ATO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Trilla Plus, registro nº 16321, conforme processo nº
21000.039372/2024-81.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Agregus, no produto formulado
Cortina Gold, registro nº 14624, conforme processo nº 21000.034247/2024-85.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Power BAC BT, no produto
formulado Turbo Max, registro nº 6319, conforme processo nº 21000.036412/2024-33.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acciónfungi Boveria, no
produto formulado Bovéria-Turbo, registro nº12516, conforme processo nº
21000.036423/2024-13.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 22 de fevereiro de 2024, em Ato nº 07, Seção 1, item 26, onde se
lê: ...registro nº 13621, leia-se: ...registro nº 13612
No DOU de 08 de julho de 2024, em Ato nº 29, Seção 1, item 43, onde se lê:
...transferência de titularidade do registro do produto Nativo Plus, registro nº 3024, da
empresa Bayer S.A., para empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, leia-se: ...transferência de
titularidade do registro do produto Nativo Plus, registro nº 3024, da empresa Oxiquímica
Agrociência Ltda para a empresa Bayer S.A.