DECRETO Nº 12.098, DE 3 DE JULHO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Atos do Poder Executivo — MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Todos os atos de 04/07/2024

. .SECRETARIA ADJUNTA DE
ASSUNTOS AMBIENTAIS E
SOCIAIS
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
INFRAESTRUTURA
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
POLÍTICA ECONÔMICA
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
GESTÃO PÚBLICA
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
ASSUNTOS INTERNOS
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA
PARA REVISÃO E
CONSOLIDAÇÃO DE ATOS
NORMATIVOS
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.06
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .5 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA
PARA ANÁLISE DE ATOS DE
PESSOAL
.1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .4 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
INFORMAÇÕES
PROCESSUAIS
.1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
ESTADO E JUSTIÇA
.1 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. .SECRETARIA ADJUNTA DE
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
.1 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.08
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . . .
. .SECRETARIA ESPECIAL DE
ANÁLISE GOVERNAMENTAL
.1 .Secretário Especial .CCE 1.18
. . .1 .Secretário Especial Adjunto .FCE 1.17
. .Secretaria Adjunta .7 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .4 .Assessor Especial .FCE 2.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .19 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .14 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. .SECRETARIA ESPECIAL DE
ARTICULAÇÃO E
MONITORAMENTO
.1 .Secretário Especial .CCE 1.18
. . .2 .Secretário Especial Adjunto .CCE 1.17
. .Secretaria Adjunta .3 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. .Secretaria Adjunta .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.16
. .Secretaria Adjunta .2 .Secretário Adjunto .CCE 1.15
. .Secretaria Adjunta .5 .Secretário Adjunto .FCE 1.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.14
. . .3 .Assessor .CCE 2.14
. . .6 .Gerente de Projeto .CCE 3.14
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . .23 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. . .4 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .25 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . .5 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. .SECRETARIA ESPECIAL DO
PROGRAMA DE PARCERIAS
DE INVESTIMENTOS
.1 .Secretário Especial .CCE 1.18
. . .1 .Secretário Especial Adjunto .CCE 1.17
. .Secretaria Adjunta .3 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .4 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .4 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .3 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . .3 .Assessor .CCE 2.13
. . .3 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .6 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .6 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. .Assessoria Especial .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. .IMPRENSA NACIONAL .1 .Diretor-Geral .CCE 1.17
. . .1 .Diretor-Geral Adjunto .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .19 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Assistente .CCE 2.07
. . .6 .Assistente .FCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .16 .Assistente Técnico .CCE 2.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CASA CIVIL:
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .6,41 .5 .32,05 .5 .32,05
. .SUBTOTAL 1 .5 .32,05 .5 .32,05
. .CCE 1.17 .6,27 .9 .56,43 .10 .62,70
. .CCE 1.16 .5,81 .11 .63,91 .10 .58,10
. .CCE 1.15 .5,04 .13 .65,52 .14 .70,56
. .CCE 1.14 .4,31 .6 .25,86 .4 .17,24
. .CCE 1.13 .3,84 .25 .96,00 .21 .80,64
. .CCE 1.10 .2,12 .39 .82,68 .37 .78,44
. .CCE 1.08 .1,60 .1 .1,60 .1 .1,60
. .CCE 1.07 .1,39 .16 .22,24 .16 .22,24
. .CCE 2.17 .6,27 .4 .25,08 .5 .31,35
. .CCE 2.16 .5,81 .12 .69,72 .9 .52,29
. .CCE 2.15 .5,04 .19 .95,76 .24 .120,96
. .CCE 2.14 .4,31 .9 .38,79 .11 .47,41
. .CCE 2.13 .3,84 .29 .111,36 .31 .119,04
. .CCE 2.12 .3,10 .13 .40,30 .12 .37,20
. .CCE 2.11 .2,47 .5 .12,35 .7 .17,29
. .CCE 2.10 .2,12 .37 .78,44 .42 .89,04
. .CCE 2.09 .1,67 .- .- .5 .8,35
. .CCE 2.08 .1,60 .4 .6,40 .3 .4,80
. .CCE 2.07 .1,39 .58 .80,62 .78 .108,42
. .CCE 2.06 .1,17 .6 .7,02 .6 .7,02
. .CCE 2.05 .1,00 .53 .53,00 .39 .39,00
. .CCE 2.04 .0,44 .- .- .2 .0,88
. .CCE 2.01 .0,12 .- .- .16 .1,92
. .CCE 3.15 .5,04 .5 .25,20 .5 .25,20
. .CCE 3.14 .4,31 .7 .30,17 .6 .25,86
. .CCE 3.13 .3,84 .3 .11,52 .4 .15,36
. .CCE 3.11 .2,47 .- .- .1 .2,47
. .CCE 3.10 .2,12 .6 .12,72 .7 .14,84
. .CCE 3.09 .1,67 .2 .3,34 .2 .3,34
. .CCE 3.08 .1,60 .- .- .2 .3,20
. .CCE 3.07 .1,39 .5 .6,95 .3 .4,17
. .CCE 3.06 .1,17 .5 .5,85 .3 .3,51
. .CCE 3.05 .1,00 .6 .6,00 .5 .5,00
. .SUBTOTAL 2 .408 .1.134,83 .441 .1.179,44
. .FCE 1.17 .3,76 .2 .7,52 .2 .7,52
. .FCE 1.16 .3,48 .- .- .1 .3,48
. .FCE 1.15 .3,03 .21 .63,63 .24 .72,72
. .FCE 1.14 .2,59 .2 .5,18 .2 .5,18
. .FCE 1.13 .2,30 .22 .50,60 .29 .66,70
. .FCE 1.12 .1,86 .- .- .2 .3,72
. .FCE 1.10 .1,27 .29 .36,83 .27 .34,29
. .FCE 1.07 .0,83 .38 .31,54 .38 .31,54
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.17 .3,76 .1 .3,76 .- .-
. .FCE 2.16 .3,48 .- .- .2 .6,96
. .FCE 2.15 .3,03 .8 .24,24 .8 .24,24
. .FCE 2.13 .2,30 .29 .66,70 .34 .78,20
. .FCE 2.12 .1,86 .2 .3,72 .3 .5,58
. .FCE 2.11 .1,48 .2 .2,96 .3 .4,44
. .FCE 2.10 .1,27 .59 .74,93 .58 .73,66
. .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 2.07 .0,83 .26 .21,58 .24 .19,92
. .FCE 2.06 .0,70 .4 .2,80 .2 .1,40
. .FCE 2.05 .0,60 .15 .9,00 .14 .8,40
. .FCE 2.01 .0,12 .28 .3,36 .- .-
. .FCE 3.15 .3,03 .4 .12,12 .3 .9,09
. .FCE 3.13 .2,30 .31 .71,30 .34 .78,20
. .FCE 3.10 .1,27 .19 .24,13 .22 .27,94
. .FCE 3.09 .1,00 .- .- .1 .1,00
. .FCE 3.07 .0,83 .8 .6,64 .11 .9,13
. .FCE 3.06 .0,70 .4 .2,80 .5 .3,50
. .FCE 3.05 .0,60 .9 .5,40 .12 .7,20
. .SUBTOTAL 3 .365 .532,30 .363 .585,57
. .TOTAL .778 .1.699,18 .809 .1.797,06
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM
CONFIANÇA DA CASA CIVIL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .ESTRUTURA CC-PR
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .Grupo 0002 (B) .0,54 .5 .2,70
. .Grupo 0003 (C) .0,49 .5 .2,45
. .Grupo 0004 (D) .0,44 .12 .5,28
. .Grupo 0005 (E) .0,40 .8 .3,20
. .TOTAL .30 .13,63
" (NR)