.Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 225.000.000 .Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 225.000.000 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 225.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 225.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 50.000.000 .Atividades 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 50.000.000 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 50.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 50.000.000 .TOTAL - FISCAL 275.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 275.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.001 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.001 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.001 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 5.001 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 1.003.576 .Atividades 6111 6557 Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão 05 333 1.003.576 6111 6557 0001 Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao Serviço Militar - Soldado Cidadão - Nacional 05 333 1.003.576 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.003.576 6112 Defesa Nacional 367.450 .Atividades 6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 78.000 6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 78.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 78.000 6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte 05 153 29.450 6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional 05 153 29.450 F 3- ODC 2 90 0 1000 29.450 6112 2B28 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional 05 572 260.000 6112 2B28 0001 Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da Defesa Nacional - Nacional 05 572 260.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 260.000 .TOTAL - FISCAL 1.376.027 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.376.027 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 33.377.167 .Atividades 6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 200.482 6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 200.482 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.482 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 30.052.171 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 30.052.171 F 3- ODC 2 90 0 1000 18.317.072 F 4-INV 2 90 0 1000 11.735.099 6112 21D1 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 1.300.000 6112 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 05 153 1.300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.300.000 .Projetos 6112 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 1.300.000 6112 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 05 153 1.300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.300.000 6112 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) 05 153 524.514 6112 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional 05 153 524.514 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 524.514 .TOTAL - FISCAL 33.377.167 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.377.167 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.540 .Atividades 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 1.540 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 1.540 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.540 .TOTAL - FISCAL 1.540 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.540 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 334.354 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 334.354 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 334.354 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 334.354 .TOTAL - FISCAL 334.354 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 334.354 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 752.080 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 752.080 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 752.080 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 752.080 6112 Defesa Nacional 49.900.000 .Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 49.900.000 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 49.900.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 46.900.000 .TOTAL - FISCAL 50.652.080 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.652.080 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 47.121.685 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 43.030.936 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 43.030.936 F 3- ODC 2 90 0 1000 11.354.880 F 3- ODC 2 90 0 1115 20.019.044 F 4-INV 2 90 0 1000 11.657.012 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 4.090.749 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 4.090.749 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1115 4.090.749 .TOTAL - FISCAL 47.121.685 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.121.685 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.255.000 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 6.255.000 2321 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 6.255.000 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1016 6.255.000 .TOTAL - FISCAL 6.255.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.255.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2024 (parte 13 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/07/2024