PORTARIA Nº 6.899, DE 1º DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Avaliação de Desempenho Institucional
(para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR)
Em cumprimento ao Decreto nº 7.133, de 2010, e à Norma de Organização ANEEL nº 24.
. .META GLOBAL .META INTERMEDIÁRIA Unidade Responsável Ponto de
Controle
. .Objetivo Estratégico (OE) .Iniciativa Estratégica (IE) .Etapa da IE .Produto . .
. .1. Atuar para a Transição Energética
com alocação justa de seus efeitos e
com responsabilidade social
.01.2. Demonstração da alocação de
custos e uso de subsídios na
Transição Energética
.Estudo realizado para segmentação
da alocação dos subsídios
.Estudo .SGM .8%
. .2. Modernizar as tarifas de energia
elétrica, considerando as diversidades
econômicas e sociais e os avanços
tecnológicos
.02.1. Desenvolvimento de Novos
Modelos Tarifários
.Análise de Impacto Regulatório
realizado
.AIR .STR .8%
. .3. Aprimorar o relacionamento com
os públicos internos e externos para
aumentar a sua compreensão e
engajamento quanto aos temas
estratégicos do setor elétrico
.03.2. Desenvolvimento da prática da
linguagem simples como valor
corporativo
.Manual de uso de linguagem simples
divulgado
.Manual .AID .7%
. .4. Aprimorar o ciclo regulatório e o
processo decisório, valorizando a
instrução técnica dos processos,
observadas as necessidades de
adaptação e agilidade
.04.3. Aprimoramento do processo
decisório
.Sistema de jurisprudência
desenvolvido, com pesquisa de
precedentes da Diretoria
.Sistema .SGE .7%
. .5. Aprimorar a emissão e gestão de
outorgas com uma visão mais
estratégica
.05.1. Desenvolvimento do Plano
Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas de Geração
.Plano Estratégico de Emissão e
Gestão de Outorgas desenvolvido
.Plano .SCE .7%
. .6. Aumentar a efetividade da
fiscalização responsiva com foco na
orientação, na prevenção e na melhor
resposta à sociedade
.06.1. Revisão do Modelo de
Fiscalização Responsiva
.Diagnóstico realizado .Relatório .SFT .7%
. .7. Aprimorar o modelo de atuação
da ANEEL nos estados e regiões
.07.1. Revisão do Modelo de
Descentralização - REN 914/2021
.Proposta pós-CP validada na RPO .Decisão .SFT .7%
. .8. Institucionalizar a agenda ESG na
ANEEL
.08.2. Institucionalização de política
de ESG
.Política elaborada de aplicação de
ESG na ANEEL
.Portaria .GEGC/GDG .7%
. .9. Aprimorar o modelo de
governança de processos de forma
integrada e com foco nos resultados
.09.3. Modernizar o processo
administrativo eletrônico da ANEEL
.Versão nativa do Sei! e módulos não
nativos essenciais avaliados e
implantados
.Sistema .SGI .7%
. .10. Promover a consolidação da
governança de dados e o
desenvolvimento distribuído de
soluções de TI a partir de critérios e
padrões
.10.2. Consolidação das fundações da
governança de dados
.Portaria com a revisão da NO 52
publicada
.Portaria .SGI .7%
. .11. Consolidar o sistema de
integridade da Agência
.11.1. Consolidar o sistema de
integridade da Agência
.Painel elaborado com divulgação das
entregas e indicadores de execução
.Painel .CRG/AID .7%
. .12. Potencializar a força de trabalho
por meio do engajamento,
cooperação e promoção de cultura
organizacional alinhada às novas
tendências e tecnologias
.12.1. Aprimoramento do Programa
de Gestão - PGD
.Sistema PGD substituído .Sistema .SGI .7%
. .13. Aumentar a robustez da
infraestrutura de tecnologia e da
segurança cibernética com inovação
.13.4. Implementação de políticas e
diretrizes para o fortalecimento da
segurança cibernética
.Colaboradores conscientizados sobre
os perigos de se conectar e transmitir
dados em redes inseguras
.Produtos para
conscientização
.SGI .7%
. .14. Alinhar as contratações e a
execução orçamentária ao
planejamento estratégico
.14.1. Padronização da ferramenta de
gestão orçamentária - alinhamento
planejamento, contratações e
orçamento
.Módulo de Planejamento dos
Contratos definido e testado
.Módulo em Sistema de
Gestão
.SGA .7%