PORTARIA MGI Nº 4.594, DE 4 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 5 de julho de 2024, página 110. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 05/07/2024
ANEXO I
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .25- Energia .454.372.000
. .26- Transporte .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .753- Combustíveis Minerais .454.372.000
. .784- Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .25- Energia .454.372.000
. .753- Combustíveis Minerais .454.372.000
. .26- Transporte .98.000.000
. .784- Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .454.372.000
. .3105- Portos e Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
. .32000- Ministério de Minas e Energia .454.372.000
. .68000- Ministério de Portos e Aeroportos .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495- Recursos do Orçamento de Investimento .552.372.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia .
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .25 - Energia .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .753 - Combustíveis Minerais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .25 - Energia .454.372.000
. .753- Combustíveis Minerais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
. .32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. . .
. .ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia .
. .UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .25 - Energia .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .753 - Combustíveis Minerais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .25 - Energia .454.372.000
. .753- Combustíveis Minerais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
. .UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .3103 .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .454.372.000
. . . .PROJETOS . . . . . . .
. .25 753 .3103 151A .Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-
Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM
m3/dia
. . . . . . .454.372.000
. .25 753 .3103 151A 0033 .Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-
Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM
m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro
. . . . . . .454.372.000
. . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 .454.372.000
. .TOTAL - INVESTIMENTOS .454.372.000
. . .
. .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos .
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .26 - Transporte .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .784 - Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .26 - Transporte .98.000.000
. .784- Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3105 - Portos e Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
. .68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. . .
. .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos .
. .UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .26 - Transporte .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .784 - Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .26 - Transporte .98.000.000
. .784- Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3105 - Portos e Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
. .UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
. .ANEXO I .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .3105 .Portos e Transporte Aquaviário .98.000.000
. . . .PROJETOS . . . . . . .
. .26 784 .3105 15YF .Dragagem do Canal de Acesso, Berços e Bacia de Evolução do Porto do Rio
de Janeiro
. . . . . . .98.000.000
. .26 784 .3105 15YF 0033 .Dragagem do Canal de Acesso, Berços e Bacia de Evolução do Porto do Rio
de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro
. . . . . . .98.000.000
. . . .Dragagem realizada (metro cúbico): 104 .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 .98.000.000
. .TOTAL - INVESTIMENTOS .98.000.000
. . .
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .25- Energia .454.372.000
. .26- Transporte .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .784- Transporte Aquaviário .98.000.000
. .785- Transportes Especiais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .25- Energia .454.372.000
. .785- Transportes Especiais .454.372.000
. .26- Transporte .98.000.000
. .784- Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3103- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .454.372.000
. .3105- Portos e Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
. .32000- Ministério de Minas e Energia .454.372.000
. .68000- Ministério de Portos e Aeroportos .98.000.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495- Recursos do Orçamento de Investimento .552.372.000
. .TOTAL GERAL .552.372.000
. .ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia .
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .25 - Energia .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .785 - Transportes Especiais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .25 - Energia .454.372.000
. .785- Transportes Especiais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
. .32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. . .
. . .
. .ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia .
. .UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .25 - Energia .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .785 - Transportes Especiais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .25 - Energia .454.372.000
. .785- Transportes Especiais .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .454.372.000
. .TOTAL GERAL .454.372.000
. .ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
. .UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .FUNCIONAL .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.VALOR
. .3103 .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .454.372.000
. . . .PROJETOS . . . . . . .
. .25 785 .3103 152J .Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para
Processamento no COMPERJ
. . . . . . .454.372.000
. .25 785 .3103 152J 0033 .Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para
Processamento no COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro
. . . . . . .454.372.000
. . . . .I .4-INV .5 .90 .0 .1495 .454.372.000
. .TOTAL - INVESTIMENTOS .454.372.000
. . .
. .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos .
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .26 - Transporte .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .784 - Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .26 - Transporte .98.000.000
. .784- Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. .3105 - Portos e Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
. .68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
. .1495 - Recursos do Orçamento de Investimento .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. . .
. . .
. .ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos .
. .UNIDADE: 68211 - Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .
. .ANEXO II .Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. .26 - Transporte .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. .784 - Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. .
. .QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. .26 - Transporte .98.000.000
. .784- Transporte Aquaviário .98.000.000
. .TOTAL GERAL .98.000.000
. .