PORTARIA CORREG/MAPA Nº 66, DE 19 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO
. .FATO APURADO:
. .AGENTE PÚBLICO INVESTIGADO OU ENTE PRIVADO:
. .EVIDÊNCIAS:
. .VINCULAÇÃO DA CONDUTA:
. .ENQUADRAMENTO PRELIMINAR:
. .ELEMENTOS FALTANTES:
. .AÇÕES RECOMENDADAS:
ANEXO II
. .RELATÓRIO DE ATIVIDADES
. .1. Indicadores Gerais
. .2. Análise por Unidade
. .2.1. Coordenação de Dados - CODAD
. .2.2. Coordenação de Informação - COINFO
. .2.3. Chefia de Gabinete - CGIN
. .2.4. Coordenação de Responsabilização - CORESP
. .2.5. Coordenação de Pareceres Correcionais - COPC
. 3. Distribuição Geral dos Processos, contendo o relatório quantitativo e
comparativo mensal de fases e respectiva atribuição, no mínimo:
. a. Juízo de admissibilidade
.
Triagem inicial
.
Análise de TAC
.
Informação preliminar
.
Apto para planejamento de investigação
.
Diligências
.
Apto para planejamento de admissibilidade
.
Parecer de admissibilidade
.
Julgamento de admissibilidade
.
Fila de instauração/recondução
.
b. Fase acusatória
.
Instalação, Notificação Prévia e Defesa Prévia
.
Oitivas/Interrogatório
.
Indiciamento
.
Elaboração de Relatório Final
.
Análise de Julgamento
.
Planejamento de Análise de
.
Análise de Relatório Final
.
Análise jurídica
.
Remetido para julgamento da autoridade
.
Julgamento de agentes em publicação
.
Reconsideração/Recurso Hierárquico
.
Processo em revisão
.
Sobrestado
.
c. Encerrados
.
Avocado pela CGU
.
Providências acessórias pós-julgamento
.
Encerrado
.
Anulado administrativamente
. .Anulado judicialmente