ATO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 3)

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Rainil, Drumil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817,
conforme processo nº 21000.039225/2024-10.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, conforme processo
nº 21000.039142/2024-12.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Medeiro WG, registro nº 32822, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre
Proença, km 9 s/n - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa
Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco
Aguirre Proença, km 9 s/n, unidade autônoma 30, sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-
904, Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.039136/2024-65.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura da Soja,
para o produto Sugoy, registro nº 17822, conforme processo nº 21016.005111/2024-99.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme
processo nº 21000.039134/2024-76.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº
21000.039132/2024-87.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim,
registro nº 22221, conforme processo nº 21000.039127/2024-74.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº
00120, conforme processo nº 21000.039122/2024-41.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, conforme processo nº
21000.039117/2024-39.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº
21000.039112/2024-14.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Dinagro
Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Fipronil ZEI 800 WG/Fiproforce, registro
nº 24321, conforme processo nº 21000.03917/2024-18.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Dinagro
Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Physcion, registro nº 30922, conforme
processo nº 21000.039128/2024-19.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/R,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP,
CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Amaiz, registro nº
22016, conforme processo nº 21000.039107/2024-01.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Captive, Betan, Cobral, Pasha, registro nº 42719, conforme
processo nº 21000.039105/2024-12.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320,
conforme processo nº 21000.039094/2024-62.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton,
registro nº 19217, conforme processo nº 21000.039089/2024-50.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Bastnate, registro nº 07520, conforme processo nº
21000.039086/2024-16.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro
nº 10018, conforme processo nº 21000.039082/2024-38.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fortop Glifosato 720 WG, no produto
formulado Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.030806/2024-88.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, conforme processo
nº 21000.039062/2024-67.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Picloram
Nortox 240 SL, registro nº 11618, para marca comercial Picloram Cana Nortox, conforme
processo nº 21000.039084/2024-27.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, conforme
processo nº 21000.039081/2024-93.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. DE
C.V., endereço Norte 5 S/N, Esquina Av. José de Escandón, Col. Cd. Industrial C.P. 87499
- Matamoros Tamaulipas, México, no produto Azugro, registro nº 04624, conforme
processo nº 21000.028210/2024-18.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. DE
C.V., endereço Norte 5 S/N, Esquina Av. José de Escandón, Col. Cd. Industrial C.P. 87499
- Matamoros Tamaulipas, México, no produto Ezanya, registro nº 05624, conforme
processo nº 21000.028219/2024-29.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. DE
C.V., endereço Norte 5 S/N, Esquina Av. José de Escandón, Col. Cd. Industrial C.P. 87499
- Matamoros Tamaulipas, México, no produto Giant, registro nº 05724, conforme
processo nº 21000.028224/2024-31.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar
o produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.038936/2024-69.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Caravana 806 SL, processo nº 21000.063639/2016-41, da empresa AllierBrasil
Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala
103, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, Parque
Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº
21000.039383/2024-612.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL,
Silver, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glifosato Wynca 480 SL,
registro nº 10323, Glysate 608 DMA, VINDIC, registro nº 03324, Glysate 608 PRO, registro
nº 17923, Glysin-XA, Velik, registro nº 00624, Sunphosate Premier, Braddock, registro nº
29023, conforme processo nº 21000.038980/2024-79.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº
21000.039370/2024-92.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Sitobion avenae Rhopalosiphum maidis na cultura do Trigo,
sem aumento de dose, para o produto Fastac Duo, registro nº 10913, conforme processo
nº 21016.000800/2024-15.
104.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Trigo para o produto Amplexus, registro nº 08298, conforme
processo nº 21000.016605/2023-97.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Vitavax-Thiram
200 SC, registro nº 001193, para marca comercial Vitavax Ultra, conforme processo nº
21000.038359/2024-13.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA registro nº 28120, conforme
processo nº 21000.039391/2024-16.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº
88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº
88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ
Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do
Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-
Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-
Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-
07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto
Tropicio, registro nº 8819, conforme processo nº 21000.039384/2024-14.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Trilla Plus, registro nº 16321, conforme processo nº
21000.039372/2024-81.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO,
CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA,
CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO,
Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº
28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ
Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO,
a importar o produto Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº
21000.039361/2024-00.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº
88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº
88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ
Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do
Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-
Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-
Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-
07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto
Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº 21000.039348/2024-42.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Carimbo 360 CS, processo nº 21000.054716/2018-34, para marca comercial
Clomazona Ascenza 360 CS, conforme processo nº 21000.035345/2024-30.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Nova Roseira/SP, e manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP,
no produto Blade, registro nº 38117, conforme processo nº 21000.038146/2024-83.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Nova Roseira/SP, no produto Magic, registro nº 0218, conforme processo nº
21000.037667/2024-13.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Nova Roseira/SP, e manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP,
no produto Nicossulfurom Ascenza, registro nº 15316, conforme processo nº
21000.038108/2024-21.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-
Nova Roseira/SP, e manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP,
no produto Diador, registro nº 00620, conforme processo nº 21000.038114/2024-88.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Viriato, registro nº 12220, conforme processo
nº 21000.037844/2024-61.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Tronx, registro nº 27521, conforme processo
nº 21000.038121/2024-35.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Hevoc, registro nº 00823, conforme
processo nº 21000.030973/2024-29.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico S-Metolacloro Técnico Rainbow, registro nº TC03922, no produto
formulado Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.018434/2024-11.