PORTARIA Nº 2.801/SNTEP/MME, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.006657/2023-71
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A. - LXTE .10.240.186/0001-00
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despachos ANEEL nºs 621, de 7 de março de 2023 e nº 1.239, de 6 de maio de 2022 - Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jurupari, compreendendo a instalação de proteção diferencial de barras (alternada) no setor de 230 kV e da cadeia de proteção
alternada no compensador estático 500 kV, conforme Despachos.
. .Período de Execução .De 20/03/2024 até 31/12/2024.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Almeirim, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2024.
. .Bens .5.370.557,65 .4.947.087,01
. .Serviços .2.707.913,03 .2.494.392,99
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .8.078.470,69 .7.441.480,00
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.000509/2024-23
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão Litoral Sul S.A. .25.022.221/0001-91
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 003/2023, firmado em 26 de novembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro
de 2020)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares
(módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante COORSEL, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 23/11/2023 até 31/01/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .4.763.716,76 .4.375.950,22
. .Serviços .3.511.335,63 .3.327.881,43
. .Outros .134.813,18 .134.813,18
. .Total .8.409.865,57 .7.838.644,83
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.000387/2024-75
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Furnas Centrais Elétricas S.A. .23.274.194/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.918, de 14 de dezembro de 2023)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Resende, compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, instalação da conexão para o 1º banco
de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, em 500 kV e arranjo DJM, instalação de uma fase reserva para o 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 21/12/2023 até 21/12/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .20.251.199,76 .18.517.697,06
. .Serviços .12.207.712,95 .11.162.732,72
. .Outros .483.102,18 .441.748,63
. .Total .32.942.014,89 .30.122.178,41
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.000459/2024-84
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Equatorial Transmissora 7 SPE S.A. .26.845.702/0001-60
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.016, de 23 de janeiro de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marituba, compreendendo a instalação do 2º banco de reatores de barra de 3 x 63,3 Mvar em 500 kV e conexão com reator reserva
da Linha de Transmissão Tucuruí II - Marituba, conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 01/01/2024 até 30/04/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Ananindeua, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .25.341.567,14 .22.997.472,18
. .Serviços .21.930.202,33 .19.901.658,62
. .Outros .1.462.013,49 .1.326.777,24
. .Total .48.733.782,96 .44.225.908,04
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.000460/2024-17
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista -
CTEEP
.02.998.611/0001- 04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (12º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 001/2000, firmado em 17 de novembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905,
de 8 de dezembro de 2020)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1 e C2, compreendendo a implantação de 1 (uma) nova estrutura de derivação da
Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1 e C2, necessária à conexão do ramal 138 kV Bragança Paulista 3 da distribuidora Energisa Sul-Sudeste e demais DIT, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 17/11/2023 até 31/10/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .1.308.173,99 .1.196.194,30
. .Serviços .763.101,50 .697.780,01
. .Outros .109.014,50 .99.682,86
. .Total .2.180.289,99 .1.993.657,17
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.000458/2024-30
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão Litoral Sul S.A. .25.022.221/0001-91
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 001/2023, firmado em 12 de julho de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de
2020)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares
(módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante CEGERO, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 17/07/2023 até 31/08/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .4.763.716,76 .4.375.950,22
. .Serviços .3.511.335,63 .3.327.881,43
. .Outros .134.813,18 .134.813,18
. .Total .8.409.865,57 .7.838.644,82
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.000457/2024-95
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .EDP Transmissão Litoral Sul S.A. .25.022.221/0001-91
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 002/2023, firmado em 18 de julho de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de
2020)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares
(módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante CERBRANORTE, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 18/07/2023 até 31/08/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .4.763.716,76 .4.375.950,22
. .Serviços .3.511.335,63 .3.327.881,43
. .Outros .134.813,18 .134.813,18
. .Total .8.409.865,57 .7.838.644,82
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.000380/2024-53
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista-
CTEEP
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (10º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 001/2000, firmado em 14 de setembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905,
de 8 de dezembro de 2020)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Linhas de Transmissão 138 kV Catanduva - Ibitinga e Catanduva - Borborema, compreendendo a implantação de torre de derivação em
substituição da T.17 da Linha de Transmissão 138 kV Catanduva - Ibitinga C1 e C2, necessária à conexão do ramal 138 kV Catanduva 3 da Distribuidora Energisa Sul-Sudeste, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 14/09/2023 até 30/09/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Catanduva, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. .Bens .1.301.626,01 .1.196.194,30
. .Serviços .759.281,84 .697.780,01
. .Outros .108.468,83 .99.682,86
. .Total .2.169.376,68 .1.993.657,17
obs: diferença do CCT para o formulário
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.000389/2024-64
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT
Eletrosul
.02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.095, de 25 de agosto de 2023)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Joinville, compreendendo a substituição do transformador trifásico 138/69 kV, 50 MVA - TF1, por
transformador trifásico de 66 MVA, devido final de vida útil técnica, conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 29/08/2023 até 29/08/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .6.207.774,92 .5.676.389,39
. .Serviços .3.551.615,15 .3.247.596,89
. .Outros .91.634,37 .83.790,47
. .Total .9.851.024,44 .9.007.776,75
ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.000318/2024-61
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.869, de 12 de setembro de 2023)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Presidente Dutra, compreendendo a substituição de:
I - autotransformador 500/230 kV - 3 x 100 MVA (PDAT7- 01), por outro de 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA;
. .II - autotransformador 500/230 kV fase reserva - 1 x 100 MVA (PDAT7-01), por outro de 500/230/13,8 kV - 1 x 150 MVA;
III - conexão em 500 kV, arranjo DJM, do PDAT7-01 que será substituído por 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA; e
. . .IV - conexão em 230 kV, arranjo BD5, do PDAT7-01 que será substituído por 500/230/13,8 kV - 3 x 150 MVA.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 15/09/2023 até 15/09/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.
. .Bens .48.714.435,66 .44.544.479,97
. .Serviços .23.065.923,00 .21.091.479,99
. .Outros .1.117.946,23 .1.022.250,03
. .Total .72.898.304,89 .66.658.209,99
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.000317/2024-17
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.025, de 21 de agosto de 2023)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marabá, compreendendo a substituição do transformador 230/69/13,8 kV, de 33 MVA (MBTF6-03), que está em final de vida útil,
por outro de 230/69/13,8 kV, de 100 MVA, (T2023-137), conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 23/08/2023 até 23/08/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Marabá, Estado do Maranhão
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.
. .Bens .13.721.902,04 .12.547.307,23
. .Serviços .1.549.010,00 .1.416.414,74
. .Outros .219.187,95 .200.425,46
. .Total .15.490.099,99 .14.164.147,43
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.000382/2024-42
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.277, de 8 de novembro de 2023)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Bom Jesus da Lapa, compreendendo a substituição 2º TR 230/69/13,8 KV - 33 MVA (04T2) e ao regulador série associado (04T2/02R2) por outro de 230/69/13,8 kV, 100 MVA;
. . .II - Subestação Açú II, compreendendo a substituição do transformador 230/69/13,8 kV de 39 MVA (04T4), por um transformador de 100 MVA.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 10/11/2023 até 10/11/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia; Município de Assu, Estado do Rio Grande do Norte.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. .Bens .17.443.808,86 .15.950.618,82
. .Serviços .9.511.693,36 .8.697.492,41
. .Outros .247.955,36 .226.730,38
. .Total .27.203.457,58 .24.874.841,61
ANEXO XIII
. .PROCESSO nº 48500.000319/2024-14
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. .10.338.320/0001-00
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.928, de 20 de outubro de 2023)
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tomba, compreendendo a substituição do transformador trifásico 230/69 kV 100 MVA (04T1), conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 21/11/2023 até 31/12/2024.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2023.
. .Bens .9.619.367,65 .8.729.576,06
. .Serviços .1.212.264,26 .1.100.130,19
. .Outros .1.570.383,82 .1.570.383,82
. .Total .12.402.015,73 .11.400.090,07
ANEXO XIV
. .PROCESSO nº 48500.006658/2023-15
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.053, de 26 de outubro de 2023)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Bragança Paulista e Jales, compreendendo:
I - Subestação Bragança Paulista: substituição do transformador TR-1, 138/34,5/11,5 kV, de 20 MVA por outro de 33 MVA;
. . .II - Subestação Jales: substituição dos transformadores trifásicos TR2 e TR3 138/13,8 kV de 25 MVA cada por outros de 33 MVA cada.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 30/10/2023 até 30/10/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Bragança Paulista e Jales, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
. .Bens .12.082.332,16 .11.048.084,53
. .Serviços .7.048.027,09 .6.444.715,98
. .Outros .1.006.861,01 .920.673,71
. .Total .20.137.220,26 .18.413.474,22
ANEXO XV
. .PROCESSO nº 48500.000385/2024-86
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia S.A. .28.443.567/0001-51
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.430, 24 de maio de 2021 - Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras e instalação de nova proteção e controle
diferencial, conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 27/05/2021 até 31/12/2024.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Miracema do Tocantins, Estado de Tocantins.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2023.
. .Bens .2.725.313,50 .2.473.222,00
. .Serviços .506.168,60 .459.348,00
. .Outros .805.717,00 .805.717,00
. .Total .4.037.199,10 .3.738.287,00
ANEXO XVI
. .PROCESSO nº 48500.000731/2024-26
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.930, 17 de outubro de 2023)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Presidente Dutra e Imperatriz, compreendendo:
I - Subestação Presidente Dutra: substituição do BC1 500 kV, 39 0MVAr, da Linha de Transmissão 500 kV Imperatriz - Presidente Dutra, C1, por outro de 543 MVAr.
. . .II - Subestação Imperatriz: Substituição BC1 500 kV, 390 MVAr, da Linha de Transmissão 500 kV Imperatriz - Presidente Dutra, C1, por outro de 543 MVAr.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 20/10/2023 até 20/10/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Imperatriz e Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .160.889.820,00 .147.117.651,40
. .Serviços .40.731.600,00 .37.244.975,04
. .Outros .2.036.578,00 .1.862.248,74
. .Total .203.657.998,00 .186.224.875,18
ANEXO XVII
. .PROCESSO nº 48500.000733/2024-15
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT
Eletrosul
.02.016.507/0001- 69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 11.323, 8 de março de 2022)
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Curitiba e Gravataí, compreendendo:
I - Subestação Curitiba: substituição das fases B e C do autotransformador monofásico TF1 525/230 kV - 224 MVA cada, por outras duas de 224 MVA; e
. . .II - Subestação Gravataí: substituição das fases A e C do autotransformador monofásico TF1 525/230 kV - 224 MVA cada, por outras duas de 224 MVA.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 18/03/2022 até 18/03/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Curitiba, Estado do Paraná; Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .59.658.604,10 .54.551.827,59
. .Serviços .29.447.649,03 .26.926.930,27
. .Outros .791.011,87 .723.301,25
. .Total .89.897.265,00 .82.202.059,11
ANEXO XVIII
. .PROCESSO nº 48500.000732/2024-71
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001- 16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 14.970, de 21 de novembro de 2023)
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações de Irecê e Itabaiana, compreendendo:
I - Subestação Irecê: substituição de dois transformadores 230/69 kV - 33 MVA (04T2 e 04T3) para 100 MVA cada e substituições de conexões.
. . .II - Subestação Itabaiana: substituição de dois transformadores 230/69 kV - 100 MVA (04T1 e 04T2) para 150 MVA cada e substituições de conexões.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 5/12/2023 até 5/1/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Irecê, Estado da Bahia e Município de Itabaiana, Estado do Sergipe.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.
. .Bens .65.088.072,42 .59.516.533,42
. .Serviços .39.574.283,38 .36.186.724,72
. .Outros .1.994.080,94 .1.823.387,61
. .Total .106.656.436,74 .97.526.645,75
ANEXO XIX
. .PROCESSO nº 48500.000608/2024-13
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Linhas de Transmissão do Itatim S.A. .10.559.663/0001- 02
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.923, de 14 de dezembro de 2023)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Inocência, compreendendo a instalação do 1º reator de barra de 50 Mvar trifásico, 230 kV, e obras associadas, conforme
Despacho.
. .Período de Execução .De 18/12/2023 até 18/12/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2024.
. .Bens .11.082.799,72 .10.134.112,06
. .Serviços .7.388.533,14 .6.756.074,71
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .18.471.332,86 .16.890.186,77
ANEXO XX
. .PROCESSO nº 48500.000576/2024-48
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil -
Eletrobras CGT Eletrosul
.02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.355, de 8 de setembro de 2023).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jorge Lacerda A, compreendendo:
I - Substituição dos autotransformadores trifásicos TR5 230/138 kV - 79 MVA e TR7 230/138 kV - 79 MVA, devido ao final de vida útil técnica, por autotransformadores trifásicos de
120 MVA cada;