PORTARIA Nº 708, DE 16 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UNIDADE . SIGLA
. . ASSESSORIA ESPECIAL . AESP
. . GABINETE DO MINISTRO . GM
. . I - Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos . CGAA
. . ll - Coordenação-Geral de Cerimonial . CGC
. . III - Assessoria Especial . ASSESP
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE . APSD
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL . AESCOM
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . SE
. . GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA . GAB
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO . SSGINF
. . I - Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas . CGST
. . ll - Coordenação-Geral de Informações Estratégicas . CGIE
. . III - Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia . CGGT
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA . SSGI
. . I - Coordenação de Colegiados . CCOL
. . II - Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal . CGAAP
. . a) Coordenação de Assuntos de Pessoal . COAP
. . lll - Coordenação-Geral de Gestão e Processos . CGPRO
. . a) Coordenação de Apoio Interno . COAI
. . SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA PÚBLICA . SSGP
. . a) Coordenação de Governança . CGOV
. . I - Coordenação-Geral de Órgãos de Controle . CGCON
. . Il - Coordenação-Geral de Transparência . CGT
. . a) Coordenação de Transparência Passiva . CTP
. . III - Coordenação-Geral de Assessoramento à Comissão Mista de Reavaliação de
Informações
. CGCMRI
. . a) Coordenação de Apoio Técnico . CAT
. . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . SA
. . I - Gabinete . GAB
. . a) Divisão de Apoio Administrativo . DAA
. . II - Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento . CGPM
. . lll - Coordenação-Geral de Relações Públicas . COREP
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE . DIROF
. . I - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças . COPLA
. . a) Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças . CPOF
. . 1. Divisão de Monitoramento e Planejamento . DIMP
. . 2. Divisão de Planejamento e Orçamento . DPO
. . 3. Divisão de Programação Financeira . DPOF
. . ll - Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira . COFIN
. . a) Coordenação de Pagamento . COPAG
. . b) Coordenação de Empenho . COEMP
. . cl Coordenação de Passagens e Diárias . COPAD
. . d) Coordenação de Conformidade . CCONF
. . III - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos . CGCONT
. . a) Coordenação de Contabilidade e Custos . CCONT
. . 1. Divisão de Contabilidade . DCONT
. . 2. Divisão de Custos . DIVCT
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS . DIGEP
. . I - Coordenação-Geral de Saúde . COSAU
. . a) Coordenação de Promoção da Saúde . COPSA
. . 1. Serviço de Preparação Física . SPF
. . b) Coordenação de Apoio à Saúde . COASA
. . ll - Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas . CODEP
. . a) Divisão de Biblioteca e Acervo Digital . DIBIB
. . b) Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas . COADE
. . 1. Divisão de Desenvolvimento de Pessoas . DIPAD
. . 2. Divisão de Desenho instrucional e Estágios . DIDIE
. . c) Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional
. COPED
. . 1. Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento Organizacional . DIAPRO
. . 2. Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no Trabalho . DIPES
. . III - Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais . COGIF
. . a) Coordenação de Pagamento e Benefícios . COPAB
. . 1. Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios . DIDVB
. . 2. Divisão de Pagamento . DIPAG
. . b) Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor . COCAT
. . 1. Divisão de Cadastro . DICAD
. . 2. Divisão de Atendimento ao Servidor . DIATS
. . DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS . DILOG
. . I - Coordenação de Documentação . CODOC
. . a) Divisão de Publicação de Atos Oficiais . DIPUBL
. . b) Divisão de Arquivo . DIARQ
. . II - Coordenação-Geral de Licitação e Contrato . COLIC
. . a) Divisão de Apoio e Análise de Processos de Descumprimento de Obrigações . DIADO
. . b) Coordenação de Licitações . COLIT
. . c) Coordenação de Contratos . CONTR
. . d) Coordenação de Contratação Direta . CODIR
. . III - Coordenação-Geral de Transporte . COTRAN
. . a) Coordenação de Locomoção . COLOC
. . 1. Divisão de Manutenção e Abastecimento . DIMAB
. . IV - Coordenação-Geral de Administração Geral . COAGE
. . a) Coordenação de Serviços Gerais . COSEG
. . 1. Divisão de Atividades Auxiliares . DIAUX
. . 2. Divisão de Administração de Serviços . DIADS
. . b) Coordenação de Subsistência . COSUB
. . 1. Divisão de Administração de Restaurantes . DIARE
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA . DITEC
. . I - Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia . CGOTI
. . II - Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações . CGATE
. . a) Coordenação de Atendimento e Suporte Tecnológico a Usuários . COTIN
. . b) Coordenação de Gestão de Telefonia . COTEL
. . c) Coordenação de Atendimento Tecnológico nos Eventos e Deslocamentos
Presidenciais
. COTED
. . 1. Divisão de Operações de Tecnologia e Comunicações em Eventos e Deslocamentos
Presidenciais
. DIDEP
. . III - Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas . CGDES
. . a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas e Inteligência de Negócios . CODES
. . b) Coordenação de Arquitetura de Sistemas e Administração de Dados . COASA
. . c) Coordenação de Planejamento e Inovação em Sistemas . COPIS
. . lV - Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica . CGINT
. . a) Coordenação de Segurança e Administração de Serviços . COSAS
. . b) Coordenação do Centro de Dados . COCED
. . c) Coordenação de Redes e Infraestrutura . COREI
. . DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO . DIENP
. . l - Coordenação-Geral de Operações de Engenharia . COENGE
. . a) Coordenação de Manutenção Civil . COMAC
. . 1. Divisão de Apoio à Manutenção Civil . DMAC
. . b) Coordenação de Manutenção Eletromecânica . COMAE
. . c) Coordenação de Obras e Serviços de Engenharia . COSEN
. . 1. Divisão de Gestão de Imóveis Funcionais . DGIF
. . II - Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial . CGPAT
. . a) Coordenação de Patrimônio . COPAT
. . 1. Divisão de Patrimônio . DPAT
. . b) Coordenação de Materiais . COMAT
. . 1. Divisão de Compras . DCOM
. . 2. Divisão de Materiais . DMAT
. . III - Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia . COGPEN
. . a) Divisão de Apoio à Gestão de Projetos . DAGP
. . b) Coordenação de Inovação e Sustentabilidade . COINS
. . c) Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia . COPAE
. . d) Coordenação de Planejamento de Engenharia . COPLE
. . DIRETORIA DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS OFICIAIS . DIARO
. . I - Coordenação de Apoio Especial . CAPESP
. . ll - Coordenação de Apoio Geral . CAPG
. . III - Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais . CGARO
. . a) Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada . COAPA
. . b) Coordenação de Administração da Granja do Torto . COATO
. . IV - Coordenação-Geral de Apoio Administrativo . CGAAD
. . a) Coordenação de Logística . COL
. . b) Coordenação de Gestão Administrativa . COGAD
. . SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO . CISET
. . I - Gabinete . GAB
. . ll - Coordenação de Planejamento e Melhoria da Qualidade . CPLA
. . a) Divisão de Gestão Administrativa . DIVGA
. . III - Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais . CGAG
. . a) Divisão de Informações Gerenciais . DINFO
. . IV - Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico . CGAC
. . V - CORREGEDORIA-GERAL . CORPR
. . VI - OUVIDORIA-GERAL . OUVPR
. . a) Coordenação de Tratamento de Manifestações . CTRAT
. . b) Coordenação-Geral de Acesso à Informação . CGAI
. . SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS . SAJ
. . I - Gabinete . GAB
. . ll - Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos . CEJ
. . a) Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos . CCEJ
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA . SECEP
. . I - Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses . CGACI
. . ll Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético . CGAPE
. . III - Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal . CGSIS
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS . SASOC
. . SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA . SAINF
. . I - Coordenação-Geral de Infraestrutura . CGINF
. . SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA . SAECO
. . I - Coordenação-Geral de Política Econômica . CGPE
. . SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA . SAGEP
. . I - Coordenação-Geral de Gestão Pública . CGGEP
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS . SAAI
. . SECRETARIA ADJUNTA PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS . SARC
. . I - Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos . CGRAN
