PORTARIA GM/MMA Nº 1.096, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Metas Institucionais Globais
. .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
. .Período de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025
. .Nº do Indicador .Nome do Indicador .Índice da Meta .Unidade de
Medida
.Forma de Cálculo .ODS .Responsável
. .1 .Animais silvestres reabilitados e
destinados à natureza ou a outros
criadouros, mantenedouros e
zoológicos registrados
.50% .Percentual .Número de animais silvestres destinados
ao CETAS registrado no SisCETAS / Total de
animais silvestres recebidos no CETAS
registrado no SisCETAS * 100
.13, 14 e 15 .DBFlo
. .2 .Acompanhamento de áreas
passíveis de Regeneração Natural,
Recuperação ou Recomposição da
Vegetação Nativa
.45% .Percentual .· i=3 [Soma de áreas acompanhadas
durante o ciclo (P1+P2+P3) / Total de áreas
passíveis de recuperação cadastradas,
qualificadas e/ou recebidas pelas áreas
técnicas para acompanhamento] * 100
.13 e 15 .DBFlo, Dilic e Cenima
. .3 .Processos de apuração de
infração instaurados
.14.000 .Unidade .Número de autos de infração instaurados
no ciclo
.13, 14 e 15 .Dipro
. .4 .Controle de acidentes ambientais
envolvendo produtos perigosos
ocorridos em empreendimentos
licenciados pelo Ibama
.65% .Percentual .Número de acidentes com ações de
controle ambiental / Total de acidentes
ocorridos em empreendimentos licenciados
pelo Ibama com vazamento de produtos
perigosos * 100
.13, 14 e 15 .Dipro
. .5 .Planos de queimas prescritas e
controladas executados
.3.000 .Unidade .Número de queimas prescritas e
controladas realizadas
.13, 14 e 15 .Dipro, Prevfogo
. .6 .Processos de apuração de
infrações ambientais finalizados
.5.500 .Unidade .Número de processos com: i) decisões não
mais sujeitas a recurso (cf. IN Ibama nº
19/2023); e ii) pedidos de adesão à solução
legal decididos (cf. art. 87 e seguintes da IN
Ibama nº 19/2023)
.16 .Dipro, Cenpsa
. .7 .Acompanhamento de processos
vinculados ao Novo PAC,
conforme fase do licenciamento
ambiental
.55% .Percentual .Número de processos vinculados ao Novo
PAC acompanhados (conforme fase do
licenciamento em 1/6/2024) / Total de
processos vinculados ao Novo PAC * 100
.7, 8, 9, 11 e 12 .Dilic
. .8 .Acompanhamento de processos
com Licenças de Pesquisa Sísmica
(LPS), Instalação (LI) e Operação
(LO)
.35% .Percentual .Número de processos com LPS, LI ou LO
ativas acompanhados / Total de de
processos com LPS, LI ou LO ativas em
1/6/2024 * 100
.6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14 e
15
.Dilic
. .9 .Prevenção e redução da poluição
por substâncias químicas e
resíduos
.7 .Unidade .Número de ações estruturantes de
prevenção e redução da poluição
realizadas no ciclo
.9, 11 e 12 .Diqua
. .10 .Elaborar IN regulatórias: para
controle das importações de
resíduos plásticos e para controle
de mercúrio metálico
.2 .Unidade .Número de Instruções normativas
regulatórias elaboradas
.8, 9, 11, 12 e
15
.Diqua