ATO Nº 9.904, DE 27 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.904, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53528.001911/2024-57. Expede autorização a Gilvan Anselmini, CPF nº
***.401.240-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.943 - Processo nº 53528.001913/2024-46, Henrique Cazzanelli, CPF nº ***.973.180-**.
Nº 9.944 - Processo nº 53528.001914/2024-91, Charles Antônio Pouzada da Hora, CPF nº
***.072.060-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 10.041 - Processo nº 53528.001922/2024-37, Bruno Alberto Huve, CPF nº ***.707.370-**.
Nº 10.042 - Processo nº 53528.001926/2024-15, Alexandre Carlos e Silva, CPF nº ***.770.050-
**.
Nº 10.044 - Processo nº 53528.001479/2024-02. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, CNPJ nº
08.467.115/0001-00, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente