846.070/2023-DAMIAO GUTEMBERGUE MENDES PEDROSA-OF. N°17193/2024/NUOUT-PB/ANM 846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.003/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA 846.118/2024-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5904/2024-846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5905/2024-846.248/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5906/2024-846.311/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA- 5908/2024-846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5909/2024-846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5910/2024-846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5911/2024-846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5912/2024-846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5913/2024-846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 5914/2024-846.114/2024-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 5915/2024-846.116/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA- 5917/2024-846.129/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- 5916/2024-846.121/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- 5907/2024-846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA DESPACHO Relação nº 93/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.064/2019 - BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 628/2024 - Vencimento 18/02/2039 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 840.141/2024 - ARENITO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5878/2024 - Destacado do Processo 846.165/2022 - ALVARÁ Nº 1143/2023 - Vencimento em 07/02/2025. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 81/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5882/2024-886.105/2023-J B BARBOSA DE SOUZA LTDA- 5881/2024-886.147/2020-SAVASSI SERVICO TECNICO DA AMAZONIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5880/2024-886.235/2021-ELVIS PADILHA GOMES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5879/2024-886.129/2023-M L R EDUARDO LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 82/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.051/1992-COOPERATIVA DE EXPLORACAO AURIFERA RIO MADEIRA LTDA 886.193/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 887.306/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.906/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.905/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.902/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.442/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.526/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.441/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.443/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.438/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.436/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.435/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.433/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.432/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.431/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.430/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.428/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.427/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.426/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.412/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.411/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.408/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.407/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.406/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.405/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.403/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.402/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.401/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.397/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.393/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.392/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.390/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.389/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.388/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.387/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.386/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.385/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.384/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.383/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.382/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.381/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.380/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.379/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.378/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.377/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.373/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.374/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.372/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.371/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.370/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.369/1997-WILIAM DONIZETE BRITO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.191/2023-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25188/2024 886.235/2019-CN MINERADORA - EXTRACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°25263/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.010/2023-NEW FRONTIERS GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°24898/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.086/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.033/2021-TERRA NORTE CASCALHO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 83/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.368/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.367/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.131/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.128/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.243/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.136/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.201/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.221/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.130/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.144/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.143/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.366/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.355/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.129/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.354/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.352/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.159/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.351/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.202/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.349/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.348/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.347/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.346/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.345/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.344/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.343/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.339/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.338/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.337/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.336/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.335/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.334/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.333/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.332/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.331/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.330/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.329/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.328/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.327/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.307/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.306/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.305/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.304/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.303/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.302/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.301/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.300/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.299/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.298/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.297/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.296/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.295/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.254/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.252/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.225/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.253/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.251/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.219/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.218/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.250/1997-WILIAM DONIZETE BRITO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente DESPACHO Relação nº 84/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
RESOLUÇÃO ANM Nº 173, DE 10 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/07/2024