ATO Nº 10.299, DE 9 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 10.299, DE 9 DE JULHO DE 2024
Processo n° 53500.016525/2024-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
Nº 10.314 - Processo nº53500.040614/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 10.319 - Processo nº53500.057581/2024-62. Expede autorização à ALIANCA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 44.496.662/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.323 - Processo nº53500.057241/2024-31. Expede autorização à LINFORTEL INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 13.767.130/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.324 - Processo nº53500.043472/2024-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 10.328 - Processo nº53500.056437/2024-17. Expede autorização à POP LINK NET LTDA,
CNPJ/MF nº 17.238.741/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.329 - Processo nº53500.043896/2024-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
18.403.195/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 10.331 - Processo nº53500.056780/2024-53. Expede autorização a LUIS NILO JORGE
FREIRE, CPF nº ***.017.591-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.333 - Processo nº53500.056408/2024-47. Expede autorização a OSVALDO JUNIO
VERAS PEREIRA, CPF nº ***.119.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.334 - Processo nº53500.048814/2024-36. Expede autorização a BRUNO FLORIDO
BAPTISTA, CPF nº ***.012.798-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.335 - Processo nº53500.047665/2024-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 10.338 - Processo nº53500.057607/2024-72. Expede autorização à ILHAS NET REDE
LTDA, CNPJ/MF nº 55.554.668/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.339 - Processo nº53500.050273/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 10.341 - Processo nº53500.049104/2024-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRIME RF TELECOM LTDA, CNPJ nº 10.915.099/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 10.343 - Processo nº53500.057170/2024-77. Expede autorização à NOVA RENASCER
LTDA, CNPJ/MF nº 26.804.280/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.367 - Processo nº53500.056410/2024-16. Expede autorização à CCAS INFORMATICA
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.917.952/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.368 - Processo nº53500.056662/2024-45. Expede autorização à CUSTOMER FIRST DE
CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 15.664.316/0001-55, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 10.391 - Processo nº 53500.050010/2024-05. Expede autorização à EXNET FIBER
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.127.089/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.393 - Processo nº 53500.057524/2024-83. Expede autorização à DIGITAL NET KTA LTDA,
CNPJ/MF nº 49.082.295/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.394 - Processo nº 53500.057866/2024-01. Expede autorização à MAXIMO SOLUTION
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.186.590/0002-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.395 - Processo nº 53500.058008/2024-76. Expede autorização à MILLENIUM
NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 55.643.486/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.401 - Processo nº 53500.052166/2024-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 10.419 - Processo nº 53500.052491/2024-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 10.423 - Processo nº 53500.052543/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente