ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCÍPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO SEI DATA DA NOTIFICAÇÃO MOTIVAÇÃO DO CANCELAMENTO ------------------------------------------------- BRAINFARMA INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - 05.161.069/0005-44 cloreto de sódio NEOSORO FLUID 25351.901695/2024-75 13/09/2023 Em desacordo com o artigo 10 da RDC nº 576/2021. ------------------------------------------------- LABORATORIO SIMOES LTDA.- 33.379.884/0001-96 Mikania laevigata XAROPE DE GUACO FIMATOSAN 25351.901719/2024-96 11/05/2023 Em desacordo com o artigo 38 da RDC nº 26/2014. ------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ:60.665.981/0001-18 cloreto de sódio CONIDRIN KIDS LAVAGEM NASAL 25351.942873/2023-37 24/10/2023 Em desacordo com os itens 25 e 97 do Anexo da IN nº 106/2021 e com o parágrafo único do artigo 1º da RDC nº 576/2021.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.438, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 277. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/07/2024