PORTARIA GM/MPO Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2024 (parte 12 de 14)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 11/07/2024

VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 68.286
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 68.286
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 68.286
F 3-
ODC
2 90 0 3050 57.300
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 10.986
.TOTAL - FISCAL 68.286
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 68.286
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 645.605
.Atividades
6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL
05 152 645.605
6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL - Nacional
05 152 645.605
F 3-
ODC
2 90 0 1000 636.465
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 9.140
.TOTAL - FISCAL 645.605
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 645.605
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 334.354
.Atividades
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
05 151 334.354
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 151 334.354
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 334.354
.TOTAL - FISCAL 334.354
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 334.354
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.829.803
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 22.829.803
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 22.829.803
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.100
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 22.828.703
6112 Defesa Nacional 1.453.835
.Atividades
6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 261.781
6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 261.781
F 3-
ODC
2 90 0 3050 261.781
6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional
Militares do Ministério da Defesa
05 363 735.894
6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 363 735.894
F 3-
ODC
2 90 0 3050 735.894
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa
05 571 230.045
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa - Nacional
05 571 230.045
F 4-INV 2 90 0 1000 230.045
6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa
05 368 206.141
6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 368 206.141
F 3-
ODC
2 90 0 3050 206.141
6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa
05 364 19.974
6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares
do Ministério da Defesa - Nacional
05 364 19.974
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .3050 19.974
.TOTAL - FISCAL 24.283.638
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 24.283.638
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.576.383
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 08 122 9.576.383
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 9.576.383
. . . .S .3-
ODC
.2 .90 .0 .1001 9.576.383
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 9.576.383
.TOTAL - GERAL 9.576.383
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.255.000
.Operações Especiais
0032 0095 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação 26 784 6.255.000
0032 0095 0001 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional 26 784 6.255.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1050 6.255.000
.TOTAL - FISCAL 6.255.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.255.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 20.000.000
.Operações Especiais
0902 00GY Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha 05 482 20.000.000
0902 00GY 0001 Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional 05 482 20.000.000
. . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 20.000.000
.TOTAL - FISCAL 20.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.000.000
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
4103 Sistema Financeiro do Futuro 156.174
.Atividades
4103 20ZA Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária 04 122 118.000
4103 20ZA 0001 Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional 04 122 118.000
F 4-INV 2 90 0 1050 118.000
4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do
Terrorismo
04 183 38.174
4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
- Nacional
04 183 38.174
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 38.174
.TOTAL - FISCAL 156.174
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 156.174
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 237.370
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 20 122 237.370
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 237.370
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 237.370
1144 Agropecuária Sustentável 402.405
.Atividades
1144 20M4 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais 20 541 22.456
1144 20M4 0001 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional 20 541 22.456
F 3-
ODC
2 90 0 1000 22.456
1144 214Z Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos 20 573 149.707
1144 214Z 0001 Fomento à Tecnologia Agropecuária e Recursos Genéticos -
Nacional
20 573 149.707
F 3-
ODC
2 90 0 1000 149.707
1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 71.472
1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária -
Nacional
20 608 71.472
F 3-
ODC
2 90 0 1000 71.472
1144 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 20 606 33.684
1144 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 20 606 33.684
F 3-
ODC
2 90 0 1000 33.684
1144 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 113.858
1144 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável -
Nacional
20 541 113.858
F 3-
ODC
2 90 0 1000 113.858
1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
20 608 11.228
1144 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
20 608 11.228
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 11.228
2302 Defesa Agropecuária 6.570.000
.Atividades
2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - SUASA
20 609 6.570.000
2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - SUASA - Nacional
20 609 6.570.000
F 3-
ODC
2 30 0 1000 1.570.000
. . . .F .4-
INV
.2 .30 .0 .1000 5.000.000
.TOTAL - FISCAL 7.209.775
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.209.775
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000