. . a) Coordenação de Revisão de Atos Normativos . CRAN
. . ll - Coordenação-Geral de Técnica Legislativa . CGTL
. . a) Coordenação de Técnica Legislativa . CTL
. . III - Coordenação-Geral de Consolidação Normativa . CGCN
. . a) Coordenação de Consolidação Normativa . CCN
. . b) Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas . CARN
. . SECRETARIA ADJUNTA PARA ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL . SAAP
. . I - Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal . CGAAP
. . a) Coordenação de Pesquisa Referencial . CPR
. . 1. Divisão de Revisão de Atos de Pessoal . DRA
. . SECRETARIA ADJUNTA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS . SAIP
. . I - Coordenação-Geral de Informações Processuais . CGIP
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO E JUSTIÇA . SAEJ
. . SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS . SALEG
. . I - Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos . CGAL
. . ll - Coordenação de Acompanhamento de Proposições . CAP
. . SECRETARIA ESPECIAL DE ANÁLISE GOVERNAMENTAL . SAG
. . I - Gabinete . GAB
. . ll - SECRETARIA ADJUNTA I . SADJ-I
. . III - SECRETARIA ADJUNTA ll . SADJ-II
. . IV - SECRETARIA ADJUNTA III . SADJ-III
. . V - SECRETARIA ADJUNTA IV . SADJ-IV
. . VI - SECRETARIA ADJUNTA V . SADJ-V
. . VII - SECRETARIA ADJUNTA VI . SADJ-VI
. . VIII - SECRETARIA ADJUNTA VII . SADJ-VII
. . SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO . SAM
. . I - Gabinete . GAB
. . II - SECRETARIA ADJUNTA I . SADJ -I
. . III - SECRETARIA ADJUNTA II . SADJ -II
. . IV - SECRETARIA ADJUNTA III . SADJ -III
. . V - SECRETARIA ADJUNTA IV . SADJ -IV
. . VI - SECRETARIA ADJUNTA V . SADJ -V
. . VII - SECRETARIA ADJUNTA VI . SADJ -VI
. . VIII - SECRETARIA ADJUNTA VII . SADJ -VII
. . IX SECRETARIA ADJUNTA VIII . SADJ -VIII
. . X - SECRETARIA ADJUNTA IX . SADJ -IX
. . XI - SECRETARIA ADJUNTA X . SADJ -X
. . XII - SECRETARIA ADJUNTA XI . SADJ -XI
. . SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS . SEPPI
. . I - Assessoria Especial . AESP
. . II - Secretaria Adjunta de lnfraestrutura Econômica . SIEC
. . III - Secretaria Adjunta de lnfraestrutura Social e Urbana . SISU
. . IV - Secretaria Adjunta de Projetos Especiais . SIPE
. . IMPRENSA NACIONAL - SE/CC/PR . IN
. . I - Coordenação de Governança . CGOV
. . a) Divisão de Apoio . DIVAP
. . II - Coordenação-Geral de Administração . CGAD
. . a) Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil . DIAAC
. . b) Coordenação de Gestão de Pessoas . COGEP
. . 1. Divisão de Aposentadoria e Legislação de Pessoal . DALPE
. . 2. Divisão de Administração de Pessoal . DIAPE
. . 3. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal . DEOPE
. . c) Coordenação de Orçamento e Finanças . COFIN
. . 1. Divisão de Finanças . DIFIN
. . 2. Divisão de Orçamento . DIORC
. . d) Coordenação de Recursos Logísticos . COLOG
. . 1. Divisão de Documentação . DIDOC
. . 2. Divisão de Almoxarifado e Patrimônio . DIALP
. . 3. Divisão de Serviços Gerais . DISEG
. . e) Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos . COLIC
. . 1. Divisão de Licitações . DILIC
. . 2. Divisão de Contratos e Convênios . DCONT
. . 3. Divisão de Fiscalização Administrativa . DFISC
. . III - Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação . CGPPP
. . a) Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União . CODOU
. . 1. Divisão de Análise e Liberação de Matérias . DIAL
. . 2. Divisão de Paginação e Publicação . DIPAP
. . a) Coordenação de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo . COGAR
. . 1. Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca . DIMAB
. . 2. Divisão de Atendimento e Gestão de Negócios . DIANE
. . b) Coordenação de Produção Gráfica . COGRAF
. . 1. Divisão de Acabamento e Expedição . DIAE
. . 2. Divisão de Impressão Digital e Offset . DIMP
. . IV - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação . CGTI
. . a) Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI . COING
. . 1. Divisão de Infraestrutura e Segurança de TI . DINFS
. . 2. Divisão de Governança de TI . DGTI
. . b) Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação . COSIS
. . 1. Divisão de Desenvolvimento de Sistemas . DSIST
. . 2. Divisão de Dados e Inovação . DINOV
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHOS
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR GLOBALSEC TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. Processo nº 00100.002095/2024-53.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CONFIÁGIL CONTABILIDADE.
Processo nº 00100.002094/2024-17.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR UNIVERSO DIGITAL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS. Processo nº 00100.002090/2024-21.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR DIGILEVE CERTIFICACAO DIGITAL.
Processo nº 00100.002085/2024-18.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR W.R. MALAGGI. Processo nº
00100.002058/2024-45.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL SECÇÃO DE PERNAMBUCO. Processo nº 00100.002055/2024-10.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FAST SIGN. Processo nº
00100.002051/2024-23.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR VIA DIGITAL SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA. Processo nº 00100.001745/2024-43.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização
DESPACHOS
DEFIRO o credenciamento da AR CERTIFIQUE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS. Processo
nº 00100.001050/2024-61.
DEFIRO o credenciamento da AR LM ASSESSORIA EMPRESARIAL. Processo nº
00100.001065/2024-20.
DEFIRO o credenciamento da AR FUTURETECH INNOVATORS. Processo nº
00100.001132/2024-14.
DEFIRO o credenciamento da AR SYSTEM CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Processo
nº 00100.001157/2024-18.
DEFIRO o credenciamento da AR ALPHA CERTIFICADORA. Processo nº
00100.001297/2024-88.
DEFIRO o credenciamento da AR FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES
LOJISTAS DO EST ES. Processo nº 00100.001533/2024-66.
DEFIRO o credenciamento da AR RONDONCERT. Processo nº 00100.003294/2023-06.
DEFIRO o credenciamento da AR COSF SYSTEM. Processo nº 00100.000031/2024-18.
DEFIRO o credenciamento da AR IPACERTI. Processo nº 00100.001566/2024-14.
DEFIRO o credenciamento da AR MULTITECH. Processo nº 00100.001569/2024-40.
DEFIRO o credenciamento da AR CERT-TITE. Processo nº 00100.001568/2024-03.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização
DESPACHO
O DIRETOR DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições estabelecidas pelo item 7 do anexo a Resolução nº 186, de 18 de maio de 2021-
DOC ICP 09 V4.0 decide pela publicação da penalidade de suspensão temporária da emissão
de novos certificados às AR AM DESPACHANTE, AR E-CERTIFICADO BR e AR JV CRED, em todas
as cadeias que esteja credenciada, por até 90 dias ou até que sejam apresentado relatório de
auditoria com conceito adequado, conforme estabelecido no item 6.1, "d" do DOC ICP 09,
combinado no item 2.6 do DOC-ICP-09.01, aprovado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 15,
DE 10 DE JUNHO DE 2021, apontado no processo de fiscalização nº 00100.000688/2024-85.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
DESPACHO
O DIRETOR DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições estabelecidas pelo item 7 do anexo a Resolução nº 186, de 18 de maio de 2021-
DOC ICP 09 V4.0 decide pela publicação da penalidade de ADVERTÊNCIA da AC SYNGULARID
MULTIPLA vinculada a AC SYNGULARID, conforme estabelecido no item 6.1, a) do DOC ICP 09
do anexo a RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 186, DE 18 DE MAIO DE 2021, e da penalidade de
DESCREDENCIAMENTO da AR CONECTIWEB vinculada a AC SYNGULARID MULTIPLA, conforme
estabelecido no item 6.1, e) do anexo a RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 186, DE 18 DE MAIO DE
2021 - DOC ICP 09, combinado com o item 2.8, "d" e "f" do anexo a INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI
Nº 15, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DOC ICP 09.01, apontado no processo de fiscalização nº
00100.002951/2023-90.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO