RESOLUÇÃO-RE Nº 2.438, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.438, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de
dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Cancelar as notificações dos medicamentos de baixo risco e de produto
tradicional fitoterápico, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO