CIRCULAR Nº 33, DE 11 DE JULHO DE 2024 (parte 10 de 12)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 12/07/2024

7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
432. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas
líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos,
tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Receita Líquida (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .81,3 .142,5 .161,3 .92,8 [CONF.]
.A1. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .81,2 .143,2 .155,8 .91,7 [REST.]
.Participação {A1/A} .100,0 .99,9 .100,5 .96,7 .98,9 [CONF.]
.A2. Receita Líquida Mercado Externo .100,0 .93,3 .80,9 .629,1 .182,5 [CONF.]
.Participação {A2/A} .100,0 .108,3 .58,3 .375,0 .191,7 [CONF.]
.Preços Médios Ponderados (em número índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
.100,0 .102,7 .136,3 .153,0 .118,1 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
.100,0 .119,2 .243,5 .248,6 .194,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
433. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno diminuiu 18,8% de P1 para P2 e aumentou 76,4%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,8% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 41,2%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente
às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 8,3% em P5,
comparativamente a P1.
434. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do
produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 6,7% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,3%. De P3 para P4 houve
crescimento de 677,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 71,0%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as
exportações do produto similar apresentou expansão de 82,5%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
435. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se diminuição de 18,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 75,2%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 13,2%, e entre P4 e P5,
o indicador revelou retração de 42,5%. Analisando-se todo o período, receita líquida total
apresentou contração da ordem de 7,2%, considerado P5 em relação a P1.
436. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador
interno cresceu 2,7% de P1 para P2 e aumentou 32,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 12,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve diminuição de 22,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de
18,1% em P5, comparativamente a P1.
437. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado
externo ao longo do período em análise, houve aumento de 19,2% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 104,2%. De P3 para P4 houve
crescimento de 2,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,6%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado
externo apresentou expansão de 94,9%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
7.2.2 Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Demonstrativo de Resultado (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .81,2 .143,2 .155,8 .91,7 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .79,2 .96,5 .104,3 .86,9 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .-100,0 .-49,4 .606,6 .671,7 .-14,3 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .87,4 .100,9 .57,4 .67,1 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e
Administrativas
.100,0 .102,0 .82,2 .106,3 .91,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .81,3 .61,9 .79,8 .72,8 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .81,6 .96,7 .41,2 .62,4 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0 .138,4 .432,8 .12,4 .-3,7 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-100,0 .-69,4 .233,5 .287,1 .-42,2 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.-100,0 .-63,0 .408,9 .461,6 .-31,4 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF
e OD) {C-D1-D2}
.-100,0 .-61,0 .431,6 .474,4 .-32,3 [CONF.]
.Margens de Rentabilidade (em número índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .-100,0 .-60,6 .425,8 .433,3 .-15,2 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .-85,1 .162,4 .183,7 .-46,1 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.-100,0 .-77,2 .284,8 .295,7 .-33,7 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e
OD) {G/A}
.-100,0 .-75,3 .302,3 .305,6 .-36,0 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
438. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno diminuiu 18,8% de P1 para P2 e aumentou 76,4%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,8% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 41,2%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas
no mercado interno revelou variação negativa de 8,3% em P5, comparativamente a P1.
439. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao
longo do período em análise, houve aumento de 50,6% entre P1 e P2, enquanto quede
P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1.328,3%. De P3 para P4 houve crescimento
de 10,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 102,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou
expansão de 85,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
440. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se aumento de 30,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 436,2%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 23,0%, e entre P4 e P5, o
indicador revelou retração de 114,7%. Analisando-se todo o período, resultado operacional
apresentou expansão da ordem de 57,9%, considerado P5 em relação a P1.
441. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 37,0%
de P1 para P2 e registrou variação positiva: 748,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 12,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5houve diminuição de 106,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação
positiva de 68,6% em P5, comparativamente a P1.
442. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 39,0%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 807,9%. De
P3 para P4 houve crescimento de 9,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
106,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 67,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
443. Já o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para
P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
444. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível
detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve
crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de
[CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem
operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
445. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro,
no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2
para P3 verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4
houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível
identificar retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem
operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p.,
considerado P5 em relação a P1.
446. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o
resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e
aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .102,7 .136,3 .153,0 .118,1 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .100,2 .91,8 .102,4 .111,9 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .-
100,0
.-62,5 .577,2 .659,7 .-18,3 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .109,6 .92,8 .55,7 .85,3 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .128,0 .75,6 .103,1 .116,0 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .101,9 .57,0 .77,4 .92,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .102,3 .89,0 .40,0 .79,3 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0 .173,4 .398,2 .12,0 .-4,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-
100,0
.-87,8 .217,8 .275,9 .-54,3 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.-
100,0
.-79,8 .385,1 .448,2 .-40,6 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e
OD) {C-D1-D2}
.-
100,0
.-77,2 .406,8 .461,0 .-41,8 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
447. O CPV unitário cresceu 0,2% de P1 para P2 e reduziu 8,4% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,5% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 9,2%. Ao se considerar todo o período de
análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 11,8% em P5, comparativamente a P1.
448. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve aumento de 37,5% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 1.023,9%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,3%, e
entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 102,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 81,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
449. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 12,2%. É possível verificar ainda uma
elevação de 352,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 26,9%,
e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 119,2%. Analisando-se todo o período,
resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 45,7%, considerado P5
em relação a P1.
450. Já o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro,
cresceu 20,3% de P1 para P2 e registrou variação positiva: 588,1% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 16,5% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 108,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro,
revelou variação positiva de 59,6% em P5, comparativamente a P1.
451. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento
de 22,9% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de
632,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 13,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu
queda de 108,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou
expansão de 58,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
452. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às
atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a aço GNO.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. . P1 . P2 . P3 . P4 . P5 P1 - P5
.Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .69,5 .168,9 .-87,6 .-88,2 [CONF.]
.Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .193,9 .2120,5 .2164,6 .482,4 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .94,6 .88,6 .83,3 .86,4 [CONF.]
.D. Retorno sobre
Investimento Total (ROI)
.100,0 .200,0 .2350,0 .2550,0 .550,0 [CONF.]
.Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral
(ILG)
.-100,0 .-100,0 .-125,0 .-125,0 .-100,0 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente
(ILC)
.-100,0 .-142,1 .-126,3 .-142,1 .-157,9 [CONF.]
.Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante)
453. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica diminuiu 30,5% de P1 para P2 e aumentou 143,1% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 151,9% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,7%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica
revelou variação negativa de 188,2% em P5, comparativamente a P1.
454. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre
investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
455. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 3,9% de P1 para
P2 e reduziu 23,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 1,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 18,0%.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
negativa de 6,5% em P5, comparativamente a P1.
456. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve redução de 45,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 13,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 13,9%, e entre P4 e P5,
o indicador sofreu queda de 11,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de liquidez corrente apresentou contração de 59,3%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
7.2.4 Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .100,0 .100,2 .91,6 .103,0 .112,3 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .99,5 .93,6 .105,9 .113,1 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .102,1 .102,8 .112,9 .114,9 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .91,2 .81,6 .103,4 .115,0 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .101,3 .82,9 .95,0 .109,7 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .90,9 .76,6 .86,8 .103,9 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .102,2 .85,8 .94,5 .109,8 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .105,0 .100,6 .108,0 .123,4 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .105,5 .69,3 .71,8 .83,1 [CONF.]
.B3. Despesas indiretas manutenção .100,0 .108,9 .107,7 .114,9 .112,6 [CONF.]
.B4. Depesas indiretas operacionais .100,0 .93,9 .72,3 .86,1 .117,9 [CONF.]
.Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (em número índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .100,2 .91,6 .103,0 .112,3 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .102,7 .136,3 .153,0 .118,1 [CONF.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .97,6 .67,3 .67,4 .95,1 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
457. Observou-se que o indicador de custo unitário cresceu 0,2% de P1 para
P2 e reduziu 8,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,5%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,0%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação
positiva de 12,3% em P5, comparativamente a P1.
458. Por sua vez, observou-se que o indicador de participação do custo de
produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção
no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
7.3 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
459. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se
que:
a. ao passo que o mercado brasileiro apresentou redução de 1,3% de P1 para
P5, as vendas da indústria doméstica retrocederam 22,3%, em volume, perdendo
[RESTRITO] p.p. de participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado
brasileiro registrou queda de 12,7% e as vendas da indústria doméstica diminuíram 23,7%,
perdendo [RESTRITO] p.p. de participação;
b. a produção da indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (-16,0%), o que
influenciou na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.). De
P4 para P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 20,2%, o que também refletiu na
redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([RESTRITO] p.p.);
c. o estoque final cresceu 55,1% de P1 para P5, ao tempo em que a relação
estoque final/produção aumentou ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, o estoque final
aumentou 21,1%, o que influenciou no crescimento da relação estoque final/produção em
([RESTRITO] p.p.;
d. o custo de produção aumentou 12,3% de P1 para P5, mas houve redução
da relação custo de produção/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), uma vez que o preço de
venda no mercado interno aumentou 18,1% no mesmo período. No entanto, de P4 para
P5, a relação custo de produção/preço apresentou forte deterioração, de [CONFIDENCIAL]
p.p., em virtude de aumento no custo de produção (9,0%) e queda do preço de venda no
mercado interno (-22,8%);
e. com a deterioração na relação custo de produção/preço entre P4 e P5, o
resultado bruto registrou queda de 102,1% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p.
Entre P1 e P5, houve melhora no resultado bruto, da ordem de 85,8%, com crescimento
de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo período;
f. o resultado operacional registrou queda de 114,7% e a respectiva margem,
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se P5 em relação a P1, foi observada
melhora no resultado operacional, de 57,9%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na
margem operacional nesse mesmo período;
g. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro, por sua
vez, também registrou queda de 106,8% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve melhora no
resultado operacional exceto resultado financeiro, de 68,6%, com crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;
h. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro e outras
despesas/receitas, da mesma forma que os demais resultados, registrou queda de 106,8%
e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se todo o
período de investigação de dano, houve melhora no resultado operacional exceto
resultado financeiro, de 67,7%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem
operacional nesse mesmo período; e
i. quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se
comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto (+81,7%,
de P1 a P5; e -102,8%, de P4 a P5); no resultado operacional (+45,7%, de P1 a P5; e -
119,7%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+59,4%, de P1
a P5; e -109,1%, de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e
outras despesas/receitas (+58,2%, de P1 a P5; e -109,1%, de P4 a P5).
460. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração
dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de continuação de dano à
indústria doméstica ao longo do período analisado.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
461. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que
a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação
ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de
todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a
vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto
objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço
provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do
produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das
importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações nas
condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores
que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).
8.1 Da situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do
direito
462. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013,
estabelecem que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou
retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito,
deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
463. Conforme exposto no item 7 deste documento, constatou-se que, de P1
a P5, tendo em vista a queda da participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro ([RESTRITO]- p.p.), em razão da diminuição das suas vendas e do aumento das
importações, todos os resultados e margens deterioraram-se expressivamente. Note-se
que apesar da indústria doméstica ter elevado seu preço de venda (18,1%), este ainda se
manteve abaixo do custo de produção do produto similar, que também se elevou no
período investigado (12,3%). Com isso, os indicadores resultados financeiros e as margens
da indústria doméstica contraíram significativamente.
464. De P1 a P2, houve queda de 9,3 p.p. na participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro. Nesse período também ocorreu variação negativa do
seu volume de vendas e da sua receita líquida. Apesar da melhora observada das
margens, a indústria doméstica continuou operando com prejuízo operacional.
465. No período seguinte, de P2 a P3, a indústria doméstica alcançou a melhor
relação entre o custo de produção e o preço ao longo do período de análise de indícios
de dano (72,0%), obteve melhora em suas margens bruta e operacional e na sua
participação no mercado brasileiro. Considerando-se todo o período de análise de indícios
de dano (P1 a P5), P3 foi o único período em que a indústria doméstica apresentou
melhora em todos os seus indicadores financeiros.
466. O mesmo cenário de melhora pôde ser observado de P3 para P4, apesar
de menor intensidade.
467. Já de P4 para P5, todos os indicadores da indústria doméstica voltam a
se deteriorar, ocasionado pela queda do volume de vendas, da receita líquida e do preço
de venda, que, aliado ao aumento do custo de produção, fez com que a relação entre o
custo de produção e o preço voltasse a ficar negativa. Como resultado, todos os
indicadores financeiros e margens da indústria doméstica voltaram a ficar negativos.
468. As quedas percentuais mais acentuadas nos indicadores financeiros e nas
margens foram observadas justamente de P4 para P5, com destaque para o resultado
bruto, que voltou a ter prejuízo após contrair 102,1% nesse período, o resultado
operacional, que decresceu 114,7%, o resultado operacional exceto resultado financeiro,
que apresentou redução de 106,8% e a margem operacional, que decresceu 32,4 p.p.
469. A partir da análise anteriormente explicitada, constatou-se deterioração
dos indicadores avaliados e pôde-se concluir pela existência de indícios de continuidade
do dano à indústria doméstica ao longo do período analisado.
8.2 Do comportamento das importações durante a vigência do direito
470. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto no 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de probabilidade de continuação ou retomada
de dano à indústria doméstica decorrente de importações sujeitas ao direito, deve ser
examinado o volume dessas importações durante a vigência do direito e a provável
tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à
produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.