DECRETO Nº 12.110, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MESP PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. . CCE 1.14 .4,31 .1 .4,31
. . CCE 2.05 .1,00 .1 .1,00
. .SUBTOTAL 1 .2 .5,31
. . FCE 2.10 .1,27 .2 .2,54
. . FCE 2.07 .0,83 .4 .3,32
. . FCE 2.05 .0,60 .4 .2,40
. .SUBTOTAL 2 .10 .8,26
. .TOTAL .12 .13,57
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO ESPORTE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MESP
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. . CCE 1.17 .6,27 .2 .12,54
. . CCE 1.15 .5,04 .6 .30,24
. . CCE 1.13 .3,84 .11 .42,24
. . CCE 1.10 .2,12 .4 .8,48
. . CCE 2.10 .2,12 .4 .8,48
. . CCE 2.07 .1,39 .1 .1,39
. . CCE 3.14 .4,31 .1 .4,31
. .SUBTOTAL 1 .29 .107,68
. . FCE 1.13 .2,30 .6 .13,80
. . FCE 1.10 .1,27 .1 .1,27
. . FCE 1.07 .0,83 .3 .2,49
. . FCE 2.13 .2,30 .1 .2,30
. .SUBTOTAL 2 .11 .19,86
. .TOTAL .40 .127,54
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. . CCE-17 .6,27 .- .- .2 .12,54 .2 .12,54
. . CCE-15 .5,04 .- .- .6 .30,24 .6 .30,24
. . CCE-13 .3,84 .- .- .11 .42,24 .11 .42,24
. . CCE-10 .2,12 .- .- .2 .4,24 .2 .4,24
. . CCE-7 .1,39 .- .- .1 .1,39 .1 .1,39
. . CCE-5 .1,00 .2 .2,00 .- .- .-2 .-2,00
. . FCE-13 .2,30 .25 .57,50 .- .- .-25 .-57,50
. . FCE-10 .1,27 .22 .27,94 .- .- .-22 .-27,94
. . FCE-7 .0,83 .1 .0,83 .- .- .-1 .-0,83
. . FCE-5 .0,60 .4 .2,40 .- .- .-4 .-2,40
. .TOTAL .54 .90,67 .22 .90,65 .-32 .-0,02
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO ESPORTE:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .3 .Assessor .FCE 2.13
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES
E FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. . ASSESSORIA DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . ASSESSORIA INTERNACIONAL .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
.1 .Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE CERTIFICAÇÃO .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROJETOS .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DO ESPORTE
AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE
FORMALIZAÇÃO DE
PARCERIAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE
ACOMPANHAMENTO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA DO
ESPORTE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE ESPORTE DE
BASE E DE ALTO
RENDIMENTO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE
EVENTOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
PARADESPORTO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROJETOS
PARADESPORTIVOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PARCERIAS
PARADESPORTIVAS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS
DIREITOS DO TORCEDOR
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE DEFESA DOS
DIREITOS DO TORCEDOR
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
FUTEBOL E DE PROMOÇÃO
DO FUTEBOL FEMININO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . AUTORIDADE PÚBLICA DE
GOVERNANÇA DO FUTEBOL -
APFUT
.1 .Presidente .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
APOSTAS ESPORTIVAS E DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESPORTE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE FOMENTO,
EMPREENDEDORISMO E
ECONOMIA DIGITAL DO
ESPORTE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE E-SPORT .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS APOSTAS
ESPORTIVAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTEGRIDADE
EM APOSTAS ESPORTIVAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . AUTORIDADE BRASILEIRA DE
CONTROLE DE DOPAGEM -
ABCD
.1 .Presidente .CCE 1.17
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO ESPORTE:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. . CCE 1.18 .6,41 .1 .6,41 .1 .6,41
. .SUBTOTAL 1 .1 .6,41 .1 .6,41
. . CCE 1.17 .6,27 .5 .31,35 .7 .43,89
. . CCE 1.15 .5,04 .15 .75,60 .21 .105,84
. . CCE 1.14 .4,31 .2 .8,62 .1 .4,31
. . CCE 1.13 .3,84 .26 .99,84 .37 .142,08
. . CCE 1.10 .2,12 .8 .16,96 .12 .25,44
. . CCE 1.07 .1,39 .7 .9,73 .7 .9,73
. . CCE 2.15 .5,04 .2 .10,08 .2 .10,08
. . CCE 2.13 .3,84 .3 .11,52 .3 .11,52
. . CCE 2.10 .2,12 .12 .25,44 .16 .33,92
. . CCE 2.07 .1,39 .6 .8,34 .7 .9,73
. . CCE 2.05 .1,00 .1 .1,00 .- .-
. . CCE 3.14 .4,31 .- .- .1 .4,31
. . CCE 3.13 .3,84 .1 .3,84 .1 .3,84
. .SUBTOTAL 2 .88 .302,32 .115 .404,69
. . FCE 1.15 .3,03 .3 .9,09 .3 .9,09
. . FCE 1.13 .2,30 .16 .36,80 .22 .50,60
. . FCE 1.10 .1,27 .8 .10,16 .9 .11,43
. . FCE 1.07 .0,83 .7 .5,81 .10 .8,30
. . FCE 2.13 .2,30 .7 .16,10 .8 .18,40
. . FCE 2.10 .1,27 .12 .15,24 .10 .12,70
. . FCE 2.07 .0,83 .31 .25,73 .27 .22,41
. . FCE 2.05 .0,60 .5 .3,00 .1 .0,60
. .SUBTOTAL 3 .89 .121,93 .90 .133,53
. .TOTAL .178 .430,66 .206 .544,63
" (NR)