ATO Nº 9.969, DE 29 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.969, DE 29 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.040008/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO, CNPJ 87.613.204/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rodeio Bonito/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Nº 9.983 - Processo nº 53500.037544/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº9.985-Processonº53500.039672/2024-16.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº9.986-Processonº53500.039674/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº9.987-Processonº53500.039678/2024-93.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº9.988-Processonº53500.039686/2024-30.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaporé/RS.
Nº 9.989 - Processo nº 53500.039753/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iraí/RS.
Nº 9.990 - Processo nº 53500.039755/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI, CNPJ 87.612.941/0001-64, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iraí/RS.
Nº 9.991 - Processo nº 53500.040267/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº 9.992 - Processo nº 53500.040796/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Calvo/AL.
Nº 9.993 - Processo nº 53500.040797/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro de Anadia/AL.
Nº9.994-Processonº53500.040798/2024-33.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 9.995 - Processo nº 53500.040801/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pão de Açúcar/AL.
Nº 9.996 - Processo nº 53500.040803/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Ponta Verde Ltda, CNPJ 09.314.824/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.
Nº9.997-Processonº53500.040960/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA, CNPJ 83.028.639/0001-02, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palma Sola/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente