PORTARIA ICMBIO Nº 2.029, DE 30 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA ICMBIO Nº 2.029, DE 30 DE JUNHO DE 2024
Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão
Integrada ICMBio Terra do Meio (processo nº
02070.003096/2018-05).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Terra do Meio, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES