ATO Nº 9.915, DE 27 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.915, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.081159/2023-47. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024
Nº 7.808 Processo nº 53500.033483/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Januária/MG.
Nº 7.809 Processo nº 53500.033485/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de João Monlevade/MG.
Nº 7.810 Processo nº 53500.033486/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 7.811 Processo nº 53500.033489/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Leopoldina/MG.
Nº 7.812 Processo nº 53500.033491/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Monte Carmelo/MG.
Nº 7.818 Processo nº 53500.033515/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Amarante/PI.
Nº 7.819 Processo nº 53500.033517/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Batalha/PI.
Nº 7.820 Processo nº 53500.033518/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Elesbão
Veloso/PI.
Nº 7.822 Processo nº 53500.033521/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de José de
Freitas/PI.
Nº 7.823 Processo nº 53500.033524/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JET RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 07.714.595/0001-96, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís
Correia/PI.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2024
Nº 8.087 Processo nº 53500.037174/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 8.088 Processo nº 53500.026201/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao Municipio de Corumba, CNPJ 03.330.461/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Corumbá/MS.
Nº 8.089 Processo nº 53500.026202/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao Municipio de Corumba, CNPJ 03.330.461/0001-10, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Corumbá/MS.
Nº 8.090 Processo nº 53500.027477/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, CNPJ nº 76.206.457/0001-
19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Helena/PR.
Nº 8.091 Processo nº 53500.027478/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, CNPJ nº 76.206.457/0001-
19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santa Helena/PR.
Nº 8.092 Processo nº 53500.034034/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.403.371/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Paulo/SP.
Nº 8.093 Processo nº 53500.035017/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do
Garças/MT.
Nº 8.094 Processo nº 53500.035018/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo
Verde/MT.
Nº 8.095 Processo nº 53500.035019/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapada
dos Guimarães/MT.
Nº 8.096 Processo nº 53500.035020/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cláudia/MT.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.953 Processo nº 53500.043895/2024-88. Expede autorização à A P MACHADO
RODRIGUES TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.838.408/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.954 Processo nº 53500.051487/2024-08. Expede autorização a FAUSTO RICARDO DE
BRITO MEIRA, CPF nº ***.837.768-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.955 Processo nº 53500.053197/2024-91. Expede autorização a JAIRO GERALDO
GOMES JUNIOR, CPF nº ***.861.684-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.956 Processo nº 53500.020111/2024-43. Expede autorização à FYRENET.COM SERVICO
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.485.041/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.958 Processo nº 53500.049311/2024-88. Expede autorização à ONIX NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 46.775.345/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.959 Processo nº 53500.053840/2024-86. Expede autorização à FRANCIANO DE SOUSA
SILVA SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº 20.218.773/0001-56, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.979 - Autoriza TELMEX DO BRASIL S/A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Luís/MA,
no período de 01/07/2024 a 29/08/2024.
Nº 9.980 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiás/GO, no período de 24/06/2024
a 20/08/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto