CIRCULAR Nº 32, DE 4 DE JULHO DE 2024 (parte 6 de 7)

293. Além disso, as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios significativamente mais baixos que os das demais importações brasileiras em todos
os períodos, alcançando seu menor nível no período P5.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
294.De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
295. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de outubro de
2018 a setembro de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
296. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
297. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
298. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de cabos de fibra óptica no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
299. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cabos de fibra óptica de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente
(em nº índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .87,4 .108,8 .122,5 .89,2 -
.Variação .- .(12,6%) .24,5% .12,6% .(27,2%) (10,8%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .85,4 .107,0 .117,0 .80,4 -
.Variação .- .(14,6%) .25,4% .9,3% .(31,2%) (19,6%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .131,5 .148,2 .244,2 .281,6 -
.Variação .- .31,5% .12,7% .64,7% .15,3% + 181,6%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .131,5 .145,6 .143,3 .118,5 -
.Variação .- .31,5% .10,7% .(1,6%) .(17,3%) + 18,5%
.C. CNA .100,0 .135,7 .159,3 .158,9 .129,4 -
.Variação .- .35,7% .17,4% .(0,2%) .(18,5%) + 29,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .97,7 .98,3 .95,5 .90,2
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .64,9 .73,4 .81,6 .67,9
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .[CONF.] . .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] . .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
300. Observou-se que houve diminuição no volume de vendas totais de cabos de fibra óptica da indústria doméstica entre P1 e P5 (10,8%), apresentando redução entre
P4 e P5 de 27,2%.
301. No que diz respeito às vendas destinadas ao mercado externo, a indústria doméstica conseguiu incrementar esse indicador durante todo o período de investigação
e alcançou, em P5, o volume de vendas de [RESTRITO] toneladas. Esse resultado representou um aumento de 181,6% na comparação entre P1 e P5.
302. Por ouro lado, o comportamento do volume das vendas destinadas ao mercado interno pela indústria doméstica apresentou comportamento errático. Observou-se
retração de P1 para P2 (14,6%) e de P4 para P5 (31,2%), enquanto de P2 para P3 e de P3 para P4 foram observados aumentos de 24,4% e 9,3%, respectivamente. Na comparação
entre P1 e P5 houve retração do volume de vendas do produto fabricado pela indústria doméstica no mercado brasileiro com queda de 19,6%.
303. Em passo contrário ao das vendas da indústria brasileira no mercado interno, embora tenha apresentado retração nos períodos P3 a P5 após crescimento até P3,
a demanda brasileira por cabos de fibras ópticas, ao se ter em conta todo o período de análise de indícios de dano, apresentou uma evolução positiva na ordem de 18,5%. Mesmo
comportamento pode ser observado em relação ao consumo nacional aparente, cujo crescimento correspondeu a 29,4% de P1 para P5.
304. Tendo em vista as tendências opostas observadas para o mercado brasileiro e o volume de vendas da indústria doméstica nesse mercado, verificou-se que a
participação dessas vendas no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO]% em P5, contra [RESTRITO]% em P1.
305. Do mesmo modo, com relação à participação no consumo nacional aparente, registrou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5. Assim, a participação do
volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno em face ao consumo nacional aparente reduziu-se de [CONFIDENCIAL]%, em P1, para [CONFIDENCIAL]%, em P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
306. Na petição, a indústria doméstica informou que a capacidade produtiva nominal foi calculada tendo por base a soma das capacidades das empresas Prysmian e
Furukawa.
307. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de cabos de fibra óptica ao longo do período em análise.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em nº índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .111,9 .161,8 .179,4 .127,6 -
.Variação .- .11,9% .44,6% .10,9% .(28,9%) + 27,6%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .6,9 .9,0 .72,7 .43,4 -
.Variação .- .(93,1%) .31,3% .706,4% .(40,3%) (56,6%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .119,4 .147,6 .162,3 .171,1 -
.Variação .- .19,4% .23,6% .9,9% .5,5% + 71,1%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .100,5 .123,9 .121,5 .98,0 -
.Variação .- .0,5% .23,3% .(2,0%) .(19,3%) (2,0%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .89,7 .76,9 .66,7 .76,9 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
308. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou aumentos sucessivos entre P1 e P4: respectivamente, 11,9%, 44,6% e 10,9%. Esses
sucessivos aumentos foram seguidos de redução de 28,9% no período P5. Essas variações lograram incremento, de P1 para P5, no volume de produção de 27,6%.
309. A indústria doméstica incrementou sua capacidade instalada efetiva durante todo o período de análise de dano, resultando em variação positiva de 71,1% em P5,
comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
310. O volume de estoques de cabos de fibra óptica, após tendência de estabilidade entre P1 e P2, aumentou 23,3% entre P2 e P3. Em seguida, o volume de estoques
de cabos de fibra óptica da indústria doméstica apresentou decréscimos sucessivos de 2,0% de P3 para P4 e de 19,3% de P4 para P5, atingindo o menor volume de estoques da
série avaliada. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 2,0%.
311. Como decorrência do comportamento apresentado, a relação estoque/produção manteve-se praticamente constante, exibindo, considerando-se os extremos da série,
queda de [RESTRITO] p.p.
312. Incumbe mencionar que a empresa Furukawa informou que a produção dos cabos de fibras ópticas ocorreria [CONFIDENCIAL] e, no caso dos cabos "conectorizados",
a produção ocorreria de acordo com a [CONFIDENCIAL].
313. A empresa Prysmian, a seu turno, afirmou que trabalharia [CONFIDENCIAL]"com a premissa de manter pelo menos 15 dias de cobertura de estoque; isso varia
conforme volume de vendas, mix de produto e situação do mercado, sendo assim não há uma quantidade em metro/tons ideal e sim uma avaliação semanal que determina as
ações de estoque".
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
314. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego (em nº índice de quantidade)
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .102,2 .106,8 .121,1 .106,8 -
.Variação .- .2,2% .4,5% .13,4% .(11,8%) (6,8%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .111,5 .128,2 .146,3 .137,8 -
.Variação .- .11,5% .14,9% .14,2% .(5,9%) + 37,8%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .93,7 .87,2 .98,0 .78,3 -
.Variação .- .(6,3%) .(7,0%) .12,4% .(20,1%) (21,7%)
Produtividade (em nº índice de t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto
similar) / {A1}
.100,0 .100,2 .126,2 .122,4 .92,6 -
.Variação .- .0,3% .25,9% .(2,9%) .(24,4%) (7,4%)
Massa Salarial (em nº índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .88,3 .66,6 .68,6 .62,1 -
.Variação .- .(11,7%) .(24,6%) .3,0% .(9,5%) (37,9%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .99,4 .88,7 .90,4 .97,4 -
.Variação .- .(0,6%) .(10,7%) .1,8% .7,8% (2,6%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .84,0 .57,9 .60,1 .48,3 -
.Variação .- .(16,0%) .(31,0%) .3,8% .(19,7%) (51,7%)
315. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 37,8% em P5, comparativamente a P1 (incremento de [RESTRITO] postos de trabalho). Com
relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, a variação foi negativa de 21,7% (diminuição de [RESTRITO] postos de
trabalho). Assim, o número total de empregados aumentou 6,8% (aumento de [RESTRITO] postos de trabalho).
316. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 7,4% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
317. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 2,6%,
enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 51,7%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 37,9%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
318. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de cabos de fibra óptica de produção própria, deduzidos
abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em nº índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .85,7 .77,9 .83,6 .47,2 -
.Variação .- .(14,3%) .(9,1%) .7,3% .(43,5%) (52,8%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .126,6 .118,7 .181,1 .253,3 -
.Variação .- .26,6% .(6,2%) .52,5% .39,9% + 153,3%
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em nº índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .100,4 .72,8 .71,5 .58,7 -
.Variação .- .0,4% .(27,5%) .(1,8%) .(17,9%) (41,3%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .96,2 .80,1 .74,2 .90,0 -
.Variação .- .(3,8%) .(16,8%) .(7,4%) .21,3% (10,0%)
319. Quanto à variação da receita líquida de vendas de cabos de fibra óptica no mercado interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo do período de análise
de indícios de dano, com exceção de P3 para P4 (incremento de 7,3%). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas
de cabos de fibra óptica no mercado interno diminuiu 52,8%. A redução da receita líquida no período de análise de dano pode ser atribuía à concomitante diminuição do volume
de vendas no mercado interno (-19,6%) e do preço recebido por essas vendas (-41,3%).
320. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve aumento na comparação entre P1 e P5 equivalente a 153,3%. Esse crescimento pode ser atribuído
ao incremento do volume das vendas destinadas ao mercado externo que alcançou aumento de 181,6% de P1 a P5, uma vez que o preço dessas vendas ao mercado externo ao
longo do mesmo período sofreu redução de 10,0%.
321. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]%
de P1 para P5, uma vez que os incrementos observados na receita obtida no mercado externo não foram suficientes para reverter a tendência de queda observada na receita
líquida do mercado interno.
322. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades
vendidas no mercado interno e externo, conforme o caso.
323. O preço médio de venda de cabos de fibra óptica no mercado interno apresentou sucessivas reduções ao longo de todo o período analisado, com exceção de P1
para P2 em que houve aumento de 0,4%, consolidando redução de 41,3% ao se considerar os extremos P1 a P5
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
324. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em nº índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .85,7 .77,9 .83,6 .47,2 -
.Variação .- .(14,3%) .(9,1%) .7,3% .(43,5%) (52,8%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .87,1 .83,1 .88,6 .65,4 -
.Variação .- .(12,9%) .(4,6%) .6,6% .(26,1%) (34,6%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .80,4 .58,7 .65,3 .(20,2) -
.Variação .- .(19,6%) .(27,0%) .11,3% .(130,9%) (120,2%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .78,7 .53,6 .73,2 .40,2 -
.Variação .- .(21,3%) .(31,8%) .36,4% .(45,0%) (59,8%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .87,7 .61,0 .63,1 .49,7 -
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .87,0 .64,9 .74,6 .66,3 -
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .156,3 .(47,8) .344,8 .238,6 -
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(456,1) .(252,6) .(169,2) .(792,4) -
.E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .(45,7) .44,1 .(224,8) .(1.206,6) -
.Variação .- .54,3% .196,6% .(609,9%) .(436,7%) (1.106,6%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.(100,0) .131,6 .38,1 .(32,5) .(2.758,3) -
.Variação .- .231,6% .(71,1%) .(185,3%) .(8.384,1%) (2.658,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.(100,0) .(226,4) .(139,0) .(115,8) .(1.560,9) -
.Variação .- .(126,4%) .38,6% .16,7% .(1.248,4%) (1.460,9%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
325. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidas com a venda de cabos de fibra óptica de fabricação própria no mercado interno,
registre-se que o CPV apresentou crescimento apenas de P3 para P4 (6,6%), ao passo que nos demais períodos foram observadas reduções de 12,9% de P1 para P2, de 4,6% de P2 para
P3 e de 26,1% de P4 para P5. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 34,6% no Custo do Produto Vendido (CPV).
326. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o resultado bruto com a venda de cabos de fibra óptica apresentou queda de 120,2% e a margem bruta da indústria
doméstica apresentou retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Importante mencionar que a indústria doméstica apresentou [CONFIDENCIAL] no período P5.
327. O resultado operacional da indústria doméstica se reduziu em 1.106,6% ao se considerar todo o período de investigação. A margem operacional apresentou
comportamento semelhante ao resultado operacional: considerando-se todo o período de investigação de indícios de dano, a margem operacional obtida em P5 piorou
[CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1.
