PORTARIA Nº 170, DE 5 DE JULHO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
. .Bônus de JULHO de 2024
. .Com base nos preços de JUNHO de 2024
. .Produto .Unidades
da
Federação
.Unidade de
Comercialização
.Preço de
Garantia
(R$/unid)
.Preço Médio
de Mercado
(R$/unid)
.Bônus de
Garantia de
Preço (%)
. .AÇAÍ (FRUTO DE
CULTIVO)
.AC . kg .2,19 .1,98 .9,59
. .AÇAÍ (FRUTO DE
CULTIVO)
.AP . kg .2,19 .1,83 .16,44
. .BANANA .CE .20kg .34,39 .32,50 .5,50
. .BANANA .PE .20kg .34,39 .31,76 .7,65
. .BANANA .ES .20kg .34,39 .32,20 .6,37
. .BANANA .GO .20kg .34,39 .33,39 .2,91
. .BORRACHA
NATURAL
CULTIVADA
.ES . kg .4,05 .3,50 .13,58
. .BORRACHA
NATURAL
CULTIVADA
.MG . kg .4,05 .3,51 .13,33
. .BORRACHA
NATURAL
CULTIVADA
.SP . kg .4,05 .3,25 .19,75
. .BORRACHA
NATURAL
CULTIVADA
.GO . kg .4,05 .3,80 .6,17
. .CANA-DE-
AÇÚCAR
.BA . t .139,64 .99,73 .28,58
. .CANA-DE-
AÇÚCAR
.MA . t .139,64 .133,38 .4,48
. .CANA-DE-
AÇÚCAR
.RJ . t .159,28 .133,67 .16,08
. .CANA-DE-
AÇÚCAR
.SP . t .159,28 .145,98 .8,35
. .CARÁ/INHAME .RO . kg .2,52 .2,25 .10,71
. .CARÁ/INHAME .ES . kg .2,52 .2,38 .5,56
. .CASTANHA DE
CAJU
.CE . kg .6,34 .4,00 .36,91
. .CASTANHA DE
CAJU
.PI . kg .6,34 .3,00 .52,68
. .CASTANHA DE
CAJU
.RN . kg .6,34 .4,40 .30,60
. .ERVA-MATE .SC .15kg .14,61 .13,10 .10,34
. .FEIJÃO .SC .60kg .183,25 .161,44 .11,90
. .FEIJÃO CAUPI .AP .60kg .268,64 .150,00 .44,16
. .FEIJÃO CAUPI .TO .60kg .268,64 .150,00 .44,16
. .FEIJÃO CAUPI .BA .60kg .268,64 .235,00 .12,52
. .FEIJÃO CAUPI .MA .60kg .268,64 .205,00 .23,69
. .FEIJÃO CAUPI .MT .60kg .268,64 .141,39 .47,37
. .LEITE .CE . l .2,17 .2,01 .7,37
. .LEITE .PE . l .2,17 .2,08 .4,15
. .LEITE .SE . l .2,17 .2,08 .4,15
. .MEL DE ABELHA .PB . kg .15,84 .15,50 .2,15
. .MEL DE ABELHA .PI . kg .15,84 .9,13 .42,36
. .MEL DE ABELHA .RN . kg .15,84 .12,67 .20,01
. .MEL DE ABELHA .SE . kg .15,84 .11,75 .25,82
. .MEL DE ABELHA .MG . kg .15,84 .8,28 .47,73
. .MEL DE ABELHA .SP . kg .15,84 .7,38 .53,41
. .MEL DE ABELHA .PR . kg .15,84 .7,78 .50,88
. .MEL DE ABELHA .RS . kg .15,84 .6,33 .60,04
. .MEL DE ABELHA .SC . kg .15,84 .8,44 .46,72
. .MEL DE ABELHA .MS . kg .15,84 .12,13 .23,42
. .MILHO .BA .60 kg .55,07 .54,52 .1,00
. .MILHO .PI .60 kg .55,07 .53,81 .2,29
. .MILHO .MT .60kg .39,21 .37,69 .3,88
. .RAIZ DE
MANDIOCA
.ES . t .522,12 .462,21 .11,47
. .RAIZ DE
MANDIOCA
.SP . t .522,12 .501,92 .3,87
. .SORGO .MT .60 kg .29,41 .27,58 .6,22
. .TRIGO .SP .60 kg .80,00 .77,88 .2,65
. .TRIGO .PR .60 kg .78,51 .75,73 .3,54
. .TRIGO .RS .60 kg .78,51 .68,03 .13,35
. .TRIGO .SC .60 kg .78,51 .67,47 .14,06
. .TRIGO .GO .60 kg .80,00 .76,50 .4,38
. .TRIGO .MS .60 kg .80,00 .73,00 .8,75
. .TRITICALE .SP .60 kg .60,34 .58,30 .3,38
. .Cesta de
Produtos*
.SC .NSA .NSA .NSA .2,98
. .Cesta de
Produtos*
.CE .NSA .NSA .NSA .1,84
. .Cesta de
Produtos*
.PE .NSA .NSA .NSA .1,04
. .Cesta de
Produtos*
.SE .NSA .NSA .NSA .1,04
. .Cesta de
Produtos*
.BA .NSA .NSA .NSA .0,25
. .Cesta de
Produtos*
.PI .NSA .NSA .NSA .0,57
. .Cesta de
Produtos*
.MT .NSA .NSA .NSA .0,97
. .Cesta de
Produtos*
.ES .NSA .NSA .NSA .2,87
. .Cesta de
Produtos*
.SP .NSA .NSA .NSA .0,97
. .Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
. .Notas: NSA - Não se aplica.
. .* Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 130, de 9-7-2024, Seção 1, pág. 44, com
incorreção no original.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTA DA 329ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
08/07/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 16h
Reunião Virtual da Comissão de Normas da Assistência Social - Apresentação do
Relatório Trimestral de 2024, com as informações sobre os processos de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social, referentes aos 1º e 2º trimestre de 2024.
10h30 às 12h
Reunião Virtual Conjunta da Comissão de Normas da Assistência Social e da
Comissão de Política da Assistência Social - Esclarecimento sobre a natureza e estrutura do
Centro de Referência Especializada para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop).
09/07/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 12h
Reunião Virtual da Comissão de Controle Social das Deliberações das
Conferências de Assistência Social - Apreciação do Plano de ação da Comissão.
16/07/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 12h
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social
- Apreciação do Plano de ação da Comissão.
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social -
Proposta Orçamentária para 2025.
Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Relação do SUAS e
Sistema de Justiça: Política Antimanicomial.
Reunião da Comissão Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e
Transferência de Renda - Plano de ação gestão 2024/2026.
14h às 16h
Reunião Conjunta da Comissão de Política de Assistência Social,
Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda e a Comissão
de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social - Revisão e atualização da
Resolução CNAS nº 15/2014.
16h às 18h
Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
17/07/2024 - 329ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que
compõem o CNAS.
10h às 10h30
Aprovação da ata da 328ª Reunião Ordinária e da pauta da 329ª Reunião
Ordinária do CNAS.
10h30 às 12h
Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social
14h às 16h
Encaminhamento do CNAS em relação as demandas relacionadas aos hospitais
de custódia e encaminhadas pelo Sistema de Justiça.
Convidado (a):
- Regis Spindola - Diretor do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS;
- Denise Colin - Assistente Social do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça
de Assistência Social, Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e Professora do curso
de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
16h às 17h
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.
17h às 18h
Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das
Conferências de Assistência Social
18/07/2024 - 329ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Apresentação sobre o funcionamento do CNAS
Convidado: Secretaria Executiva do CNAS
10h às 12h
Apresentação do funcionamento das Secretarias do MDS.
Convidados:
- Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família - SNCF;
- Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica - SISEC;
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN; e
- Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome.
14h às 15h
Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
15h às 16h
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.
16h às 17h
Relato da reunião da Comissão Acompanhamento de Benefícios
Socioassistenciais e Transferência de Renda.
17h às 18h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da
Assistência Social.
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS,
CONGEMAS e Conselheiros.
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho