RESOLUÇÃO ANM Nº 171, DE 1º DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

ANEXO I
INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS DA ANM
. .Item .Instrumento .Competência da
CGG
.Responsável
. .1 .Política de Gestão de Riscos .Opinar .SPE
. .2 .Metodologia de Gestão de
Riscos
.Opinar .SPE
. .3 .Portfólio de Projetos Estratégicos
(PPE)
.Opinar .SPE
. .4 .Metodologia de Monitoramento e
Avaliação do Planejamento
Estratégico
.Opinar .SPE
. .5 .Planos Executivos (PEX) .Opinar .Superintendências
. .6 .Políticas de Dados .Opinar .SPE
. .7 .Monitoramento trimestral da
Avaliação de Desempenho
Institucional
.Opinar .SPE
. .8 .Cadeia de Valor da ANM .Opinar .SPE
. .9 .Política de Dados Pessoais .Opinar .SPE
. .10 .Plano de Dados Abertos (PDA) .Opinar .OUVIDORIA
. .11 .Plano Diretor da Tecnologia da
Informação e Comunicação
(PDTIC)
.Opinar .STI
. .12 .Plano de Transformação Digital
(PTD)
.Opinar .a ser definido pela
CGG
. .13 .Instrumentos de Gestão de Riscos
(PGR)
.Opinar .SPE
. .14 .Política de Segurança da
Informação
.Opinar .STI
. .15 .Política de Integridade .Opinar .SPE
. .16 .Apetite a Riscos .Opinar .SPE
. .17 .Metodologia de Gestão de
Portfólio e Monitoramento de
Projetos
.Opinar .SPE
. .18 .Relatório de Gestão .Opinar .SPE
. .19 .Planejamento Estratégico .Opinar .SPE
. .20 .Plano de Diretrizes (PD) .Opinar .SPE
. .21 .Resultado final da Avaliação de
Desempenho Institucional
.Opinar .SPE
. .22 .Regimento Interno .Opinar .SPE
. .23 .Agenda Regulatória (AR) .Opinar .SRG
. .24 .Plano de Desenvolvimento de
Pessoas (PDP)
.Opinar .SGP
. .25 .Plano Orçamentário (PO) .Opinar .SGA
. .26 .Plano de Integridade (PI) .Opinar .DIRCI
. .27 .Plano de Comunicação da ANM
(PCA)
.Opinar .ASCOM
. .28 .Plano de Contratações Anual
(PAC)
.Opinar .SGA
. .29 .Plano de Logística Sustentável
(PLS)
.Opinar .SGA
. .30 .Relatório de Gestão de Riscos da
não execução do PCA
.Opinar .SGA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
871.745/2017-MARCILIO FARIAS FERNANDES - AI N°6551/2022/DIFIS- BA/ANM -