PORTARIA Nº 2.801/SNTEP/MME, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 12/07/2024

. . .II - Substituição do transformador trifásico TR8 138/69 kV - 25 MVA, devido ao final de vida útil técnica, por transformador trifásico de 60 MVA e obras associadas e substituição
do transformador trifásico TR9 138/69 kV de 50 MVA, por transformador trifásico de 60 MVA, devido final de vida útil técnica; e
III - Obras e demais equipamentos associados às conexões, conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 14/9/2023 até 14/9/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .58.634.728,86 .53.615.596,07
. .Serviços .37.878.253,82 .34.635.875,29
. .Outros .2.012.874,62 .1.840.572,55
. .Total .98.525.857,30 .90.092.043,91
ANEXO XXI
. .PROCESSO nº 48500.000577/2024-92
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul .02.016.507/0001- 69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.920, de 14 de dezembro de 2023).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Anastácio e Dourados, compreendendo:
I - Subestação Anastácio: Instalação do 2º reator de barra trifásico de 27 Mvar / 230 kV; e
. . .II - Subestação Dourados: Substituição do reator de barra RE1 de 27 Mvar em final de vida útil por um reator de barra trifásico de 50 Mvar / 230 kV;
e
III - Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 21/12/2023 até 21/12/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Anastácio, Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .14.411.018,27 .13.177.435,11
. .Serviços .10.400.926,19 .9.510.606,91
. .Outros .336.814,47 .307.983,15
. .Total .25.148.758,93 .22.996.025,17
ANEXO XXII
. .PROCESSO nº 48500.000575/2024-01
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT
Eletrosul
.02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.921, de 23 de novembro de 2021).
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Farroupilha, Assis, Areia, Blumenau, Curitiba e Gravataí, compreendendo:
I - Subestação Farroupilha: Substituição do transformador trifásico - TF2 - 230/69 kV - 88 MVA por outro de 88 MVA;
. .II - Subestação Assis: Substituição do transformador monofásico, TF1, 440/230 kV, 336 MVA, Fases A, B e C por outro de 336 MVA e substituição do transformador
monofásico reserva TRR1, 440/230 kV, 112 MVA por outro de 112 MVA;
. .III - Subestação Areia: Substituição do transformador monofásico Fases A, B e C - TF2 - 525/230 kV - 672 MVA por outro de 672 MVA;
. .IV - Subestação Blumenau:
a) Substituição do transformador trifásico - TF3 - 230/138 kV - 150 MVA por outro de 150 MVA;
b) Substituição do transformador trifásico - TF4 - 230/138 kV - 150 MVA por outro de 150 MVA;
. .c) Substituição do banco de capacitor - BC1 - 230 kV - 125 MVAr por outro de 125 MVAr;
d) Substituição do banco de capacitor - BC2 - 230 kV - 125 MVAr por outro de 125 MVAr; e
. .e) Substituição do transformador trifásico Fases A, B e C - TF5 - 525/230 kV - 672 MVA por outro de 672 MVA;
. .V - Subestação Curitiba:
a) Substituição do reator monofásico - RE2- 525 kV - 150 MVA por outro de 150 MVA;
b) Substituição do reator monofásico - RER2 - 525 kV - 50 MVAr por outro de 50 MVAr;
. .c) Substituição do transformador monofásico reserva - TFR1 - 525/230 kV - 224 MVA por outro de 224 MVA; e
d) Substituição do autotransformador monofásico Fase A, B e C - TF2 - 525/230 kV - 672 MVA por outro de 672 MVA.
. . .VI - Subestação Gravataí: Substituição do autotransformador monofásico reserva - TFR1 - 525/230 kV - 224 MVA por outro de 224 MVA.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 25/11/2021 até 25/11/2024.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Curitiba e Pinhão, no Estado do Paraná; Municípios de Farroupilha e Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul; Município de Blumenau, no Estado de Santa
Catarina e Município de Assis, no Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .242.024.555,05 .221.307.253,14
. .Serviços .149.088.076,00 .136.326.136,69
. .Outros .3.293.753,17 .3.011.807,90
. .Total .394.406.384,22 .360.645.197,73
ANEXO XXIII
. .PROCESSO nº 48500.000574/2024-59
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul .02.016.507/0001- 69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.537, de 5 de abril de 2022).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Gravataí, compreendendo:
I - Instalação do banco de reatores de barra monofásicos RT3 525 kV, 3x50 Mvar;
. . .II - Instalação do reator de barra monofásico reserva RTR3 525 kV, 50 Mvar; e
III - Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, todos conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 13/4/2022 até 13/4/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .30.266.282,44 .27.675.488,67
. .Serviços .25.852.307,25 .23.639.349,75
. .Outros .847.457,88 .774.915,49
. .Total .56.966.047,57 .52.089.753,91
ANEXO XXIV
. .PROCESSO nº 48500.000587/2024-28
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.835, de 11 de dezembro de 2023).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Dracena e Tietê, compreendendo:
I - Subestação Dracena: substituição de dois transformadores trifásico TR1 e TR2 138/13,8 kV, 18,75 MVA, por dois transformadores trifásico de 33,33 MVA, cada, devido final de vida útil técnica
e realização de devidas adequações;
. . .II - Subestação Tietê: substituição de dois transformadores trifásico TR1 e TR2 138/13,8 kV, 18,75 MVA, por dois transformadores trifásico de 33,33 MVA, cada, devido final de vida útil técnica
e realização de devidas adequações; e
III - Obras e demais equipamentos associados à conexão.
Todas as obras conforme Despacho
. .Período de Execução .De 13/12/2022 até 12/12/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Dracena e Município de Tietê, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .18.660.718,47 .17.063.360,97
. .Serviços .10.885.419,11 .9.953.627,23
. .Outros .1.555.059,87 .1.421.946,75
. .Total .31.101.197,45 .28.438.934,95
ANEXO XXV
. .PROCESSO nº 48500.000588/2024-72
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A. .23.274.194/0001- 19
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.990, de 23 de janeiro de 2024).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Vitória, compreendendo:
I - Substituição do banco de autotransformadores ATR1 por novo Banco de Autotransformadores monofásicos (345/138 kV), 3x 133,33 MVA e instalações associadas;
. . .II - Substituição do banco de autotransformadores TRR1 345/138 kV, 75 MVA, por novo autotransformador monofásico 345/138 kV, 133,33 MVA, para unidade reserva e instalações associadas; e
III - Obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão, todas conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 26/1/2024 até 26/7/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro de 2023.
. .Bens .26.959.849,37 .24.652.086,26
. .Serviços .46.408.194,15 .42.435.652,73
. .Outros .882.739,07 .807.176,61
. .Total .74.250.782,59 .67.894.915,60