PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 7, DE 21 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 238. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/07/2024

ANEXO
Inclusão de Procedimento
. .Procedimento .06.04.31.007 - 2 IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G INJETÁVEL (POR FRASCO) (1B)
. .Instrumento de Registro .06 - APAC (Proc. Principal)
. .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial
. .Complexidade .AC - Alta Complexidade
. .Tipo de Financiamento .02 - Assistência Farmacêutica
. .Quantidade máxima .100
. .Sexo .Ambos
. .Idade Mínima .0 meses
. .Idade Máxima .130 anos
. .Valor do Serviço Ambulatorial
(SA)
.R$ 2.001,94
. .Total Ambulatorial .R$ 2.001,94
. .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00
. .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00
. .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00
. CID-10 Principal B20.0 Doença pelo HIV resultando em infecções micobacterianas
B20.1 Doença pelo HIV resultando em outras infecções bacterianas
B20.2 Doença pelo HIV resultando em doença citomegálica
B20.3 Doença pelo HIV resultando em outras infecções virais
. B20.4 Doença pelo HIV resultando em candidíase
B20.5 Doença pelo HIV resultando em outras micoses
B20.6 Doença pelo HIV resultando em pneumonia por Pneumocystis jirovecii
B20.7 Doença pelo HIV resultando em infecções múltiplas
B20.8 Doença pelo HIV resultando em outras doenças infecciosas e parasitárias
. B20.9 Doença pelo HIV resultando em doença infecciosa ou parasitária não especificada
B22.0 Doença pelo HIV resultando em encefalopatia
B22.1 Doença pelo HIV resultando em pneumonite intersticial linfática
B22.2 Doença pelo HIV resultando em síndrome de emaciação
B22.7 Doença pelo HIV resultando em doenças múltiplas classificadas em outra parte
. B23.0 Síndrome de infecção aguda pelo HIV
B23.1 Doença pelo HIV resultando em linfadenopatias generalizadas (persistentes)
B23.2 Doença pelo HIV resultando em anomalias hematológicas e imunológicas não classificadas em outra parte
B23.8 Doença pelo HIV resultando em outra afecções especificadas
B24 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada
. B34.2 Infecção por coronavírus de localização não especificada
D59.0 Anemia hemolítica auto-imune induzida por droga
D59.1 Outras anemias hemolíticas auto-imunes
D60.0 Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha
D60.1 Aplasia pura adquirida transitória da série vermelha
. D60.8 Outras aplasias puras adquiridas da série vermelha
D69.3 Púrpura trombocitopênica idiopática
D80.0 Hipogamaglobulinemia hereditária
D80.1 Hipogamaglobulinemia não familiar
D80.3 Deficiência seletiva de subclasses de imunoglobulina G [IGG]
. D80.5 Imunodeficiência com aumento de imunoglobulina M [IGM]
D80.6 Deficiência de anticorpos com imunoglobulinas próximas do normal ou com hiperimunoglobulinemia
D80.7 Hipogamaglobulinemia transitória da infância
D80.8 Outras imunodeficiências com predominância de defeitos de anticorpos
D81.0 Imunodeficiência combinada grave [SCID] com disgenesia reticular
. D81.1 Imunodeficiência combinada grave [SCID] com números baixos de células T e B
D81.2 Imunodeficiência combinada grave [SCID] com números baixos ou normais de células BD81.3 Deficiência de adenosina-deaminase [ADA]
D81.4 Síndrome de nezelof
D81.5 Deficiência de purina-nucleosídeo fosforilase [pnp]
D81.6 Deficiência major classe I do complexo de histocompatibilidade
. D81.7 Deficiência major classe II do complexo de histocompatibilidade
D81.8 Outras deficiências imunitárias combinadas
D82.0 Síndrome de Wiskott-Aldrich
D82.1 Síndrome de di George
D83.0 Imunodeficiência comum variável com predominância de anormalidades do número e da função das células
. BD83.2 Imunodeficiência comum variável com auto-anticorpos às células B ou T
D83.8 Outras imunodeficiências comuns variáveis
G61.0 Síndrome de guillain-barré
G70.0 Miastenia gravis
G70.2 Miastenia congênita e do desenvolvimento
. . .M33.0 Dermatomiosite juvenil
M33.1 Outras dermatomiosites
M33.2 Polimiosite
T86.1 Falência ou rejeição de transplante de rim
Z94.0 Rim transplantado
. .Serviço/Classificação .125-Serviço de farmácia / 001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
. .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022-Exige registro na APAC de dados complementares