PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 125, DE 24 DE JUNHO DE 2024 (parte 32 de 33)

A revisão e aprovação dos planos de proteção e a realização de verificações
e respectiva certificação serão efetuadas por Organizações de Proteção Reconhecidas
detentoras de delegação de competência da DPC para tal. A Organização de Proteção
Reconhecida não poderá revisar/aprovar planos de proteção de embarcações, unidades
ou plataformas, cuja avaliação de proteção e ou elaboração de plano de proteção tenha
se envolvido.
16.4. EMBARCAÇÕES SOLAS, UNIDADES MODU, E PLATAFORMAS NÃO
SUJEITAS AO CÓDIGO ISPS
As embarcações SOLAS, unidades MODU e plataformas enquadradas no
artigo 16.2, que ainda não possuam certificação de acordo com o previsto no Código
ISPS deverão ter seus Certificados de Segurança emitidos com observação de que não
são válidos para viagens internacionais. Os Certificados de Segurança dessas
embarcações que estejam em vigor deverão ser substituídos por outros, com a mesma
validade, contendo a observação mencionada.
16.5. REGISTROS
Os registros previstos no parágrafo 10 da parte A do Código ISPS, deverão
ser mantidos a bordo por um período mínimo de 5 anos. Tais registros deverão conter
uma versão na língua inglesa.
16.6. REVISÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO
Os planos de proteção deverão ser revistos ou emendados sempre que
houver alguma alteração nas vulnerabilidades ou condições iniciais levadas em conta na
avaliação de proteção, ou a cada 5 anos, o que ocorrer primeiro.
16.7. ATENDIMENTO À PARTE B DO CÓDIGO ISPS
O atendimento à Parte B do Código ISPS é voluntário. Entretanto, caso os
requisitos dessa Parte tenham sido plenamente atendidos, o certificado a ser emitido
poderá conter declaração de que o plano de proteção foi baseado em total atendimento
às diretrizes contidas na mencionada parte.
16.8. SISTEMA DE ALARME DE PROTEÇÃO DE NAVIOS - SAPN (em inglês
SSAS)
a)Obrigatório para embarcações construídas a partir de 1º de julho de 2004,
embarcações de passageiros, inclusive embarcações de passageiros de alta velocidade
construídas antes de 1º de julho de 2004; petroleiros, navios de produtos químicos,
navios transportadores de gás, graneleiros e embarcações de carga de alta velocidade,
de 500 de arqueação bruta ou mais, construídos antes de 1º de julho de 2004; e outras
embarcações de carga de 500 de arqueação bruta ou mais, e unidades móveis de
perfuração "offshore" construídos antes de 1º de julho de 2004.
b)O propósito do SSAS é o desenvolvimento de uma cooperação
internacional entre os Estados participantes ou governos contratantes para a adoção de
medidas que visem à prevenção e repressão a todos os atos que ameacem os navios,
as instalações portuárias e as plataformas fixas.
c)O governo brasileiro decidiu que a Marinha do Brasil, empregando sua
estrutura SAR, seria o responsável pelo recebimento dos alertas de proteção originados
em navios de bandeira brasileira.
d)O Sistema de Alarme de Proteção de Navios do navio deverá ser capaz de
ser ativado do passadiço e, pelo menos, de um outro local. Os pontos de ativação do
Sistema de Alarme de Proteção do Navio deverão ser designados de modo a impedir o
acionamento inadvertido do alarme de proteção do navio.
e)Acionado o botão de alarme do SSAS na embarcação ou unidades móveis
de bandeira brasileira, navegando ou atracada em qualquer posição do globo terrestre,
sua identificação, posição, rumo e velocidade serão enviados, automaticamente, para o
endereço eletrônico [email protected], guarnecido 24h, os sete dias da
semana, no console do Centro de Controle do Tráfego Marítimo (CCTRAM), localizado
no CISMAR. O equipamento do SSAS continuará a transmitir os dados em intervalos
regulares de 30 minutos, até ser desativado ou rearmado.
f)O receptor do alarme será a empresa proprietária, concomitantemente, o
serviço SAR / Proteção Marítima de um Estado costeiro. O botão do SSAS deve ser
testado, com a frequência e condições constantes na política de segurança da empresa
proprietária das embarcações e seguindo as normas do ISPS Code.
g)Visando otimizar as ações decorrentes da confirmação do incidente e das
respostas ao acionamento do alarme, bem como evitar dúvidas relacionadas a testes
com o sistema, o seguinte procedimento deverá ser adotado pelos Company Security
Officer (CSO) das companhias, antevendo o procedimento de acionamento do botão de
SSAS, possuindo nos navios botoeiras com opção de teste ou não:
I)O CSO deverá notificar o CISMAR, por meio do Anexo 16-A (modelo de
notificação para solicitação de teste do SSAS), dedicado ao teste do sistema do SSAS,
via e-mail eletrônico [email protected] e confirmação pelos telefones
(21)2104-6353, (21) 2104-6337 e (21)2197-2665.
II)O CISMAR retornará ao e-mail do solicitante, concedendo a autorização
para realizar o teste do SSAS e definindo a janela temporal de duas horas, a ser
considerada para avaliação do resultado "satisfatório" ou "insatisfatório" do teste.
III)O SSAS das embarcações nacionais, quando acionado, deverá estar
configurado para envio automático de e-mail, para a caixa postal eletrônica do CISMAR,
exclusiva para esta finalidade (TESTE ou REAL): [email protected].
IV)O resultado do teste será considerado "SATISFATÓRIO", caso o CISMAR
receba a mensagem de alerta em até 2 horas, a partir da resposta de autorização de
teste concedida pelo CISMAR. Será considerado "INSATISFATÓRIO", se o recebimento do
alerta ultrapassar o período de 2 horas, necessitando que o CSO conduza uma nova
solicitação.
V)Caso haja acionamento acidental ou intermitência do SSAS pela
Embarcação, o CSO deverá contatar, com a maior brevidade possível, os operadores de
serviço 24/7 do CCTRAM, pelos telefones (21) 2104-6353, (21) 2104-6337 e (21) 2197-
2665 ou via e-mail eletrônico [email protected], alertando sobre a condição
do equipamento e a previsão de reparo.
h)Semestralmente, até os dias 15 de janeiro e 15 de julho do ano corrente
ou tempestivamente, mediante alteração do CSO da companhia, as companhias
nacionais deverão remeter, por meio de ofício ao CISMAR, com cópia à DPC, todas as
informações atualizadas dos contatos de seus CSO e seus eventuais substitutos, em caso
de ausência (férias ou afastamentos).
i)As informações do ofício deverão elencar com maior detalhamento possível,
as quantidades, nomes, números IMO e o Application Service Provider (ASP) que
prestam apoio aos respectivos navios da companhia e que se encontram sob
responsabilidade dos respectivos CSO.
j)Para embarcações sem os equipamentos do SSAS, os reportes relacionados
a incidentes de proteção, situação de emergência ou atividades suspeitas de terceiros
podem ser realizados por quaisquer meios disponíveis, preferencialmente, via:
I)CCTRAM, pelos telefones (21) 2104-6353, (21) 2104-6337 e (21) 2197-2665
ou via e-mail eletrônico [email protected].
II)Para os MRCC brasileiros, por meio do telefone 185 e frequências de
emergência em VHF e HF, estabelecidos pelo GMDSS." 1_MD_2_065
1_MD_2_066
1_MD_2_067
CAPÍTULO 17
CADASTRAMENTO DE PERITOS EM COMPENSAÇÃO DE AGULHAS MAGNÉTICAS
17.1. PROPÓSITO
Estabelecer normas para o cadastramento de peritos em compensação de agulhas
magnéticas, junto às Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências (CP/DL/AG).
17.2. APLICAÇÃO
Aplica-se aos profissionais habilitados e cadastrados para realizar serviços de
compensação de agulhas magnéticas, de acordo com as normas e procedimentos
estabelecidos pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) para este fim.
17.3. DEFINIÇÃO
Perito em Compensação de Agulha Magnética - para efeito de aplicação destas
Normas, é o profissional habilitado pela DHN e cadastrado nas CP/DL/AG, para realização de
serviços de compensação em agulhas magnéticas.
17.4. REQUISITOS
A fim de possibilitar o seu cadastramento junto às CP/DL/AG, o requerente deverá
atender a pelo menos um dos requisitos abaixo relacionados:
a)ser Oficial (reserva/reformado) da Marinha do Brasil (MB) que tenha concluído,
comaproveitamento,oCursodeAperfeiçoamentodeHidrografiaeNavegação(CAHO),apartir
do ano de 2009;
b)possuir o diploma do Curso Expedito de Compensação de Agulha Magnética (C-
Exp-Ag-Mag), ministrado pela DHN a partir de 2009; ou
c)possuir o certificado de habilitação expedido pela Diretoria de Portos e Costas
(DPC), modelo DPC-5024.
17.5. PROCEDIMENTO PARA O CADASTRAMENTO
Os profissionais enquadrados em uma das alíneas do artigo 17.4 acima, que
desejarem se cadastrar como Perito em Compensação de Agulha Magnética deverão
encaminhar requerimento à CP/DL/AG da área de jurisdição de sua residência, anexando os
seguintes documentos:
a)documento comprobatório do cumprimento de um dos requisitos do artigo 17.4;
b)a comprovação de residência poderá ser realizada por meio da apresentação dos
seguintes documentos, de acordo com a Lei no 6.629, de 16 de abril de 1979: contrato de
locação em que figure como locatário e conta de luz, água, gás ou telefone (fixo ou celular)
correspondente ao último mês. Se o interessado for menor de 21 anos bastará a comprovação
de residência do pai ou responsável legal. Caso o interessado não tenha como comprovar
endereço, ele poderá apresentar uma Declaração de Residência, firmada pelo próprio ou por
procurador bastante, conforme prescrito na Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. Esta
declaração presume-se verdadeira sob as penas da Lei. A Declaração de Residência encontra-se
no Anexo 2-P;
c)documento oficial de identificação, dentro da validade, com foto (se pessoa física)
ou Declaração de Registro na Junta Comercial, estatuto ou contrato social (se pessoa jurídica)
(cópia autenticada ou cópia simples com apresentação do original), CPF para pessoa física e
CNPJ, quando se tratar de pessoa jurídica (cópia autenticada ou cópia simples com
apresentação do original para ambos os documentos); e
d)Guia de Recolhimento da União (GRU) com o devido comprovante de pagamento
(cópia simples) referente ao serviço de cadastramento de perito de compensação de agulha
magnética, conforme link: https://www.marinha.mil.br/dpc/content/tabela-de-indenizacao.
Caso haja dúvida quanto à veracidade dos documentos apresentados, os órgãos
responsáveis pela sua emissão deverão ser consultados.
17.6. FICHA DE CADASTRAMENTO DE PERITO
Após análise da documentação apresentada, a CP/DL/AG deferirá o requerimento e
emitirá a Ficha de Cadastramento de Perito (Anexo 17-A), cuja validade será de 5 (cinco) anos.
Uma cópia da Ficha de Cadastramento será encaminhada à DPC pela CP/DL/AG,
para inclusão em banco de dados e divulgação em seu sítio na Intranet/Internet.
17.7. RENOVAÇÃO DA FICHA DE CADASTRAMENTO DE PERITO
Para renovação da Ficha de Cadastramento de Perito, o interessado deverá
encaminhar requerimento à CP/DL/AG, anexando os documentos relacionados no artigo 17.5.
Também será necessária a apresentação do Certificado de Compensação de Agulha
Magnética mais recente, emitido pelo requerente nos últimos cinco (5) anos, a fim de
comprovar que o profissional vem exercendo a função de Perito.
Caso a última compensação realizada tenha ocorrido há mais de cinco (5) anos, o
Perito não terá seu cadastramento renovado. Nesse caso, o requerente deverá realizar um
novo curso C-Exp-Ag-Mag na DHN.
17.8. CANCELAMENTO DO CADASTRAMENTO
O cadastramento poderá ser cancelado diretamente pela DPC ou pela CP/DL/AG
responsável pela emissão da Ficha de Cadastramento do Perito quando:
a)for solicitado pelo próprio Perito;
b)o Perito descumprir disposições legais ou regulamentares concernentes;
c)o Perito não renovar seu cadastramento junto à CP/DL/AG, após o vencimento da
Ficha de Cadastramento; e
d)o Perito deixar de cumprir os padrões técnicos mínimos, definidos no C-Exp- Ag-
Mag como necessários à compensação de agulha magnética.
Tornado público o cancelamento, não resultará ao Poder Público qualquer espécie
de responsabilidade em relação aos encargos, ônus, obrigações ou compromissos com
terceiros assumidos pelo Perito.
Após o cancelamento do cadastramento, a DPC deverá atualizar a relação de
Peritos cadastrados.
17.9. CURSO EXPEDITO DE COMPENSAÇÃO DE AGULHAS MAGNÉTICAS (C- EXP-Ag-
Mag)
17.9.1. O C-Exp-Ag-Mag será ministrado pela DHN, que disponibilizará parte das
vagas à DPC, a qual efetuará a seleção dos candidatos.
Poderão ser inscritos:
a)o Oficial de Náutica, o Mestre de Cabotagem ou o Contramestre da Marinha
Mercante, inclusive aposentados; e
b)o Oficial ou a praça da Reserva Remunerada ou Reformados da Marinha do
Brasil.
Todas as despesas relativas ao transporte, alimentação e hospedagem, durante
todas as fases do curso, serão de responsabilidade do aluno, não cabendo à administração
naval qualquer ônus decorrente de possíveis reprovações ou desistências.
17.10. ASPECTOS TÉCNICOS DA COMPENSAÇÃO DE AGULHA MAGNÉTICA
A compensação de agulha magnética é a operação que tem por fim anular ou
reduzir a valores muito pequenos os desvios da agulha magnética com relação ao Norte
magnético esperado em uma determinada área;
Algumas circunstâncias podem determinar a necessidade de uma compensação
para posterior confecção da curva de desvios, dentre as quais se destacam:
a)grandes reparos ou alterações na estrutura do navio;
b)instalação ou alterações de instrumentos elétricos ou de ferro nas imediações da
agulha;
c)transporte de carga de natureza magnética; e
d)prolongada permanência na mesma proa (longo tempo atracado em um mesmo
cais, por exemplo).
Uma agulha magnética deve ser compensada sempre que seus desvios excederem
a três graus.
Basicamente, a compensação consiste em aproar o navio aos rumos magnéticos,
usualmente defasados de 45 graus e fazendo por meio dos corretores, com que a agulha
magnética indique os rumos, ficando sem desvios ou apresentando valores de desvios
aceitáveis - menor ou igual a três graus.
Demais aspectos técnicos e procedimentos definidos no C-Exp-Ag-Mag deverão ser
observados pelo perito durante a compensação das agulhas magnéticas.
17.11. EMISSÃO DO CERTIFICADO DE COMPENSAÇÃO DE AGULHA MAGNÉTICA
a)Emissão:
Após a realização do serviço de compensação de Agulha Magnética, o perito
emitirá o Certificado de Compensação de Agulha Magnética em três vias (modelo DHN-01-081,
constante do Anexo 17-B), no qual deverá constar o nome completo e a assinatura do perito e
do Comandante do navio onde houve a compensação.
b)Distribuição das vias do Certificado de Compensação de Agulha Magnética:
As vias devidamente preenchidas e assinadas deverão ser distribuídas da seguinte
forma:
I)a 1ª via do Certificado deverá ficar a bordo do navio; e
II)a 2ª via ficará em posse do perito.
Poderão ser aceitos para fins de revalidação do cadastramento junto à CP/DL/AG os
Certificados de conclusão com aproveitamento no Curso de Compensação de Agulha
Magnética, ministrado na Diretoria de Hidrografia e Navegação, expedidos antes 2009 e
Certificado emitido pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e Centro de
Instrução Braz de Aguiar (CIABA) habilitando a realizar a compensação da agulha magnética de
conforme preconizava a PORTOMARINST nº 507301, datada de 12/10/1997 ou os que
possuírem o certificado de habilitação expedido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC). 1_MD_2_068
1_MD_2_069
1_MD_2_070
1_MD_2_071
1_MD_2_072
1_MD_2_073
1_MD_2_074
1_MD_2_075
1_MD_2_076
1_MD_2_077
1_MD_2_078
1_MD_2_079
1_MD_2_080
1_MD_2_081
1_MD_2_082
1_MD_2_083
1_MD_2_084
1_MD_2_085
1_MD_2_086
1_MD_2_087
1_MD_2_088
1_MD_2_089
1_MD_2_090
1_MD_2_091
1_MD_2_092
1_MD_2_093
1_MD_2_094
1_MD_2_095
1_MD_2_096
1_MD_2_097
1_MD_2_098
1_MD_2_099
1_MD_2_100
1_MD_2_101
1_MD_2_102
1_MD_2_103
1_MD_2_104
1_MD_2_105
1_MD_2_106
1_MD_2_107
1_MD_2_108
1_MD_2_109
1_MD_2_110
1_MD_2_111
1_MD_2_112
1_MD_2_113
1_MD_2_114
1_MD_2_115
1_MD_2_116
1_MD_2_117
1_MD_2_118
1_MD_2_119
1_MD_2_120
1_MD_2_121
1_MD_2_122
1_MD_2_123
1_MD_2_124
1_MD_2_125
1_MD_2_126
1_MD_2_127
1_MD_2_128
1_MD_2_129
1_MD_2_130
1_MD_2_131
1_MD_2_132
1_MD_2_133
1_MD_2_134
1_MD_2_135
1_MD_2_136
1_MD_2_137
1_MD_2_138
1_MD_2_139
1_MD_2_140
1_MD_2_141
1_MD_2_142
1_MD_2_143
1_MD_2_144
1_MD_2_145
1_MD_2_146
1_MD_2_147
1_MD_2_148
1_MD_2_149
1_MD_2_150
1_MD_2_151
1_MD_2_152
1_MD_2_153
1_MD_2_154
1_MD_2_155
1_MD_2_156
1_MD_2_157
1_MD_2_158
1_MD_2_159
1_MD_2_160
1_MD_2_161
1_MD_2_162
1_MD_2_163
1_MD_2_164
1_MD_2_165
1_MD_2_166
1_MD_2_167
1_MD_2_168
1_MD_2_169
1_MD_2_170
1_MD_2_171
1_MD_2_172
1_MD_2_173
1_MD_2_174
1_MD_2_175
1_MD_2_176
1_MD_2_177
1_MD_2_178
1_MD_2_179
1_MD_2_180
1_MD_2_181
1_MD_2_182
1_MD_2_183
1_MD_2_184
1_MD_2_185
1_MD_2_186
1_MD_2_187
1_MD_2_188
1_MD_2_189
1_MD_2_190
1_MD_2_191
1_MD_2_192
1_MD_2_193
1_MD_2_194
1_MD_2_195
1_MD_2_196
1_MD_2_197
1_MD_2_198
1_MD_2_199
1_MD_2_200
1_MD_2_201
1_MD_2_202
1_MD_2_203
1_MD_2_204
1_MD_2_205
1_MD_2_206
1_MD_2_207
1_MD_2_208
1_MD_2_209
1_MD_2_210
1_MD_2_211
1_MD_2_212
1_MD_2_213
1_MD_2_214
1_MD_2_215
1_MD_2_216
1_MD_2_217
1_MD_2_218
1_MD_2_219
1_MD_2_220
1_MD_2_221
1_MD_2_222
1_MD_2_223
1_MD_2_224
1_MD_2_225
1_MD_2_226
1_MD_2_227
1_MD_2_228
1_MD_2_229
1_MD_2_230
1_MD_2_231
1_MD_2_232
1_MD_2_233
1_MD_2_234
1_MD_2_235
1_MD_2_236
1_MD_2_237
1_MD_2_238
1_MD_2_239
1_MD_2_240
1_MD_2_241