ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 20.000.000 .ATIVIDADES . 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 .20.000.000 5837 21G5 6500 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Roraima (Crédito Extraordinário) 14 422 .20.000.000 Iniciativa apoiada (unidade): 1 (Acréscimo) F 3-ODC 2 30 0 3000 .18.000.000 . . . .F .4-INV .2 .30 .0 .3000 .2.000.000 .TOTAL - FISCAL 20.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas . .UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta . ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 210.000.000 .ATIVIDADES . 5838 21FL Gestão de Políticas para Povos Indígenas 14 423 .210.000.000 5838 21FL 6500 Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 423 .210.000.000 . .Comunidade indígena beneficiada (unidade): 128 (Acréscimo) . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3000 .210.000.000 .TOTAL - FISCAL 210.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 210.000.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas . .UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI . ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência 183.275.136 .ATIVIDADES . 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 .183.275.136 1617 20UF 6500 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 125 .183.275.136 Terra indígena atendida (unidade): 3 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 .172.125.636 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 .11.149.500 5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 62.325.000 .ATIVIDADES . 5838 21BO Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 .62.325.000 5838 21BO 6500 Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 14 423 .62.325.000 Comunidade indígena beneficiada (unidade): 300 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 .60.325.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 .2.000.000 .TOTAL - FISCAL 245.600.136 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 245.600.136
LEI Nº 14.922, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 12/07/2024