DECRETO Nº 12.107, DE 10 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MDIC PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,04 .2 .10,08
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 2.15 .5,04 .1 .5,04
. .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 2.05 .1,00 .4 .4,00
. .SUBTOTAL 1 .9 .22,98
. .FCE 1.11 .1,48 .2 .2,96
. .FCE 1.06 .0,70 .2 .1,40
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 1.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 2.15 .3,03 .1 .3,03
. .FCE 2.11 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 2.05 .0,60 .3 .1,80
. .SUBTOTAL 2 .11 .11,71
. .TOTAL .20 .34,69
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MDIC
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 .3,84 .1 .3,84
. .CCE 1.12 .3,10 .2 .6,20
. .CCE 1.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 1.06 .1,17 .1 .1,17
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 2.07 .1,39 .3 .4,17
. .CCE 2.06 .1,17 .1 .1,17
. .SUBTOTAL 1 .14 .30,25
. .FCE 1.15 .3,03 .4 .12,12
. .FCE 1.13 .2,30 .9 .20,70
. .FCE 1.10 .1,27 .15 .19,05
. .FCE 1.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 1.07 .0,83 .14 .11,62
. .FCE 2.13 .2,30 .2 .4,60
. .FCE 2.07 .0,83 .1 .0,83
. .SUBTOTAL 2 .46 .69,92
. .TOTAL .60 .100,17
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS:
. .UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . . 3 . Assessor Especial .CCE 2.15
. . . 1 . Assessor Especial .FCE 2.15
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .CCE 1.12
. . Coordenação . 1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe .CCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . Coordenação . 1 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . . 1 . Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . . 1 . Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . OUVIDORIA . 1 . Ouvidor .FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . CORREGEDORIA . 1 . Corregedor .FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe .CCE 1.09
. . Divisão . 2 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço . 2 . Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . . 1 . Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . . 2 . Diretor de
Programa
.FCE 3.15
. . . 3 . Assessor .CCE 2.14
. . . 3 . Assessor .FCE 2.14
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . 1 . Assessor .CCE 2.13
. . . 3 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe .CCE 1.09
. . Divisão . 2 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe .CCE 1.05
. . Serviço . 1 . Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE
COMÉRCIO EXTERIOR
. 1 . Secretário-Executivo .CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE CRÉDITO À
EXPORTAÇÃO
. 1 . Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . 1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão . 3 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EM
TEMAS COMERCIAIS
. 1 . Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 5 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE INVESTIMENTOS
ESTRANGEIROS
. 1 . Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ESTUDOS E
ANÁLISE DE POLÍTICA COMERCIAL
. 1 . Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão . 2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
. 1 . Secretário-Executivo .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DAS ZONAS DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
. 1 . Secretário-Executivo .FCE 1.14
. . Coordenador-Geral . 1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE SUPERVISÃO,
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
. 1 . Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . 1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .CCE 1.12
. . Coordenação . 2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação . 10 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe .CCE 1.07
. . Divisão . 3 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe .CCE 1.06
. . Serviço . 1 . Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR . 1 . Secretário .CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . . 1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe .FCE 1.07
. . . 1 . Assistente .CCE 2.07
. . . 1 . Assistente .FCE 2.07
. . Serviço . 1 . Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE
COMÉRCIO EXTERIOR
. 1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 6 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES
INTERNACIONAIS
. 1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 5 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe .FCE 1.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DEFESA
COMERCIAL
. 1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 7 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 11 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS E
ESTUDOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
. 1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 4 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DAS
EXPORTAÇÕES E FACILITAÇÃO DO
COMÉRCIO
. 1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 3 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS
. 1 . Secretário .CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . 1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador .CCE 1.11
. . Coordenação . 2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe .FCE 1.09
. .Divisão . 3 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL E INOVAÇÃO
. 1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 7 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE
ALTA COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA
. 1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador .FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão . 8 . Chefe .FCE 1.07
. . . 1 . Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE
ALTA-MÉDIA COMPLEXIDADE
TECNOLÓGICA
. 1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 7 . Chefe .FCE 1.07
. . . 1 . Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE
INSUMOS E MATERIAIS
INTERMEDIÁRIOS
. 1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão . 6 . Chefe .FCE 1.07
. . . 1 . Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE
BENS DE CONSUMO NÃO DURÁVEIS E
SEMIDURÁVEIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E
SERVIÇOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 6 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE,
DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . FCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.12
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
GENÉTICO E CADEIAS PRODUTIVAS DOS
BIOMAS E AMAZÔNIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESCARBONIZAÇÃO E FINANÇAS
VERDES
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE NOVAS
ECONOMIAS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE BIOINDÚSTRIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E
POLÍTICA REGULATÓRIA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário Adjunto . CCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
REGULATÓRIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E MELHORIA DO AMBIENTE DE
NEGÓCIOS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . CCE 1.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS: