DECRETO Nº 12.099, DE 4 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

. .SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE
CIDADANIA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .2 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
CONDICIONALIDADES
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .4 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL E
ACESSO À ÁGUA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
SAUDÁVEIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E
SAUDÁVEL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.02
. . . . .
. .SECRETARIA DE INCLUSÃO
SOCIOECONÔMICA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .1 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE APOIO À
INSERÇÃO NO TRABALHO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DA POLÍTICA
DE CUIDADOS E FAMÍLIA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DO
CUIDADO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
CUIDADOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E
DA PESSOA IDOSA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .3 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .4 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .4 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .1 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .5 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .1 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.02
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .3 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. . .1 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.01
. . . . .
. .DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Assistente .CCE 2.07
. .CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
. . .
. .Secretaria-Executiva .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. .Serviço .2 .Chefe .CCE 1.05
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .1 .Assistente de
Projeto
.FCE 3.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME:
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .6,41 .1 .6,41 .1 .6,41
. .SUBTOTAL 1 .1 .6,41 .1 .6,41
. .CCE 1.17 .6,27 .8 .50,16 .8 .50,16
. .CCE 1.15 .5,04 .31 .156,24 .26 .131,04
. .CCE 1.14 .4,31 .1 .4,31 .- .-
. .CCE 1.13 .3,84 .57 .218,88 .57 .218,88
. .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 1.10 .2,12 .62 .131,44 .62 .131,44
. .CCE 1.09 .1,67 .1 .1,67 .3 .5,01
. .CCE 1.07 .1,39 .31 .43,09 .27 .37,53
. .CCE 1.05 .1,00 .5 .5,00 .5 .5,00
. .CCE 2.15 .5,04 .2 .10,08 .2 .10,08
. .CCE 2.13 .3,84 .5 .19,20 .5 .19,20
. .CCE 2.10 .2,12 .5 .10,60 .5 .10,60
. .CCE 2.07 .1,39 .5 .6,95 .5 .6,95
. .CCE 3.15 .5,04 .2 .10,08 .3 .15,12
. .CCE 3.13 .3,84 .12 .46,08 .14 .53,76
. .CCE 3.12 .3,10 .- .- .1 .3,10
. .CCE 3.10 .2,12 .17 .36,04 .20 .42,40
. .CCE 3.09 .1,67 .2 .3,34 .2 .3,34
. .CCE 3.08 .1,60 .1 .1,60 .1 .1,60
. .CCE 3.07 .1,39 .26 .36,14 .20 .27,80
. .CCE 3.05 .1,00 .4 .4,00 .4 .4,00
. .SUBTOTAL 2 .278 .797,37 .271 .779,48
. .FCE 1.15 .3,03 .5 .15,15 .10 .30,30
. .FCE 1.14 .2,59 .- .- .1 .2,59
. .FCE 1.13 .2,30 .57 .131,10 .63 .144,90
. .FCE 1.12 .1,86 .- .- .1 .1,86
. .FCE 1.10 .1,27 .80 .101,60 .88 .111,76
. .FCE 1.07 .0,83 .40 .33,20 .40 .33,20
. .FCE 1.05 .0,60 .2 .1,20 .2 .1,20
. .FCE 2.13 .2,30 .1 .2,30 .1 .2,30
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 3.15 .3,03 .1 .3,03 .3 .9,09
. .FCE 3.13 .2,30 .11 .25,30 .22 .50,60
. .FCE 3.11 .1,48 .- .- .1 .1,48
. .FCE 3.10 .1,27 .25 .31,75 .34 .43,18
. .FCE 3.08 .0,96 .2 .1,92 .2 .1,92
. .FCE 3.07 .0,83 .29 .24,07 .25 .20,75
. .FCE 3.06 .0,70 .1 .0,70 .2 .1,40
. .FCE 3.05 .0,60 .1 .0,60 .- .-
. .FCE 3.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 3.02 .0,21 .21 .4,41 .17 .3,57
. .FCE 3.01 .0,12 .4 .0,48 .4 .0,48
. .FCE 4.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 4.04 .0,44 .1 .0,44 .2 .0,88
. .FCE 4.03 .0,37 .35 .12,95 .31 .11,47
. .SUBTOTAL 3 .319 .392,51 .352 .475,24
. .TOTAL .598 .1.196,29 .624 .1.261,13
"(NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,04 .4 .20,16 .- .- .-4 .-20,16
. .CCE-14 .4,31 .1 .4,31 .- .- .-1 .-4,31
. .CCE-13 .3,84 .- .- .2 .7,68 .2 .7,68
. .CCE-12 .3,10 .- .- .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE-10 .2,12 .1 .2,12 .- .- .-1 .-2,12
. .CCE-9 .1,67 .- .- .2 .3,34 .2 .3,34
. .CCE-7 .1,39 .10 .13,90 .- .- .-10 .-13,90
. .CCE-5 .1,00 .1 .1,00 .- .- .-1 .-1,00
. .FCE-15 .3,03 .- .- .7 .21,21 .7 .21,21
. .FCE-14 .2,59 .- .- .1 .2,59 .1 .2,59
. .FCE-13 .2,30 .- .- .1 .2,30 .1 .2,30
. .FCE-12 .1,86 .- .- .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE-11 .1,48 .- .- .1 .1,48 .1 .1,48
. .FCE-10 .1,27 .- .- .3 .3,81 .3 .3,81
. .FCE-7 .0,83 .5 .4,15 .- .- .-5 .-4,15
. .FCE-6 .0,70 .- .- .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE-5 .0,60 .1 .0,60 .- .- .-1 .-0,60
. .FCE-4 .0,44 .- .- .1 .0,44 .1 .0,44
. .FCE-3 .0,37 .4 .1,48 .- .- .-4 .-1,48
. .FCE-2 .0,21 .4 .0,84 .- .- .-4 .-0,84
. .TOTAL .31 .48,56 .21 .48,51 .-10 .-0,05