANDO a
deliberaçãodoPlenáriodoCREF19/AL,emreuniãoOrdináriadodia18dejulhode2024,resolve:
Art. 1º - Nomear como membros da Comissão Eleitoral que atuará no
procedimento eleitoral referente à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de Educação
Física da 19ª Região - CREF19/AL no ano de 2024: I - Presidente: Jadson dos Santos Lima,
portador de Identidade CREF 000726-G/AL; II - 1º Membro Efetivo: Laila Dryelle Alves da Silva,
portadora de identidade CREF 005037-G/AL; III - 2º Membro Efetivo: Natália Rocha de Melo,
portadora de identidade OAB/AL 16.207; IV - 1º Membro Suplente: Roberto Firpo de Almeida
Filho, portador de identidade COREN AL 000.397.225; V - 2º Membro Suplente: Leda Maria
Cavalcante Dâmaso, portadora de identidade OAB/AL n° 20.974.
Art. 2º - À Comissão Eleitoral compete o disposto no Art. 15 da Resolução CONFEF
513/2023, publicada no D.O.U. nº 237, em 14 de dezembro de 2023 - Seção 1 - Págs. 313 - 320.
Art. 3º - Os membros da Comissão Eleitoral quando no efetivo exercício, que
participarem de reunião ou evento de interesse referente às suas competências enquanto
membros da Comissão Eleitoral, farão jus à percepção de auxílio no valor de R$ 200,00
(duzentos reais), não podendo ultrapassar 01 (um) auxílio por dia.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA
RESOLUÇÃO CREF19/AL Nº 74, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
- CREF19/AL, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o inciso X do artigo 68 do
Regimento Interno do CREF19/AL, e, CONSIDERANDO a deliberação do Pleno do CREF19/AL
em 18 de julho de 2024; resolve:
Art. 1º Tornar pública a seguinte alteração no texto da Resolução CREF19/AL nº
058/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 001, Página 100, Edição 174 em 12/09/2023.
Art. 2º - Onde se lê: [...] Art. 4º - O boleto em atraso poderá ser recebido na
rede bancária após o seu vencimento em até 29 dias corridos deste vencimento, sem os
descontos e com acréscimos legais conforme descrito no inciso §1º do art. 3º. [...] Leia-se:
[...] Art. 4º - O boleto em atraso poderá ser recebido até a data do vencimento.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA
RESOLUÇÃO CREF19/AL Nº 75, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
- CREF19/AL, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o inciso X do artigo 68 do
Regimento Interno do CREF19/AL, e, CONSIDERANDO a deliberação do Pleno do CREF19/AL
em 18 de julho de 2024; resolve:
Art. 1º Tornar pública a seguinte alteração no texto da Resolução CREF19/AL nº
059/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 001, Página 101, Edição 174 em 12/09/2023.
Art. 2º - Onde se lê: [...] Art. 4º - O boleto em atraso poderá ser recebido na
rede bancária após o seu vencimento em até 29 dias corridos deste vencimento, sem os
descontos e com acréscimos legais conforme descrito no inciso §1º do art. 3º. [...] Leia-se:
[...] Art. 4º - O boleto em atraso poderá ser recebido até a data do vencimento.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA