PORTARIA MCID Nº 644, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UNIDADE .CARGO
FUNÇÃO
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Assessoria Técnica e Administrativa .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. .Assessoria de Cerimonial .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .ASSESSORIA INTERNACIONAL .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.FCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .12 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Divisão .24 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E INFORMAÇÕES
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO DA
FUNASA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. .SECRETARIA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .DEPARTAMENTO DE ADAPTAÇÃO DAS
CIDADES À TRANSIÇÃO CLIMÁTICA E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE
URBANA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA
MOBILIDADE URBANA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DA
MOBILIDADE E TRÂNSITO URBANO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . .1 .Chefe .FCE 1.07
. .DEPARTAMENTO DE REPASSES E
FINANCIAMENTO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .6 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO RURAL
E DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. .SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO .1 .Secretário .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .DEPARTAMENTO DE PROVISÃO
HABITACIONAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . .5 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. .DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SOCIAL
DA MORADIA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. .DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO RURAL .1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS .1 .Secretário .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO,
URBANIZAÇÃO INTEGRADA E
QUALIFICAÇÃO DE TERRITÓRIOS
PERIFÉRICOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .DEPARTAMENTO DE MITIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE RISCO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07