328. No tocante ao resultado operacional excluindo-se os resultados financeiros foi observada queda de 2.658,3% entre P1 e P5, enquanto a margem operacional exceto
o resultado financeiro apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
329. Com relação ao resultado operacional excluindo-se as receitas e despesas financeiras e outras receitas e despesas operacionais, foi observada queda de 1.460,9%
entre P1 e P5, enquanto a margem respectiva apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. ao se considerar os extremos da série.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em nº índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .100,4 .72,8 .71,5 .58,7 -
.Variação .- .0,4% .(27,5%) .(1,8%) .(17,9%) (41,3%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .102,1 .77,6 .75,7 .81,3 -
.Variação .- .2,1% .(23,9%) .(2,5%) .7,4% (18,7%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .94,2 .54,8 .55,8 .(25,1) -
.Variação .- .(5,8%) .(41,8%) .1,8% .(145,0%) (125,1%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .92,2 .50,1 .62,6 .50,0 -
.Variação .- .(7,8%) .(45,6%) .24,8% .(20,1%) (50,0%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .102,8 .57,0 .54,0 .61,8 -
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .102,0 .60,7 .63,8 .82,4 -
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .183,1 .(44,7) .294,8 .296,6 -
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(534,4) .(236,0) .(144,7) .(985,1) -
.E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .(53,5) .41,2 .(192,2) .(1.500,0) -
.Variação .- .46,5% .177,0% .(566,5%) .(680,4%) (1.400,0%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.(100,0) .154,2 .35,6 .(27,8) .(3.429,1) -
.Variação .- .254,2% .(76,9%) .(178,1%) .(12.235,9%) (3.329,1%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.(100,0) .(265,2) .(129,8) .(99,0) .(1.940,5) -
.Variação .- .(165,2%) .51,0% .23,8% .(1.860,6%) (1.840,5%)
330. Com relação à receita líquida unitária, foram observadas retrações em todos os períodos, com exceção de P1 para P2, e a retração entre os extremos da série
alcançou 41,3%.
331. Ao se analisar o CPV unitário, observou-se variação positiva de 2,1% entre P1 e P2, seguida de variação negativa de P2 para P3 de 23,9% e de 2,5% de P3 para P4, seguida
de nova variação positiva de 7,4% de P4 para P5. Ao longo de todo o período de análise de indícios de dano, verificou-se variação negativa de 18,7% de P1 para P5.
332. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de cabos de fibras ópticas, verificou-se retração em todos os períodos, exceto de P3 para P4, tendo o
indicador apresentado retração de 125,1% entre P1 e P5. No período P5, a indústria doméstica experimentou [CONFIDENCIAL].
333. No tocante ao resultado operacional unitário, foram registrados crescimentos entre P1 e P3 (46,5% e 177,0%) aos quais se seguiram reduções na ordem de 566,5%
de P3 para P4 e de 680,4% de P4 para P5. Essas variações, ao se considerar os extremos da série, levaram à queda de 1.400,0% do resultado operacional unitário. Importante
lançar luz sobre o fato de apenas no período P3 ter se observado [CONFIDENCIAL], ao passo que nos demais períodos a indústria doméstica [CONFIDENCIAL].
334. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou sucessivas quedas de P2 para P5. O único incremento observado aconteceu de P1 para
P2. As sucessivas quedas resultaram numa diminuição desse indicador de P1 para P5 na ordem de 3.329,1%.
335. A seu turno, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais apresentou variação durante o período de
análise. Nesse sentido, observaram-se elevações entre P2 e P3 e entre P3 e P4. e, obviamente retração nos demais períodos. Considerando o período de análise de indícios de
dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais registrou redução de 1.840,5%.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
336. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a cabos de fibra óptica.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos (em nº índice de Mil Reais)
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,00 .(210,41) .226,54 .55,28 .508,45 -
.Variação .- .(310,4%) .207,7% .(75,6%) .819,7% + 408,4%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .224,4 .150,7 .(61,3) .173,9 -
.Variação .- .107,6% .(50,2%) .(135,4%) .390,3% + 6,3%
.C. Ativo Total .100,0 .131,9 .207,9 .211,4 .265,3 -
.Variação .- .22,0% .16,9% .(11,5%) .28,5% + 62,2%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .170,1 .72,5 .(29,0) .65,5 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .(3,6%) .11,9% .4,6% .(5,7%) + 6,4%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .6,4% .4,0% .(1,3%) .8,4% + 18,4%
337. Verificou-se aumento no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 408,4% ao longo do período de análise de indícios de dano, que
foi marcado por movimento variado nesse período, com quedas em P2 (-310,4%) e P4 (-75,6%) e crescimentos em P3 (207,7%) e P5 (819,7%).
338. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p. Da mesma forma que o
observado em relação ao fluxo de caixa, esse indicador demonstrou movimento variado com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, em P2
e P5 e diminuição em P3 e P4 de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente.
339. Ao se analisar a capacidade de captar recursos, verificou-se melhora no índice de liquidez geral, com a aumento de 6,4%. Houve elevação também no índice de
liquidez corrente, com aumento consolidado de 18,4% ao longo de todo o período.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
340. As vendas internas da indústria doméstica apresentaram tendência de crescimento de P1 até P4, à exceção do período P2 em que houve queda de 14,6%: P2 para P3
(+25,4%) e de P3 para P4 (+9,3%). De P4 para P5, essas vendas sofreram um revés com diminuição de 31,2%, atingindo no período P5 o seu menor nível em termos de volume na série
analisada: [RESTRITO]. Verificou-se que de P1 para P5 a indústria doméstica diminuiu o seu volume de vendas em 19,6%.
341. O mercado brasileiro, ao contrário, embora tenha decrescido de P3 para P5, quando considerada toda a série analisada, apresentou crescimento de 18,5% em P5 quando
comparado ao período P1. A demanda brasileira por cabos de fibras ópticas cresceu 31,5% de P1 para P2 e 10,7% de P3 para P4, tendo, posteriormente, conforme mencionado,
apresentado seguidas quedas de 1,6% de P3 para P4 e de 17,3% de P4 para P5.
342. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou movimento variado, diminuindo de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), crescendo de P2 para P3
([RESTRITO] p.p) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.) e, novamente, decrescendo de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Com essa movimentação, a participação da indústria doméstica no mercado
brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1. Mesmo comportamento se observou na participação da indústria doméstica no consumo nacional aparente, tendo
esse indicador decrescido [CONFIDENCIAL] p.p. em P5 relativamente ao período P1.
343. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de indícios de dano, seja em
termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
344. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica,
ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em nº índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .(4,5%) .(25,8%) .(6,3%) .10,6% (26,5%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .94,4 .70,0 .65,6 .71,1 -
.A1. Matéria Prima .100,0 .105,7 .82,8 .78,0 .87,1 -
.A2. Outros Insumos .100,0 .84,5 .61,2 .58,8 .56,7 -
.A3. Utilidades .100,0 .86,4 .57,5 .56,1 .74,2 -
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .96,2 .63,6 .53,7 .74,7 -
.B. Custos Fixos .100,0 .124,8 .94,4 .87,3 .134,9 -
.B1. Depreciação .100,0 .124,1 .100,6 .93,4 .144,4 -
.B2. Outros Custos Fixos .100,0 .131,4 .37,3 .30,8 .47,5 -
Custo Unitário (em nº índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .(4,5%) .(25,8%) .(6,3%) .10,6% (26,5%)
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .100,4 .72,8 .71,5 .58,7 -
.Variação .- .0,4% .(27,5%) .(1,8%) .(17,9%) (41,3%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
345. O custo de produção unitário, em R$ por tonelada, apresentou redução de 4,5% entre P1 e P2, de 25,8% de P2 para P3 e de 6,3% de P3 para P4, seguida de variação
positiva entre P4 e P5 de 10,6%. Essas oscilações resultaram no decréscimo de 26,5% do custo de produção quando considerados os extremos da série (P1 a P5).
346. Instadas a esclarecer o que teria levado à interrupção da tendência de decrescimento do custo de produção unitário entre os períodos P4 e P5, as peticionárias alegaram
que:[CONFIDENCIAL].
347. Por sua vez, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica registrou diminuições nos períodos: P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e P3
e P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Já nos períodos P2 e P3 e P4 e P5 esse indicador sofreu aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente. Ao considerar o período
como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
348. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do
art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em
relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão
de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço.
Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
349. A fim de se comparar o preço dos cabos de fibra óptica importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
350. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação,
na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro
de 2022, por força da Lei 14.301/2022, aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação
constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 2% sobre o valor CIF.
351. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas por
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
352. Com relação às despesas de internação, as peticionárias informaram que fizeram uso do mesmo percentual (2%) "sobre o valor CIF, conforme Parecer SEI nº
231/2023/MDIC". Sobre o tema, dado que o Parecer SEI nº 231/2023/MDIC não tem caráter público, exibe-se, a seguir, a justificativa utilizada pelas peticionárias para utilização desse
percentual que constou no § 306 da Circular SECEX nº 16/2023, que iniciou investigação tendo, entre outros elementos, levado em consideração o que constou no parecer mencionado
pelas peticionárias:
306. Haja vista a ausência de dados específicos para estimar as despesas de internação do setor de cabos de fibra óptica, as peticionárias sugeriram o mesmo percentual
utilizado na Resolução GECEX nº 19, de 2019, que prorrogou os direitos aplicados às importações de fios de náilon, produto comercializado em bobinas assim como o produto objeto
desta investigação.
353. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
354. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
355. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação (em nº índice)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF R$/t .100,0 .97,9 .109,7 .113,0 94,4
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .97,6 .104,5 .95,5 74,1
.AFRMM (25% e 8%) R$/t .100,0 .86,9 .414,4 .304,0 82,7
.Despesas de Internação (2% s/ Preço CIF) R$/t .100,0 .97,9 .109,7 .113,0 94,4
.CIF Internado R$/t .100,0 .97,8 .111,0 .112,0 91,9
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .100,0 .90,5 .76,1 .66,9 56,2
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t (B) .100,0 .100,4 .72,8 .71,5 58,7
.Subcotação R$ atualizados/t (B-A) .100,0 .107,6 .70,4 .74,8 60,5
356. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação
ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado.
357. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve sucessivas reduções, exceto de P1 para P2. Dessa maneira, de P1 para P5, o preço médio de
venda de cabos de fibra óptica da indústria doméstica no mercado interno diminuiu 41,3%. Observou-se, portanto, depressão do preço da indústria doméstica, representada pela queda
dos preços, quando analisado os extremos da série.
358. Houve supressão de preços de P4 para P5, considerando que o preço de venda da indústria doméstica teve queda de 17,9% ao passo que o custo de produção apresentou
crescimento de 10,6% no mesmo período.
359. De P1 para P2, não houve supressão de preços, já que o preço subiu 0,4% e o custo apresentou uma redução de 4,5%. De P3 para P4 observou-se que o ritmo de queda
no preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi inferior quando comparado com aquele do custo de produção desse período; respectivamente, o preço diminui 1,8%
frente a uma redução de 6,3% no custo de produção.
360. Considerando os extremos da série, contatou-se queda no preço médio de venda do produto similar na ordem de 41,3% e também no custo de produção (26,5%).
361. Desse modo, a relação entre o custo de produção e o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno variou durante o período de análise de dano: diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, de P1 para P2 e de P3 para P4 e cresceu [CONFIDENCIAL] p.p.de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5.
Considerando os extremos da série, essa relação apresentou variação positiva da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
362. A margem de dumping apurada para fins de início alcançou US$ 9.811,29/t (395,6%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da
indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
363. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
364. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou contrações de P1 a P2 e de P4 a P5,
as quais, mesmo com as elevações do indicador de P2 a P3 e de P3 a P4, resultaram em queda (19,6%) no volume de vendas da indústria doméstica quando considerados os extremos
da série P1 a P5.
365. Essa queda nas vendas da indústria doméstica ocorreu mesmo em um cenário em que, de P1 a P5, o mercado brasileiro apresentou expansão de 18,5%. Considerando
que, simultaneamente a esse movimento, as vendas internas da indústria doméstica se reduziram, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1
e P5, alcançando [RESTRITO]% de participação em P5.
366. Com relação ao volume de cabos de fibra óptica produzidos pela indústria doméstica, observou-se redução de P4 para P5 (28,9%), com aumentos nos demais períodos,
culminando em elevação entre P1 e P5 de 27,6%.
367. A capacidade instalada registrou aumento de 71,1% entre P1 e P5, e o grau de ocupação da capacidade instalada caiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL]%
em P5 após ter registrado em P4 [CONFIDENCIAL] % de ocupação de sua capacidade.
368. Com relação ao volume de estoques de cabos de fibra óptica, houve aumentos de 0,5% de P1 para P2 e de 23,3% de P2 para P3. Houve diminuição de 2,0% entre P3
e P4 e 19,3% de P4 para P5. Essas variações combinadas resultaram em queda de 2,0% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação
estoque/produção decresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
369. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 37,8% entre P1 e P5, e a massa salarial da
produção reduziu-se de 2,6%. O número de empregados encarregados da administração e vendas apresentou queda de 44,1%, enquanto a respectiva massa salarial desse grupo registrou
queda de 51,7%.